DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de julho de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=789 Felipe Guerra - RN, 29 de julho de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo Administrativo nº 1070001/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 30 de julho de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Registro de preços para a possível aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de agosto de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas). Jucurutu/RN, 28 de julho de 2025 JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente JOYCE RAYMIZAM DOS SANTOS Membro VALDINEZ VIEIRA DA SILVA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 Dispensa de Licitação nº. 26/2025 Processo Administrativo nº. 701001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa D'Anta/Rn Cnpj: 08.142.887/0001-64 Contratada: M D R D Santos Up Cursos Multiservicos e Locacoes Cnpj. nº. 19.544.546/0001-31 Objeto: Contratação Emeregencial de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de 01 (Um) Veículo Caminhão Compactador de Lixo Para Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares do Município de Lagoa D'Anta/Rn. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso Viii da Lei Federal nº. 14.133/21, e No Decreto Municipal nº. 147/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Projeto/Atividade: 15.452.0004.2226 - Implementação e Manutenção das Ações dos Serviços de Limpeza Pública Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Vigência do Contrato: A Partir da Data de Sua Assinatura Até 31/12/2025. Lagoa D'Anta/Rn, 16 de Julho de 2025. Signatários: Prefeitura Municipal de Lagoa D'Anta/Rn Cnpj: 08.142.887/0001-64 João Paulo Guedes Lopes Prefeito Municipal Pela Contratante M D R D Santos Up Cursos Multiservicos e Locacoes Cnpj. nº. 19.544.546/0001-31 Pela Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa M D R D SANTOS UP CURSOS MULTISERVICOS E LOCACOES, inscrita no CNPJ nº. 19.544.546/0001-31, visando CONTRATAÇÃO EMEREGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, no importe global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado. Lagoa D'Anta - RN, 16 de julho de 2025 JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 233/2025 - Licitação nº 111/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER PACIENTES, ACOMPANHANTES E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN SECUNDO LOPES. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 30/07/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 13/08/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 29 de julho de 2025 JADSON MEDEIROS DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.015 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 14h00min do dia 14/08/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.28.015 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa para execução de serviços, ações, procedimentos e atividades no âmbito da Política Municipal de Assistência Social (SUAS), por meio de equipe técnica e administrativa especializada, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 30/07/2025. Em 29 de julho de 2025. CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.016 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 14h00min do dia 15/08/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.28.016 - "tipo menor preço por item, representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado". A presente licitação tem por finalidade escolha de pessoa jurídica para fornecimento fracionado de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos do município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 30/07/2025. Em 29 de julho de 2025. CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº. 13062513/2025. Objeto Registro de Preços Para Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Medicamentos Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde. de Acordo Com os Atos do Pregoeiro e O Que Fundamenta A Lei Federal nº 14.133/21 e Legislação Complementar e, Ainda de Conformidade Com O Resultado do Presente Certame, Cujo Objeto Está Supramencionado, Usando das Atribuições Que Me São Conferidas, Em Função de Terem Sido Cumpridos os Ditames Inerentes A Interposição de Recursos Decorrente dos Atos Relacionados Com O Pleito Ora Chancelado, Homologo O Presente Evento, Tudo Em Conformidade Com os Trabalhos Levados A Efeito Pelo Agente de Contratação, Que Teve Como Vencedores As Seguintes Empresas:Phospodont Ltda, Inscrito No Cnpj nº 04.451.626/0001-75 Nos Lotes 5,8,9,10,11,12, 13 e 14 No Importe Global de R$ 765.486,50 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos); Prasaude Distribuidora Ltda, Inscrito No Cnpj nº 53.555.490/0001-59 Nos Lotes 1,2,3,4, 6,7 e 15 No Importe Global de R$ 1.598.890,00 (Um Milhão e Quinhentos e Noventa e Oito Mil e Oitocentos e Noventa Reais). Monte das Gameleiras - RN, 24 de Julho de 2025. JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2025. Processo Administrativo n° 198/2025. Inexigibilidade n° 07/2025 - SME. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Herondina Cavalcanti Dantas, localizado no bairro Dom Jaime Câmara, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Locatário: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Fundação Socioeducativa do Rio Grande do Norte-FUNSERN, CNPJ: 08.545.857/0001-07. Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigência do contrato: 60 (sessenta) meses. Período: 28/07/2025 a 28/07/2030. Data da assinatura do contrato: 28/07/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 - SME Termo de Ratificação de Inexigibilidade. O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 198/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - SME, cujo objeto se trata de Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Herondina Cavalcanti Dantas, localizado no bairro Dom Jaime Câmara, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em favor da empresa Fundação Socioeducativa do Rio Grande do Norte-FUNSERN, CNPJ: 08.545.857/0001-07. LEONARDO DANTAS DOS SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2024-SMS. Processo Administrativo 78/2024. Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço, veiculada no DOU de 26/08/2024, Seção 3, Nº 164, Pág. 229, referente ao Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 06/2024-SMS, cujo objeto é Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde, RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se lê: ARP Nº 33/2024-SMS - J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001- 00, com o valor total de R$ 3.096.730,00 Assina pelo Fornecedor: JÂNIO AUGUSTO MEDEIROS GOMES. Data da Assinatura: 15/08/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. Leia-se: ARP Nº 33/2024-SMS - J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 3.096.730,00 Assina pelo Fornecedor: JÂNIO AUGUSTO MEDEIROS GOMES - Data da Assinatura: 16/08/2024. Assina pelo órgão Gerenciador: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro - Secretária do Fundo Municipal de Saúde - Data da Assinatura: 22/08/2024. Vigência da ARP - 12 meses (até 22/08/2025). ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR Secretário do Fundo Municipal de Saúde