DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira-PI, 29 de julho de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 O Município De Caracol - PI, torna público, a Concorrência Eletrônica n° 007/2025, do tipo menor preço, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Limpeza Pública (Varrição, Coleta E Transporte De Resíduos Sólidos), Em Ruas E Vias Públicas No Município De Caracol - Pi, Conforme Detalhamento No Termo De Referência. Valor orçado: R$ 2.400.116,64 (Dois milhões, quatrocentos mil, cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Data e horário do início da disputa: 18/08/2025, às 09:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Caracol-PI ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e email: [email protected]. Município De Caracol-PI, 29 de julho de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência eletrônica nº 009/2025 Processo Administrativo nº 119/2025. Contrato Administrativo nº 190/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Colonia Do Gurgueia - Pi. Contratado: F5 Construção E Serviços Ltda, Cnpj Nº 29.868.946/0001-56. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Conclusão Da Obra De Construção De Unidade Básica De Saúde Padrão 01 - (Ministério Da Saúde), No Bairro Santa Helena, Município De Colônia Do Gurguéia - Pi. Valor Global: R$ 379.999,99 (Trezentos E Setenta E Nove Mil, Novecentos E Noventa E Nove Reais E Noventa E Nove Centavos). EXTRATO DE CONTRATO Pregão nº 016/2025 Processo Adm nº 123/2025. Contrato nº 189/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Colonia Do Gurgueia - Pi. Contratado: Construtora Caxé Ltda, Cnpj Nº 06.226.439/0001-13. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Engenharia Para Manutenção Predial E De Vias Públicas Urbanas E Rurais, Incluindo Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Para Atender Às Necessidades Do Município De Colônia Do Gurguéia/Pi. Valor: 1.879.380,14 (Um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e quatorze centavos). Assinatura Do Contrato: 28/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 074/2025 Processo Administrativo Nº 003/2025 modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - Pi, Cnpj Nº 41.522.350/0001-03, Contratada: Construtora Caxe Ltda - Cnpj Nº 06.226.439/0001-13. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 074/2025, firmado em 16 de abril de 2025, com fundamento no art. 107, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à continuidade e conclusão dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, conforme cronograma físico- financeiro revisado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado por 12 (doze) meses, até 16 de julho de 2026. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogado por 12 (doze) meses, conforme cronograma físico- financeiro atualizado. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 157/2025. Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Processo Administrativo nº 00000001541/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Municipio de Guaribas-PI. Contratada: Re-Constrói Engenharia e Construção LTDA CNPJ/MF: 26.590.368/0001-40. Objeto: Execução de obras civis, reforma e ampliação da U.E Reginaldo Correia - Prefeitura Municipal de Guaribas - PI, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor global: R$ 1.745.621,49 (um milhão setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos. Dotações orçamentárias: F de Rec. 569/570/571/500/540/542 Unid. Orçament. 02.10.00 - Secretaria Municipal de Educação 02.10.03 FUNDEB/ Projeto atividade: 12.365.0048.1089.0000 Construção, reforma e ampliação 2.361.0049.1025.0000 Const. ou Ampl. da Sec. Munic. de Educação 12.361.0049.1052.0000 Construção, Ampliação e Reforma de U. Escolares 12.365.0048.1082.0000 Const. Amplia. e Reforma de Creches e Pré Escola- FUNDEB Elem. de Desp 4.4.90.51- Obras e instalações fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da assinatura: 10 de julho de 2025. Vigência: 360 dias. Prazo de execução: 180 dias. ASSINAM: Domingos Pereira Dias - Secretário Municipal de Educação e Ronaldo Alves Epaminondas - Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo Contrato nº 158/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo Administrativo nº 00000001563/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - Municipio de Guaribas-PI Contratada: Benedito Duarte da Silva EIRELI (Guaribas Empreendimentos), CNPJ/MF: 40.062.110/0001-00 Cláusula Primeira - Da prorrogação da execução: Fica prorrogado, em face da continuidade e necessidade da contratante, o prazo da Clausula Segunda 2.2 do contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias públicas no município de Guaribas-PI, com prazo de execução 10 de maio de 2025 a 08 de