DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: [email protected]. Em 29 de julho de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2025 P.E N. º 040/2025 PROC. ADM. 761/2025 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 996.723,50 (novecentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 3729FC28 data de circulação 30/07/2025.Alto Paraiso 29 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 23/2025, Processo Administrativo 1357/2025 - SEMDESFAT, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECONIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 12/08/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se- á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 29 de julho de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 034/PGM/PMJP/2025 Processo Administrativo: 1-13977/2022/SEMOSP. Contrato de Repasse n. 925032/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: BWC Assessoria e Empreendimentos LTDA. OBJETO: Pavimentação de vias públicas. PRAZO: Vigência de 12 meses, a partir de 28/05/2025, e execução de 60 dias corridos, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviços. VALOR: R$ 533.449,59. RECURSOS FINANCEIROS: Constam Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira, Declaração de Existência de Recursos; de adequação com a Lei Orçamentária Anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária e Nota de Reserva Orçamentária. FORO: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 035/PGM/PMJP/2025 Processo Administrativo: 1-457/2023/SEMOSP. Termo de Convênio Plataforma + Brasil n. 937089/2022. CONTRATADA: Construtora Paraíso LTDA. Objeto: Construção de calçadas em vias públicas. Prazo: Vigência de 12 meses, a partir de 21/05/2025, e execução de 300 dias corridos, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviços. Valor: R$ 4.952.285,00. Recursos financeiros: Constam Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira, Declaração de Existência de Recursos; de adequação com a Lei Orçamentária Anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária e Nota de Reserva Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 42/PGM/PMJP/2025 Processo Administrativo: 1-1624/2023/SEMOSP. Contrato de Repasse n. 923222/2021/MDR/CAIXA. CONTRATADA: Yem Serviços Técnicos e Construções LTDA . OBJETO: Pavimentação de vias públicas. PRAZO: Vigência de 12 meses a partir de 29/05/2025, e execução de 90 dias corridos, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviços. VALOR: R$ 1.639.191,02. RECURSOS FINANCEIROS: Constam Declaração de Existência de Recursos; de adequação com a Lei Orçamentária Anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária e Fichas Orçamentárias. FORO: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 043/PGM/PMJP/2025 Processo Administrativo: 1-431/2023/SEMES. Convênio Plataforma + Brasil n. 937422/2022. CONTRATADA: 3R Construções LTDA OBJETO: Ampliação de infraestrutura no Centro Desportivo de Lazer Walmar Meira - CEDEL. PRAZO: Vigência de 12 meses a partir de 16/06/2025, e execução de 300 dias corridos, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviços. VALOR: R$ 4.850.683,59. RECURSOS FINANCEIROS: Constam Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira e Nota de Autorização de Despesa. FORO: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO N.08/PGM/PMJP/2025 Processo Administrativo: 1-4557/2025/SEMASF Emenda Parlamentar n. 44260007. FOMENTADA: Grupo Assistencial De Amigos De Ji-Paraná - GAAJIPA - Centro de Educação Infantil Cantinho do Céu. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a execução do "Projeto Construindo Vínculos". Prazo: A vigência será de 15 meses, e a execução será de 12 meses, ambas a partir de 09/06/2025. Valor: R$ 250.000,00 Recursos financeiros: Constam Nota de Reserva Orçamentária e Declaração de adequação orçamentária e financeira. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO N.10/PGM/PMJP/2025 Processo Administrativo: 1-5466/2025/SEMASF. Emenda Parlamentar n. 202441730004. FOMENTADA: Grupo Assistencial De Amigos De Ji-Paraná - GAAJIPA - Centro de Educação Infantil Cantinho do Céu. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a execução do projeto "Conectando Saberes"". Prazo: Vigência e execução serão de 12 meses a partir de 22/07/2025. Valor: R$ 199.955,33. Recursos financeiros: Constam Nota de Reserva Orçamentária e Declaração de adequação orçamentária e financeira. Foro: Comarca de Ji- Par a n á / R O. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 84/SUPEL/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/SUPEL/2025 PROCESSO: 933.04.05-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO - CONTRATO DE REPASSE Nº 943702/2023/MCIDADES/CAIXA. EMPRESA: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO LTDA - 31.727.776/0001 -20. VALOR R$ 2.516.253,80 VIGÊNCIA: Contrato 270 dias; Execução da obra 240 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo n° 1345/2025. Ampla Participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente como DEA - desfibrilador externo automático, detector fetal, eletrocardiógrafo, mesa de escritório em l, câmara para conservação de imunobiológicos, cadeira de escritório giratória, balança digital, fogão com 06 bocas automático, computador (desktop avançado), centrífuga laboratorial, conforme proposta de equipamento - Ministério da Saúde - n° da proposta 23085655000124001 - ano 2024, para atender as necessidades do hospital municipal e demais setores da secretaria municipal de saúde, conforme especificações e condições complementares descritas no edital e seus anexos; Valor estimado: R$ 99.926,00 (noventa e nove mil novecentos vinte e seis reais); Data da sessão: 08/08/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 28 de julho de 2025. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/PMNU/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO-RO, sediada na Rua Independência, 1135, centro, NOVA UNIÃO/RO, por meio da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 215/2025, torna público a quem possa interessar, que encontra- se autorizada através do processo administrativo 1105/2025, a realização do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade a Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO E AÇO, na Linha 24, Km 2 e 5.5, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do Governo Federal, através da Emenda Especial Parlamentar nº 202439450003. Valor estimado: R$ 1.653.638,54 Data da Sessão Pública: 15 de agosto de 2025, às 9h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia". Informações Complementares na Comissão de Licitação, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriados, e pelo e-mail "[email protected]". Nova União-RO, 28 de julho de 2025. NILTON CESAR MOREIRA Pregoeiro/Ag. de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato Nº 61/2024 - Concorrência Nº01/CPL/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para a reforma do hospital municipal, Em favor da empresa R & R LTDA, inscrita no CNPJ sob o 11.006.117/0001-07. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 70 (setenta) dias, com vigência de 24/07/2025 a 01/10/2025, mantendo-se o seu valor inicial, conforme cláusulas e condições expostas no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/CPL/2025 PROCESSO Nº 360/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE MOVEL - MICRO ONIBUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Valor estimado: R$ 2.415.000,00 (dois milhões quatrocentos e quinze mil). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 28 de julho de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/CPL/2025 PROCESSO Nº 642/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SERINGUEIRAS/RO, RECURSOS CONVÊNIO N. 155/2024/PGESEDUC. Valor estimado: R$ 76.810,00 (setenta e seis mil oitocentos e dez reais).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 28 de julho de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação