DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000279 279 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 processo administrativo nº 085/2025. Portal de compras públicas. Objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: Registro De Preços Para Eventual E Futura Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais Para Atender A Demanda Do Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 18/08/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas. mais informações contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município, sediada na pça aurino luz, n. 26, bairro: centro, santo inácio do piauí - pi, cep: 64.560-000, no setor de licitações, de segunda a sexta- feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 Processo administrativo nº 086/2025. Portal de compras públicas. Objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: Registro De Preço Para Eventual, Futura E Sob Demanda De Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Para Ministrar Cursos De Capacitação Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Santo Inácio Do Piauí - Pi e suas secretarias. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 10:31 do dia 18/08/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas .mais informações contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município, sediada na pça aurino luz, n. 26, bairro: centro, santo inácio do piauí - pi, cep: 64.560-000, no setor de licitações, de segunda a sexta- feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 093/2025 OBJETO: "Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços Para Veículos Automotores, Em Atendimento às Necessidades do Município de São João da Fronteira-PI e Suas Secretarias". CONTRATADO: MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ n° 26.998.439/0001-49 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 3.035.063,84 (três milhões trinta e cinco mil sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) FONTE DOS RECURSOS: DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025, Processo Administrativo N° 129/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E MATERIAL ODONTOLÓGICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 14/08/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected] São João da Fronteira-PI, 28 de julho de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROC. ADM Nº 090/2025. A Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma eletrônica, Chamamento Público, através do Edital de Credenciamento nº 002/2025, tendo por OBJETO o credenciamento de empresa para a prestação de serviços de saúde na modalidade cardiologia, neuropediatria, ortopedia, ginecologia, pediatria e psiquiatria a ser realizado no município de simpúcio mendes pi. fundamento legal: art. 79, 1, da lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. período de cadastro das propostas e documentos: até 18/08/2025. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia18/08/2025. fonte de recurso: 500 - tesouro (fmas) / 661 - pfebe. valor global estimado: r$ 2.183.684,31. o edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala do setor de licitações, situada na praça dom expedito lopes, 80 - bairro: centro - cep: 64700-000 - simplício mendes/pi, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. FLÁVIO MOURA SANTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.002040/2025-34 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de preços para a aquisição de tubos de coleta de sangue, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Os recursos serão destinados ao Centro de Diagnóstico por Exames Dr. Raul Bacellar e ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), com a finalidade de atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 16/07/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 29/07/2025. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 3.029.590,00 (Três milhões, vinte e nove mil, quinhentos e noventa reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 9 de julho de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretora de Compras Públicas FMS/PMT FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031-/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.057473/2024-56 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de preços, para fornecimento de Tela para Cirurgia Buco- Maxilo-Facial, visando atender as necessidades do HUT. Disponibilidade do Edital: 24/07/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 06/08/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 71.436,30 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761. Teresina-PI, 18 de julho de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018429/2025-45. CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação Emergencial para Fornecimento de Material de Consumo Odontológico, para atender as necessidades da FMS. Disponibilidade do Edital: 23/07/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 08h:00min até 14h:00min do dia 29/07/2025. Valor Total Estimado da Contratação R$ 3.041.292,77 (três milhões, quarenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761. Teresina-PI, 17 de julho de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de agosto de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de construção do portal, no Município de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. Várzea Grande - PI, 29 de julho de 2025 ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025 - SRP, que indicou como VENCEDORAS as empresas: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ 42.591.738/0001-10, vencedora do item 01 no valor global DE R$ 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco mil reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita sob o CNPJ 08.778.201/0001-26 vencedora dos itens 02, 03, 07, 12 e 13 NO valor global de R$ 25.826,00 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais ); F. WILTON CAVALC A N T E MONTEIRO EIRELI, inscrita sob o CNPJ 07.055.280/0001-84, vencedora dos itens 04 e 09 no valor global de R$ 3.354,00 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, inscrita sob o CNPJ 94.389.400/0001-84, vencedora do item 06 no valor global de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 01.722.296/0001-17, vencedora do item 05 no valor global de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais); PHOSPODONT LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.451.626/0001-75, vencedora do item 10 no valor global de R$ 43.260,00 (quarenta e três mil e duzentos e sessenta reais). Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP. Brejinho/RN, 29 de julho de 2025 JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 12/2025 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro, torna público que as 14:00 horas do dia 11 de agosto de 2025, realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. O Edital encontram-se na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Campo Grande - RN, 28 de julho de 2025 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 30 de julho de 2025. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro