DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000286 286 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/CPL/2025 PROCESSO Nº 729/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULT U R A DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 200.589,54 (duzentos mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623- 2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 28 de julho de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 003/2024 MODALIDADE: Carona (Adesão de Ata de Registro de Preço) N° 002/2024 ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO referente a contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de baixa complexidade para as atividades meio de funcionamento da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR. DO OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 12 (doze) meses, a iniciar se em 27/06/25 a 27/06/2026. PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. CONTRATADA: ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.971.150/0001-92 e Inscrição Estadual nº 570.827371.00-61. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024-SRP Processo nº 029560/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO parcial do pregão eletrônico n° 90079/2024 oriundo do Processo n° 029560/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), por um período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora dos itens 6, 9, 18, 20, 26, 35, 38, 70, 71, 72, 93, 115, 126, 133, 138, 139 e 145 foi vencedora a empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$ 8.291.820,00 (oito milhões, duzentos e noventa e um mil e oitocentos e vinte reais), os itens 4, 5, 16, 29, 66, 85, 95, 107, 114, 119, 128, 129 e 130 foi vencedora a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93, pelo valor total de R$ 3.166.890,00 (três milhões cento e sessenta e seis mil oitocentos e noventa reais), os itens 13, 39, 44, 62, 80, 83, 91, 102, 103, 104, 120, 132 e 137 foi vencedora a empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 2.305.580,00 (dois milhões, trezentos e cinco mil e quinhentos e oitenta reais), os itens 34, 47, 53, 54, 81, 94, 98, 99, 116, 150, 151 e 153 foi vencedora a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 2.500.850,00 (dois milhões, quinhentos mil e oitocentos e cinquenta reais), os itens 23, 28, 31, 42, 50, 73, 79, 88, 113, 136 e 142 foi vencedora a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo valor total de R$ 2.208.910,00 (dois milhões, duzentos e oito mil e novecentos e dez reais), os itens 7, 17, 22, 60, 61, 100, 101, 118, 122, 152 e 154 foi vencedora a empresa BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.388.280/0001-86, pelo valor total de R$ 3.098.860,00 (três milhões, noventa e oito mil e oitocentos e sessenta reais), os itens 10, 19, 21, 41, 64, 96, 108, 117, 121, 124 e 125 foi vencedora a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.640.617/0001-10, pelo valor total de R$ 7.184.840,00 (sete milhões, cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), os itens 8, 14, 43, 51, 55, 77, 110, 131 e 143 foi vencedora a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.837.171/0001-00, pelo valor total de R$ 1.428.370,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e trezentos e setenta reais), os itens 30, 69, 89, 105, 123 e 149 foi vencedora a empresa CIMED INDUSTRIA S.A., CNPJ: 02.814.497/0012-60, pelo valor total de R$ 580.340,00 (quinhentos e oitenta mil e trezentos e quarenta reais), os itens 32, 65, 82, 134 e 146 foi vencedora a empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23, pelo valor total de R$ 2.306.502,00 (dois milhões, trezentos e seis mil e quinhentos e dois reais), os itens 25, 106 e 148 foi vencedora a empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53, pelo valor total de R$ 1.523.030,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil e trinta reais), os itens 92, 140 e 156 foi vencedora a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76, pelo valor total de R$ 509.350,00 (quinhentos e nove mil e trezentos e cinquenta reais), os itens 87, 109 e 155 foi vencedora a empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76, pelo valor total de R$ 510.748,00 (quinhentos e dez mil setecentos e quarenta e oito reais), os itens 15 e 59 foi vencedora a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, pelo valor total de R$ 687.060,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e sessenta reais), os itens 58 e 90 foi vencedora a empresa GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24, pelo valor total de R$ 569.400,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais), os itens 33 e 49 foi vencedora a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ: 60.665.981/0009-75, pelo valor total de R$ 1.335.680,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), os itens 48 e 52 foi vencedora a empresa SBS BRASIL LTDA, CNPJ: 35.842.972/0001-08, pelo valor total de R$ 327.970,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta reais), os itens 78 e 144 foi vencedora a empresa CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.061.543/0001-33, pelo valor total de R$ 1.529.920,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e