DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Edital e seus anexos adquiridos no site www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura, situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h às 12h e das 13h às 17h. Altair-SP, 29 de julho de 2025. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo 6249/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização das ruas GCM Carlos Mitsuru Horikawa, João Moura Fernandes e Manoel Reis, com fornecimento de mão de obra por execução indireta, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 04/09/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 04/09/2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. Bertioga, 25 de julho de 2025. CRISTINA RAFFA VOLPI p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 022/2025. Partes: MUNICÍPIO DE BILAC e AUGUSTO VERGA E OUTRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor do contrato: R$ 15.080,00. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Antônio Ferreira Loureiro - Prefeito. Contrato n.º 023/2025. Partes: MUNICÍPIO DE BILAC e AKIO FUJIMURA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor do contrato: R$ 39.839,40. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Antônio Ferreira Loureiro - Prefeito. Contrato n.º 024/2025. Partes: MUNICÍPIO DE BILAC e APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor do contrato: R$ 58.151,20. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Antônio Ferreira Loureiro - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISOS DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA NA PRAÇA DA LOCALIZADA NA RUA SANTA FILOMENA - NO BAIRRO VILA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA. DATA DE ABERTURA: 04 de setembro de 2025 - 09:30h. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00. Bragança Paulista, 25 de julho de 2025. MARCUS IVONICA Secretário Municipal de Obras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO QUE REPRESENTAM BRAGANÇA PAULISTA EM EVENTOS ESPORTIVOS. DATA DA ABERTURA: 11.08.2025 ÀS 09:30 HORAS O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 24 de julho de 2025. RICARDO YUKIO ASANO Secretário Municipal da Juventude, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Visando a Execução de Obras de Revitalização, Reforma e Ampliação da Praça Alcides Alves Faria. Á vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do pregoeiro e equipe de apoio encarregada de julgar e processar o Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - homologo e adjudico a licitação, promovida para Contratação de Empresa Especializada Visando a Execução de Obras de Revitalização, Reforma e Ampliação da Praça Alcides Alves Faria. Cajuru-SP, 25 de julho de 2025. ALEX MORETINI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 CONCORRÊNCIA Nº 7/2025. Contratada: H. S. Rohde Construtora Ltda. CNPJ: 49.852.046/0001-28. Objeto: Execução de obra de contenção em área urbana (muro de arrimo). Vigência: 90 dias da ordem de serviço. Valor Global: R$ 87.900,00. Dotação Orçamentária: 07.01.00 4.4.90.51.00 15.451.5001.1006. Assinatura: 29/7/2025. Secretaria Municipal de Obras, Transp. e Saneamento Básico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2025 Contrato nº 67/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. Contratada: Alcans Telecom Ltda. CNPJ: 10.217.831/0001-73. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período de mais 5 meses (07/07/2025 - 07/12/2025). Assinatura: 07/07/2025. Prefeitura Municipal de Cajuru. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 089/2025 - EDITAL 102/2025. Objeto: Itens de premiação esportiva. Abertura das Propostas: 11/08/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 11/08/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 29 de julho de 2025. ROBERT HENRIQUE LEAL DA SILVA Secretário Municipal de Esporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 090/2025 - EDITAL 103/2025. Objeto: Massa asfáltica, com aplicação. Abertura das Propostas: 13/08/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/08/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 29 de julho de 2025. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 091/2025 - EDITAL 104/2025. Objeto: Aparelhos de ar-condicionado. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/08/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 29 de julho de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 101/2025 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2025; PROCESSO: 823/2025; OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS; DATA: 02/07/2025; CONTRATADA: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME; PRAZO: 12 MESES; VALO R GLOBAL: R$ 38.437,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Charqueada/SP, 29 de julho de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 04 de agosto de 2025, às 17:00 horas objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM EXCUÇÃO ADMINISTRATIVA DE LEIS FEDERAIS QUE INSTITUAM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, PELOS RECURSOS PARA FOMENTO CULTURAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14,399, DE 8 DE JULHO DE 2022, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA O MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA-SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99856-8167. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Proc. Interno n° 5121/2025. maior lance. Base Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Leilão público para alienação de aproximadamente 80 (oitenta) metros cúbicos de madeira de eucalipto, sendo cerca de 40 m³ em toras e 40 m³ em lenha, oriundos de árvores da espécie Eucalyptus, localizadas em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Data de recebimento das propostas: de 01/08/2025 até 25/08/2025. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br(Licitações/Leilão) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br. Espírito Santo do Turvo-SP, 29 de julho de 2025. GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Proc. Interno n° 5181/2025. Base Legal: Lei14.133/2021. torna público que houve Alteração do Edital Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos na EAP, com disponibilidade para D.O. e realização de pequenas cirurgias para o programa médico da família na Unidade Básica de Saúde Antônio Camilo de Oliveira, no município de Espírito Santo do Turvo/SP. Data de recebimento das propostas:01/08/2025 até 13/08/2025. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br. Espírito Santo do Turvo-SP, 29 de julho de 2025. GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 85/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 85/2025 Processo nº 16.611/2024. Interessado: Secretaria de Assistência, Desenvolvimento e inclusão social Tipo de Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos de natureza permanente para o instituto Believe, a fim de atender a Secretaria de Assistência, Desenvolvimento e inclusão Social, da Prefeitura Municipal de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início - 29/07/2025 e Final - 11/08/2025. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 29/07/2025. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (13) 3421- 1644 e no e-mail [email protected] Estância Balneária de Itanhaém, 28 de julho de 2025. MARCIA GALDINO ALVES Secretaria de Assistência, Desenvolvimento e inclusão social