DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000283 283 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Conforme publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 140, do dia 28 de julho de 2025, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente comunica a alteração da data da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação da Rua São Sebastião Neto (Quilombolas), Trecho I, em Terra de Areia/RS, vinculada ao contrato de repasse nº 950307/2023. A nova data de recebimento das propostas será 18/08/2025, às 09h30, via plataforma BLL (http://www.bllcompras.org.br). As demais condições do edital permanecem inalteradas. BELCHIOR BRAGA Secretário Municipal - Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Aquisição de 01 Caminhão Basculante Novo. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 30/07/2025 até às 09h do dia 11/08/2025. Abertura das propostas: 09h01min do dia 11/08/2025. Tipo: menor preço por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 29 de julho de 2025 GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 Conclusão de Pavimentação de Paralelepípedo (Passeios), zona Urbana do Município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 08h30Min. do dia 13/08/2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br e ou [email protected]. Tunas/RS, 29 de julho de 2025 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público, que no dia 13/08/2025, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2025, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Veículo Zero Km, tipo PicK Up, com recursos de Transferências do FNAS e recursos próprios. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected] . Tupanciretã, 28 de julho de 2025 GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Edital 24/2025 Aquisição/registro de preços de cestas básicas. Data da sessão: 18/08/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 34.264,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Edital 25/2025 Registro de preços de serviços de eletricista. Data da sessão: 19/08/2025 às 9h, www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 103.125,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para contratacao de empresa especializada no gerenciamento de abastecimento de combustiveis para os veiculos da frota municipal, com a utilizacao de cartao magnetico, que ocorrera dia 12/08/2025, as 14h02min, para ajustes no sistema integrado pcp, Edital 285/2025 a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 25 de julho de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 746/2025 Processo nº 12091/2025 INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para LOCAÇÃO DO IMÓVEL PREDIAL URBANO PARA ATENDER O DETRAN-RJ, A PEDIDO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e o Senhor José Sandro Borges Gomes, valor mensal de R$ 12.150,00 - perfazendo o valor total de R$ 145.800,00. Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 734 a 737/2025.FME PROCESSO nº 1449/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025-FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS, ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, JANELAS E AFINS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - KAKA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.863.288/0001-23, no valor de R$ 29.501,45; 2 - MATERIAL DE CONSTRU C AO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 11.450.903/0001-90, no valor de R$ 19.848,25; 3 - BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 54.599,00; 4 - CARBOX SERRALHERIA E VIDRACARIA DE VARRE-SAI LTDA - CNPJ Nº 24.428.313/0001-03, no valor de R$ 8.250,00. Assinatura: 22/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024.PMBJI PROCESSO Nº 10706/2025 OBJETO: Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 23 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024-PMBJI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONCURSO LEITEIRO NOS DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A REALIZAÇÃO DA 61ª EXPOSIÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ (EXPOCAVIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; e a Empresa HUGO SILVEIRA FILHO - CNPJ 35.081.893/0001-21. O prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 24/07/2025 a 24/07/2026, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 10706/2025, nos moldes do art. 84, da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 097/2024.PMBJI PROCESSO Nº 11593/2025 OBJETO: Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 23 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024-PMBJI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFISSIONAIS NOS DIAS 15, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª A EXPOCAVIL NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS; e a Empresa DAYANA DIAS DA SILVA - CNPJ 33.420.750/0001-71. O prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 29/07/2025 a 29/07/2026, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 11593/2025, nos moldes do art. 84, da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 098/2024.PMBJI PROCESSO Nº 10705/2025 OBJETO: Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 23 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024.PMBJI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª A EXPOCAVIL NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS; e a Empresa HUGO SILVEIRA FILHO - CNPJ 35.081.893/0001-21. O prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 29/07/2025 a 29/07/2026, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 10705/2025, nos moldes do art. 84, da Lei nº 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025.FME ESpécie: Pregão Eletrônico nº 041/2025.FME PROCESSO Nº 1449/2025 OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025.FME, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS, ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, JANELAS E AFINS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório Nº 1449/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 22 de Julho de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 12091/2025 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Chefia de Gabinete, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 145.800,00 em favor de JOSÉ SANDRO BORGES GOMES, cujo objeto é Locação de Imóvel, para atender o DETRAN-RJ, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de trabalho: 04.122.0119.2001.001 Ficha: 12; Fonte: 720; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 24 de Julho de 2025. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 (90022/2025) - PMCA O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 23/2025 (90022/2025) - PMCA, objetivando a aquisição de Lousa digital interativa e aparelho de televisão,para atender às necessidades das Unidades Escolares que estao sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 14/08/2025, às 10h00min, pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 29 de julho de 2025. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação