DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000287 287 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 025076/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 441/2025-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR ''CREDENCIAMENTO", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA . Modalidade: Credenciamento nº 061/2025. Valor: R$ 5.143.632,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2128, de 21/07/2025, no valor de R$ 746.602,85 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2129, de 21/07/2025, no valor de R$ 810.895,15. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2130, de 21/07/2025, no valor de R$ 800.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90079/2024-SRP/Processo nº 029560/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 029560/2024 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90079/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja vencedora dos itens 6, 9, 18, 20, 26, 35, 38, 70, 71, 72, 93, 115, 126, 133, 138, 139 e 145 foi vencedora a empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$ 8.291.820,00 (oito milhões, duzentos e noventa e um mil e oitocentos e vinte reais), os itens 4, 5, 16, 29, 66, 85, 95, 107, 114, 119, 128, 129 e 130 foi vencedora a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002- 93, pelo valor total de R$ 3.166.890,00 (três milhões cento e sessenta e seis mil oitocentos e noventa reais), os itens 13, 39, 44, 62, 80, 83, 91, 102, 103, 104, 120, 132 e 137 foi vencedora a empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 2.305.580,00 (dois milhões, trezentos e cinco mil e quinhentos e oitenta reais), os itens 34, 47, 53, 54, 81, 94, 98, 99, 116, 150, 151 e 153 foi vencedora a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 2.500.850,00 (dois milhões, quinhentos mil e oitocentos e cinquenta reais), os itens 23, 28, 31, 42, 50, 73, 79, 88, 113, 136 e 142 foi vencedora a empresa MULTI FA R M A COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo valor total de R$ 2.208.910,00 (dois milhões, duzentos e oito mil e novecentos e dez reais), os itens 7, 17, 22, 60, 61, 100, 101, 118, 122, 152 e 154 foi vencedora a empresa BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.388.280/0001-86, pelo valor total de R$ 3.098.860,00 (três milhões, noventa e oito mil e oitocentos e sessenta reais), os itens 10, 19, 21, 41, 64, 96, 108, 117, 121, 124 e 125 foi vencedora a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.640.617/0001-10, pelo valor total de R$ 7.184.840,00 (sete milhões, cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), os itens 8, 14, 43, 51, 55, 77, 110, 131 e 143 foi vencedora a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.837.171/0001-00, pelo valor total de R$ 1.428.370,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e trezentos e setenta reais), os itens 30, 69, 89, 105, 123 e 149 foi vencedora a empresa CIMED INDUSTRIA S.A., CNPJ: 02.814.497/0012-60, pelo valor total de R$ 580.340,00 (quinhentos e oitenta mil e trezentos e quarenta reais), os itens 32, 65, 82, 134 e 146 foi vencedora a empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23, pelo valor total de R$ 2.306.502,00 (dois milhões, trezentos e seis mil e quinhentos e dois reais), os itens 25, 106 e 148 foi vencedora a empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53, pelo valor total de R$ 1.523.030,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil e trinta reais), os itens 92, 140 e 156 foi vencedora a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76, pelo valor total de R$ 509.350,00 (quinhentos e nove mil e trezentos e cinquenta reais), os itens 87, 109 e 155 foi vencedora a empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76, pelo valor total de R$ 510.748,00 (quinhentos e dez mil setecentos e quarenta e oito reais), os itens 15 e 59 foi vencedora a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, pelo valor total de R$ 687.060,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e sessenta reais), os itens 58 e 90 foi vencedora a empresa GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24, pelo valor total de R$ 569.400,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais), os itens 33 e 49 foi vencedora a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ: 60.665.981/0009-75, pelo valor total de R$ 1.335.680,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), os itens 48 e 52 foi vencedora a empresa SBS BRASIL LTDA, CNPJ: 35.842.972/0001-08, pelo valor total de R$ 327.970,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta reais), os itens 78 e 144 foi vencedora a empresa CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.061.543/0001-33, pelo valor total de R$ 1.529.920,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e vinte reais), o item 24 foi vencedora a empresa DF MEDICAL LTDA, CNPJ: 44.656.846/0001-50, pelo valor total de R$ 3.410.400,00 (três milhões, quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais), o item 147 foi vencedora a empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.151.224/0001-28, pelo valor total de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), o item 67 foi vencedora a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.347.974/0001-23, pelo valor total de R$ 302.840,00 (trezentos e dois mil e oitocentos e quarenta reais), o item 36 foi vencedora a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 52.967.925/0001-00, pelo valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), o item 57 foi vencedora a empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, pelo valor total de R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais), o item 127 foi vencedora a empresa MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 84.487.131/0006-40, pelo valor total de R$ 81.200,00 (oitenta e um mil, e duzentos reais), o item 76 foi vencedora a empresa CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 16.686.340/0001-58, pelo valor total de R$ 122.970,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos e setenta reais). Informo ainda que os itens 45, 74, 135, 141 procederam F R AC A S S A D O S . Boa Vista-RR, 28 de julho de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 025/2025 CONTRATO N.º 025/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 014/2024 PROCESSO: N° 050/2024-SMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: DMD SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 00.572.805/0001-00 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA", pelo período de 120 (cento e vinte) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 830.500,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 120 dias. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2025/CCL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 019/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 11.08.2025 as 09:00 horas, cujo objeto é a Futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículo - tipo Caminhonete 4x4 - cabine dupla, 4x4, Diesel, com motorização de no mínimo 190CV, ano de fabricação a partir de 2024, ar condicionado, câmbio automático, ABS e Airbags, capacidade de 05 passageiros (incluindo o condutor), trio elétrico (trava, vidro e alarme), pintura sólida, direção hidráulica ou elétrica, rodas com aro mínimo 16 polegadas e itens de segurança exigidos pela Lei (Contran), com manutenções por conta da Contratada, sem franquia, combustível e motorista por conta da Contratante. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, por e-mail: [email protected] ou no site:https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia-RR, 25 de julho de 2025. SIMÃO MENEZES FILHO Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2025/CCL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 021/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 13.08.2025 as 09:00 horas, cujo objeto é a "Ev e n t u a l contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha, para atender as necessidades das unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Normandia-RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, por e-mail: [email protected] ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 25 de julho de 2025. SIMÃO MENEZES FILHO Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2025/CCL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 020/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 12.08.2025 as 09:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE NORMANDIA-RR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, no e-mail: [email protected] ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 25 de julho de 2025. SIMÃO MENEZES FILHO Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 102/PMC/2025 (Processo Administrativo N.º 706800) OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas legalmente constituídas e devidamente especializadas no ramo de engenharia civil, para a execução de obras de construção da Sede Comunitária do Campo São José, localizado no bairro Vila Visconde, no município de Criciúma-SC. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14/8/2025 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 14/8/2025 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Código registro TCE: 621BA985473AD9D48A8C2E7F68082F32C30DFFAA . CRICIÚMA-SC, 28 de julho de 2025. CLAUDIO ROSSO NETO Secretário de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 75/2025 CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AVENIDA CORONEL VIDAL RAMOS - TRECHO 01 (RUA ALTINO G. DE FARIAS ATÉ AVENIDA ROTARY), CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.040.944,90. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 11 DE SETEMBRO DE 2025, às 13:16 h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Código de Registro no TCE: 1 5 A 2 7 A 7 EA 3 8 B D E D E 7 3 D 5 6 0 2 5 D 3 C 8 2 7 F 7 D 7 1 3 7 2 2 A Curitibanos, 25 de julho de 2025 DIEGO SEBEM WORDELL Secretário de Administração e Finanças