DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo Nº 1.464/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos/materiais permanentes, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura de Pedro Avelino/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Avelino-RN, 29 de julho de 2025. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), COM O OBJETIVO DE FORTALECER A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 11 de agosto de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria-RN, 29 de julho de 2025. BRENA MERIZE DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Gestão Nº. 01022507930/2025, firmado em 25 de julho de 2025; Origem: Chamamento Público - OS Nº. 002/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratada: Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte - ISSERN, CNPJ nº 10.335.101/0001-77; Objeto: Operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da saúde desenvolvidos no âmbito do Município de São Bento do Trairí/RN, conforme condições constantes no contrato, bem como, o detalhamento e as especificações previstas no Plano de Trabalho; Valor Total Estimado: R$ 2.830.755,00; Adequação Orçamentária: 08.001 - Sec. Mun. de Saúde; 2065 - Manut. da Sec. Municipal de Saúde; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10.001 - Fundo Municipal de Saúde; 2066 - Manut. do Fundo Mun. de Saúde; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Vigência: 12 meses contados da assinatura, ocorrida em 25 de julho de 2025; Signatários: Pela Contratante - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Jucineide Pereira de Araujo Wong, Secretária Municipal de Saúde; Pela Contratada - Roberval Marinho de Almeida, Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº. 020906/2025. Edital nº. 002/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da saúde desenvolvidos no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN, conforme condições constantes neste instrumento. Tendo em vista o cumprimento das formalidades do processo supramencionado. Homologamos e Adjudicamos o objeto acima citado em favor do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte - ISSERN, inscrito no CNPJ sob o N°. 10.335.101/0001-77, no valor total de R$ R$ 2.830.755,00. São Bento do Trairi - RN, 24 de julho de 2025. RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Prefeito JUCINEIDE PEREIRA DE ARAUJO WONG Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 EDITAL Nº 3886/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma na cobertura da Escola Pedacinho de Gente. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30min do Dia 14/08/2025 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações: [email protected]. MARCELO C. SPODE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 12 de agosto de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de veículos automotores para as Secretarias do município. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 29 de julho de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 14 de agosto de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, Aquisição de aparelho raio-X odontológico. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 29 de julho de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 52/2025. Objeto: Trator Agrícola 4x4. Abertura: dia 13/8/2025, às 13h. Edital disponível nos sites: http://www.chui.rs.gov.br e http://www.bll.org.br. Informações pelo fone: (53) 99920-6480 ou pelo e-mail: [email protected]. Chuí-RS, 25 de julho de 2025. CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 102/2025 Modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: registro de preços unitários para Aquisição de Contêiner para Sala de Aula. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão, documentação e propostas: 11/08/25 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 103/2025 Modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: registro de preços unitários para Aquisição De Chromebooks para a Rede de Ensino Municipal. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão, documentação e propostas: 12/08/25 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 29 de julho de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Proc. Adm. 1.556/2025 - Objeto: Fornecimento parcelado de recargas de gás de cozinha às secretarias e unidades escolares do município (menor preço por item). Data da Sessão: 13/08/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, Setor de Licitações ou www.bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações, (55) 3362-1100. JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Pregão Eletrônico n.º 09/2025. Processo licitatório nº 58/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanente - Propostas nº 12142963000124002 e nº 12142963000124009, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 14/08/2025. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portal decompraspublicas.com.br. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, 29 de julho de 2025. PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 Objeto: Aquisição de brita número zero, p/ viabilizar ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do RS (menor preço unitário). Abertura: 13/08/2025, às 08:30h, no Salão Nobre da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente, (54) 9 9632 7446 ou www.gaurama.rs.gov.br. ELIEZER VAGNER ZANATTA Prefeito