agosto de 2025 Cláusula Segunda - Das cláusulas inalteradas - Permanecerão inalteradas todas as demais cláusulas do contrato originário, devendo o presente Aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da assinatura: 09 de maio de 2025. ASSINAM: Joziel Alves - Secretário Municipal de Administração e Benedito Duarte da Silva - Representante legal da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Guaribas-PI. Processo nº 00000002556/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola Pro infância no Município de Guaribas - PI. Valor estimado: R$ 2.346.498,13 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e treze centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h:00min do dia 29/07/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (15/08/2025 às 08h:00min). Abertura da sessão pública: Dia 15/08/2025, a partir das 09h00m in após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.novobbmnet.com.br "Acesso Identificado", Bolsa Brasileira de mercadoria. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas -PI, 29 de julho de 2025 PAULO SERGIO MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025 Proc. Adm. nº 001.0001316/2025. A Prefeitura de Jurema - PI, através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, por Registro de Preços, sob o nº 006/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para fins de futura e eventual contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para a reforma, ampliação e padronização das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jurema-PI, conforme quantitativos, especificações constantes no Projeto Básico, Memoriais e Planilhas Orçamentárias, Anexo I deste Edital, está sendo ADIADA sua ABERTURA conforme datas a seguir. INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 28 de julho de 2025, às 17:00h. TÉRM CAD/ANÁL PROP: 11 de agosto de 2025 às 00:00h (zero horas). Sessão disputa preços: 12 de agosto de 2025 às 09:30h, local realização da licitação: Portal BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). Aquisição e disponibilização do Edital: Sítio eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, Portal BNC no link: https://bnccompras.com/Process/Process SearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparência da Prefeitura de Jurema-PI, no link: https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Jurema - PI, 25 de julho de 2025. GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo nº 077/2025; Concorrência Eletrônica nº 008/2025; Abertura da Sessão: 08:00 horas, do dia 15.08.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de um Parque de Eventos para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS /Recursos Próprios / Emenda Parlamentar 202544030002 / Emenda Parlamentar 202543210002 / Emenda Parlamentar 202541830005. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 29 de julho de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PMMG/PI PROC. Nº 070/2025. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Continuados De Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva De Sistemas De Climatização E Refrigeração, Incluindo Unidades Centrais De Ar Condicionado, Climatizadores, Ventiladores E Bebedouros, Com Fornecimento De Mão De Obra E Materiais, Para Atender Às Demandas Das Unidades Administrativas Da Prefeitura Municipal De Monsenhor Gil - pi. modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço por lote,data de abertura das propostas: 13 de agosto de 2025.horário: 09:30hs,edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] . JOSÉ FERNANDO CAMPELO. Agente de Contratação - PMMG/PI EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 34987/2025. O município de Parnaíba - PI, através da Secretária de Educação, torna público, o Edital de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 02/2025, conforme ementa abaixo discriminada: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar do município de Parnaíba - PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de: Recebimento dos envelopes: nos dias 31/07/2025 a 21/08/2025 até as 09:30h. Abertura dos envelopes: sessão pública no dia 21/08/2025 às 10:00h. Suporte legal: conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE e demais legislação correlata. Consulta ao Edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações de segunda à sexta-feira, de 08 às 13h e 30m telefone (86) 2221-0050, e-mail: [email protected] e site www.tce.pi.gov.bre. Maria das Dores Rufino Souza, Conselheira do CAE. Marcia Ribeiro Silva Femandes, Coordenadora do Ensino Fundamental. Sara Véras Santos de Araujo, Nutricionista-SEDUC. Jean Almeida Ferreira, Gerente da Merenda Escolar - SEDUC. Parnaíba - PI, 28 de julho de 2025. SHEILA MARIA DA SILVA SILVEIRA Presidente do CAE