vinte reais), o item 24 foi vencedora a empresa DF MEDICAL LTDA, CNPJ: 44.656.846/0001-50, pelo valor total de R$ 3.410.400,00 (três milhões, quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais), o item 147 foi vencedora a empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.151.224/0001-28, pelo valor total de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), o item 67 foi vencedora a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.347.974/0001-23, pelo valor total de R$ 302.840,00 (trezentos e dois mil e oitocentos e quarenta reais), o item 36 foi vencedora a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 52.967.925/0001-00, pelo valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), o item 57 foi vencedora a empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, pelo valor total de R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais), o item 127 foi vencedora a empresa MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 84.487.131/0006-40, pelo valor total de R$ 81.200,00 (oitenta e um mil, e duzentos reais), o item 76 foi vencedora a empresa CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 16.686.340/0001-58, pelo valor total de R$ 122.970,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos e setenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 44.505.330,00 (quarenta e quatro milhões quinhentos e cinco mil trezentos e trinta reais). Informo ainda que os itens 45, 74, 135, 141 procederam FRACASSADOS. Boa Vista-RR, 10 de julho de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90084/2025 - SRP Processo n° 005684/2025 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de material antissépticos e desinfetantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 9 horas (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 12/08/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 31/07/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025-SRP Processo nº 006439/2025 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após receber o recurso interposto pela empresa: A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, quanto a anulação dos procedimentos licitatório referente ao pregão supracitado, tendo em vista que o sistema compras.gov apresentou instabilidade que impossibilitou a realização da fase de lances, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação/Pregoeira AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196-SEMADS/ASSEPRO/2025 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90042/2025, oriundo do Processo Administrativo 34658/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CABELO E MAQUIAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: TIME PROMOÇÃO DE VENDAS E MARKETING LTDA, sob o CNPJ 44.673.873/0001-30, vencedora do GRUPO I, pelo valor de R$ 14.501,23 (quatorze mil quinhentos e um reais e vinte e três centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura realizada em 11/07/2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206-SEMADS/ASSEPRO/2025 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90042/2025, oriundo do Processo Administrativo 34658/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CABELO E MAQUIAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, sob o CNPJ 37.937.325/0001-05, vencedora do GRUPO II, pelo valor de R$ 29.752,70 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura realizada em 13/07/2025. Boa Vista-RR, 21 de julho de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 175-SEMADS/ASSJUR/2025 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90022/2025/SRP, oriundo do Processo Administrativo 30527/2023/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICAMENTE ITENS DE MATERIAL HIDRÁULICO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPAN T ES , de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: COMERCIAL JANDAIA LTDA, sob o CNPJ 22.379.413/0001-61, vencedora dos GRUPOS I e II, pelo valor de R$ 1.992.619,30 (um milhão novecentos e noventa e dois mil seiscentos e dezenove reais e trinta centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Boa Vista-RR, 22 de julho de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO FRACASSADO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 63/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista-RR, por meio da Comissão de Julgamento de Documentos torna público que, a única empresa participante do credenciamento o INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISAC deixou de apresentar as documentações exigidas no edital, referente aos itens 4.5, 17, SICAF e declarações, conforme Ata de Julgamento constantes nos autos. Dessa forma, o procedimento de credenciamento para a contratação de empresa especializada na realização de exames oftalmológicos, na forma de credenciamento, visando atender às necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, foi declarado FRACASSADO, conforme as justificativas constantes no Processo nº 36541/2024. Boa Vista-RR, 22 de julho de 2025. LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA Membro da Comissão HILTON BERGUES SILVA NUNES Membro da Comissão EVERTON DO NASCIMENTO PEDROSA Membro da Comissão NEEMIAS ALBUQUERQUE FONTELES Membro da Comissão