DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000278 278 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual e futura aquisição de veículos automotores, para o período de 12 (doze) meses, com a finalidade de serem utilizados pela Secretaria de Saúde (SESA), da Prefeitura Municipal de Parnaíba, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 31/07/2025; Data de abertura: 12/08/2025 às 07:30; Data da disputa: 12/08/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 29 de julho de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 No Aviso de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 002/2025 - Modalidade Concorrência Eletrônica, publicado no Diário Oficial da União, Nº 87, segunda- feira, 12 de maio de 2025, Seção 3, ONDE SE LIA: Fonte de Recursos: TERMO DE COMPROMISSO Nº 959874/2024/FNDE/CAIXA FPM e outras fontes, LÊ-SE: Fonte de Recursos: TERMO DE COMPROMISSO Nº 962051/2024 /FNDE/CAIXA FPM e outras fontes. As demais informações permanecem inalteradas. Paulistana -PI, 29 de julho de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025, OBJETO: Registro de Preços para locação de motocicleta, com motorização mínima de 150 cilindradas, visando atender às necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.08.2025, HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília), DATA DA RODADA DE LANCES: 14.08.2025, HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, para atender aos eventos, reuniões, solenidades e demais atividades institucionais promovidas pela Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.08.2025, HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 14.08.2025 , HORÁRIO: 11:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ . I N FO R M AÇÕ ES : Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana -PI, 29 de julho de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços - SRP nº 013/2025. Processo Administrativo nº 057/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 013/2025, do tipo Menor Preço Global, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar e comercial, na zona urbana e rural do município de Pavussu - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 30/07/2025 às 13:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 13/08/2025 às 08:59 horas. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 13/08/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login - LICITANET, Informações pelo Email: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SRP Processo Administrativo nº 069/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 020/2025, do tipo Menor Preço Global, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames e consultas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pavussu-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 30/07/2025 às 13:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 13/08/2025 às 11:29 horas. (Horário de Brasília - DF); Início da Sessão de disputa de preços: dia 13/08/2025 às 11h:30min (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login - LICITANET, Informações pelo Email: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 SRP Processo Administrativo nº 076/2025 O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 024/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias para atender as necessidades do município de Pavussu-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 30/07/2025 às 13:00h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 11/08/2025 às 08h:29min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 11/08/2025 às 09h:30min (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 SRP Processo Administrativo nº 078/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 025/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de utensílios e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pavussu - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 30/07/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 11/08/2025 às 08h:59min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 11/08/2025 às 09:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 28 de julho de 2025 AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2025. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Picos - Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 01/08/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 18/08/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 18/08/2025, às 08:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2025. OBJETO: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada baseada em inteligência artificial voltada ao apoio educacional de alunos e professores do ensino fundamental, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de educação de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 01/08/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 18/08/2025, às 11:00h. Início da sessão de disputa de preços: 18/08/2025, às 11:10h. Plataforma:www.novobbmnet.com.br. Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025. OBJETO: "Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pintura de sinalização horizontal e vertical de faixas, setas e zebrados e aquisição de placas de trânsito, em atendimento às necessidades da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana do município". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 01/08/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 19/08/2025, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 19/08/2025, às 08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. Picos/PI, 29 de julho de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 38/25. Objeto: Construção de rede de internet por cabeamento local nas escolas municipais. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 29 de julho de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 14/08/25 às 10:00, no portaldecomprasregeneracao.com.br. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de gerenciamento via plataforma para operação de whatsapp aos inscritos, visando qualificar os serviços prestados, ampliando os canais de atendimento, facilitando o acesso a Prefeitura Municipal de Regeneração e suas secretarias municipais para resolução de dúvidas e solicitação de orientações. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 29 de julho de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação