DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Medi-Globe Brasil Ltda - Item 28 - R$ 1.239,97; Priom Tecnologia em Equipamentos Ltda - Item 13 - R$ 360,00; Item 15 - R$ 380,00. Restaram FRACASSADOS o Lote 2 e os itens 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 30 e 31. Joinville/SC, 28 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o ITEM 90 do Pregão Eletrônico nº 266/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90266/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos em geral para uso hospitalar, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, conforme solicitado pela Comissão de Farmácia da Unidade Técnica do Hospital Municipal São José através do Ofício SEI Nº 26245636/2025 - HMSJ.UTE.CFA. Joinville/SC, 25 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 297/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90297/2025, para a Contratação de empresa para fornecimento de fio cirúrgico Polidioxanona utilizado no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 11/08/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: B FA DA 9 E E E 3 0 9 D 9 C F F 8 0 A 2 4 A A 1 9 4 3 0 1 B F E F B 9 C D 4 8 . Joinville/SC, 25 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 336/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90336/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, nas especialidades de Cirurgia de Buco maxilo facial, na Data/Horário: 12/08/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: EEF950EE496A5AEC2D1FD8E3D84178C33D23F31A . Joinville/SC, 25 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 317/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90317/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Impressos, na Data/Horário: 11/08/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F 8 6 EC B 4 C C A 8 3 1 4 B 2 E 2 A 6 9 D 5 A 5 6 1 F 9 F F B D 6 7 8 D 9 D 2 . Joinville/SC, 25 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 337/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90337/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de balança tipo plataforma, na Data/Horário: 13/08/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6AA4DE64DD45D37EB00CBA2F38AD5A9D06C3E8B7. Joinville/SC, 25 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/21. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Fast Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual no valor R$ 3.000,00, correspondente a 0,01% do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 033/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DA AGROINDÚSTRIA LOCAL DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, ATENDIMENTO A 10 PRODUTORES DE LEITE CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO REGIONAL DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Contratada: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC / Valor do Contrato: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E- mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira/SC, 29 de julho de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Aditivo ao Contrato nº 120/2022. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratual. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Vigência: Até 31/10/2025. Data do Aditivo: 29/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - ADM Processo Adm. nº 168/2025 - ADM. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 012/2025 - ADM. Contratante: Município De São Carlos. Contratada: Construtora Tombini Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da cozinha e banheiros ginásio comunitário da Linha Navegantes, Transferência Especial Emenda 202328550022 - Plano de ação 09032023-033070/2023; Emenda 20233932001- Plano de ação 09032023-037050/2023 e Emenda 202342510010 - Plano de ação 09032023 - 039008/2023. Valor Estimado: R$ 110.950,00 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 29/07/2025 a 13/10/2025. Recursos: Ação 1.053. 44.90 - 242/2025 - construção de edificações - pavilhões de comunidades; Ação 1.053. 44.90 - 310/2025 - construção de edificações - pavilhões de comunidades. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Nos termos do Inciso VI do Art. 71 da Lei de Licitações, Adjudico e Homologo o Processo Administrativo nº 168/2025 - ADM, Concorrência Eletrônica nº 012/2025 - ADM, cujo objeto é a execução de obra de reforma da cozinha e banheiros ginásio comunitário da Linha Navegantes, transferência especial emenda 202328550022 - Plano de ação 09032023-033070/2023; Emenda 20233932001- Plano de ação 09032023- 037050/2023 e Emenda 202342510010 - Plano de ação 09032023 - 039008/2023, à empresa construtora Tombini LTDA,CNPJ Nº 48.488.278/0001-86, no valor global de R$ 110.950,00 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta reais). São Carlos/SC, 24 de julho de 2025. DELTON PAULO BALBINOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 063.4-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SULCONTRATADA: HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. LICITAÇÃO CE Nº 048-2024 CNPJ: 26.465.528/0001-20 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS INGLESES, BAIRRO PAULAS, NA RUA FRANCISCO MACHADO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE DESCRITAS NO PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO. ADITIVO: PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18002-3449051980000-17007 18002-3449051980000-25007 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2025 Proc. nº46/2025. A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Leilão nº 3/2025, Processo nº 46/2025. Objeto: Venda de veículo inservível de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 21/08/2025, às 9h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 29/07/2025, das 8h às 12h e das 13:30 às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, CEP:15230000. Adolfo-SP, 29 de julho de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito