DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RERRATIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 63/2025 - Concorrência Presencial nº 01/2025, publicado no DOU - SEÇÃO 3, Edição Nº 131, DE 15/07/2025, na página 315, atendendo as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, no que se refere ao Edital e aos seguintes anexos: BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Composições, Cotações, Quadro DMT, Mobilização e Desmobilização de Equipamentos e Planilha Orçamentária.2. Os referidos documentos retificados estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Jacutinga; 3. Fica alterada a data da Concorrência Presencial nº 01/2025, para dia 14/08/2025; 4. Ficam ratificados os demais anexos da Concorrência Presencial nº 01/2025. Jacutinga, 28 de Julho de 2025. ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 74/2025 - LICITAÇÃO Nº 77/2025 - DISPENSA Nº 39/2025. Contratante: Município De Maratá. Contratada: Construtora Giovanella Ltda. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de Reconstrução de Pavimento Asfáltico da Estrada Esperança Km 0+00,00m ao Km 0+35,00m, por meio de execução dos serviços. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 98.500,00. PRAZO: Vigência do Contrato 04 meses a contar da formalização do mesmo. DATA DO CONTRATO: 29/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gabinete da Prefeita, Dotação: 296, Dotação Secundária: 296001, Recurso: 3100. Contrato Nº 057/2025 - Licitação Nº 062/2025 - Dispensa Nº 030/2025. Contratante: Município De Maratá. Contratada: Constercom - Gabioes Br Ltda. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de Reconstrução dos Muros de Gabiões, por meio de Gabiões tipo gaiolas. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 195.066,81. PRAZO: Vigência do Contrato 04 (quatro) meses a contar da formalização do contrato; Prazo de execução de 02 meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de início da Obra. DATA DO CONTRATO: 15/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gabinete da Prefeita, Dotação: 297, Dotação Secundária: 297001, Recurso: 3100. PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 43/2025 Instalação de cobertura (toldo) na entrada principal da EMEI Sonho de Criança, perfazendo uma área total de 97,17 m² a ser construída, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por concorrência eletrônica, tipo menor preço global. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 15 de agosto de 2025, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso à concorrência e obtenção do texto integral do Ed i t a l . Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Agente de Contratação. Em 28 de julho de 2025 ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 009/2025 Data e hora de abertura: 21/08/2025, às 08:00 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 009/2025 (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório, 29 de julho de 2025. RICARDO DUARTE ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2025 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 428/2025. Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos. Sessão Pública: 13/08/2025 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2025 Aquisição de Toners e cartuchos para impressão. Sessão Pública: 12/08/2025 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2025 Serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias. Sessão Pública: 15/08/2025 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2025 Serviços clínicos em odontologia. Sessão Pública: 15/08/2025 às 11h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2025 Manutenção em equipamentos odontológicos e de fisioterapia. Sessão Pública: 13/08/2025 às 11h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2025 Aquisição e instalação de Estação de hidratação(chimarródramo). Sessão Pública: 12/08/2025 às 14h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 29 de julho de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da licitação abaixo, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 - PROCESSO 25.0.000044533-1, para a contratação de empresa para execução de obra de construção do novo Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Leste/Nordeste, localizado na Rua Ney da Gama Ahrends, 473, Bairro Santana, Porto Alegre/RS, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do Edital. MOTIVO: Atendendo a decisão administrativa 34842967 da Sra. Secretária Municipal da Saúde em exercício de Porto Alegre/RS, contida no processo administrativo 25.0.000044533-1. Fica assegurado aos interessados o prazo de 3 (três) dias úteis para recurso, de acordo com art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Porto Alegre, 29 de Julho de 2025 RODRIGO LUIS SANTOS DE OLIVEIRA, Diretor de Licitações e Contratos, em exercício/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Tipo Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Contratação de empresa especializada para obra global de engenharia e reforma na edificação do Centro de Referência de Assistência Social do Município. Convênio Transferegov nº 953944/2023/MDS/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme edital publicado no site: https://riodosindios.rs.gov.br e na plataforma da BLL: https://bll.org.br. Envio das propostas: das 8h do dia 31/7/2025 até às 8h do dia 14/8/2025. Sessão de disputa de preços: às 8h30 do dia 14/8/2025. FLAVIO GOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Execução da Pavimentação da Avenida Willy de Moraes - Trecho 02. DATA: 04/09/25. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 18 de julho de 2025. SÉRGIO MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 150/2024 CONCORRÊNCIA N° 018/2024 - Empresa: M D SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 12.556.578/0001-08. Objeto: Revitalização da Zona Central do Município. O citado contrato refere-se à contratação de empresa para fornecimento de materiais, especificamente e na execução de obra de revitalização e pavimentação denominada revitalização da zona central, que corresponde ao trecho inicial da Av. Cel. Victor Villa Verde, com duas quadras de extensão, iniciando na esquina com a rua Cel. Vicente Gomes e terminando na esquina com Rua Santo Antônio, com 156,70 metros de extensão, incluindo áreas de passeio das esquinas opostas, conforme descrito na cláusula primeira do contrato e processo licitatório na modalidade concorrência n°018/2024. Desta forma, fica rescindido unilateralmente o contrato de fornecimento de materiais e prestação de serviços n°150/2024, a partir de 21/07/2025, em razão do não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, previsto no inciso no I do artigo 137, da Lei Federal n° 14.133/2021, que está sendo apurado conforme processo administrativo especial, resguardando o direito da mais ampla defesa e do contraditório. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 ALTERAÇÃO DE ANTEPROJETO CONTRATO 0126/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE ANTEPROJETOPROJETO CONTRATO 0126/2024, formalizado com a empresa 3E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 54.432.769/0001-08, cujo objeto do presente instrumento é a alteração do anteprojeto da galeria de drenagem pluvial no centro da cidade de Sarandi/RS, sendo que não houve alteração do valor contratado, mantendo-se o mesmo valor de 21.650.000,00(vinte um milhões seiscentos e cinquenta mil reais),e não houve alteração na vigência, nos termos da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma do Posto de Saúde Central, conforme condições, quantidades e exigências do Edital. Abertura: dia 4/9/2025, às 9h. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo fone/whats: (51) 99718-2159, ou pelo e-mail: [email protected]. WILSON MOLZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2025 Processo nº: 2025/3166 Licitação: Concorrência 002/2025. Pelo presente instrumento, retifica-se a CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBITEM 1.1., passando a mencionada cláusula a vigorar com a seguinte redação: O objeto do presente instrumento contratual consiste na contratação de pessoa jurídica para CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DUPLO, COM DIMENSÕES DE 1,5M X 1,5M, NA ESTRADA DA GROTA EM TAQUARA/RS, com fornecimento de materiais e mão de obra, com recurso SEDEC PROCESSO Nº 59053.016092/2024-52, conforme Edital, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais documentos elaborados pelo Dpto. de Engenharia do Município, bem como na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. As demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas. Taquara, 29 de julho de 2025. DELMAR HENRIQUE BACKES Prefeito Em Exercício