DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000290 290 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARROS TÉRMICOS, FOGÕES E OUTROS" Processo Administrativo: 21.756/2024-D Data e Hora do Pregão: 14/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: "Licitação com reserva de cota para ME/EPP"/"Licitação diferenciada - Modo exclusivo para participação de ME/EPP" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Administração, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 18 de julho de 2025 VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES Secretária de Educação Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUCOS, ALIMENTOS DE AVEIA, TEMPEROS E OUTROS" Processo Administrativo: 2.339/2025-D Data e Hora do Pregão: 15/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 23 de julho de 2025. VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES Secretária de Educação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 EDITAL Nº 41/2025. PROCESSO Nº 7.748/2025 ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 041/2025 - PROCESSO Nº 7.748/2025 - OBJETO: Registro de preço para prestação de serviços médicos e multiprofissionais para a realização de triagem de acuidade visual, triagem auditiva, avaliação nutricional, acompanhamento psicológico e ações para o aumento do rendimento escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 13 de agosto de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 13 de agosto de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 29 de Julho de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90043/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos e material hospitalar, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 23/07/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Interlab Farmacêutica Ltda., item 01, no valor total de R$ 87.840,00; Sóquímica Laboratórios Ltda., item 84, no valor total de R$ 39.690,00; Ativa Comercial Hospitalar Ltda., itens 48 e 58, no valor total de R$ 13.920,00; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., item 52, no valor total de R$ 4.600,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., item 21, no valor total de R$ 7.350,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., itens 17 e 82, no valor total de R$ 46.495,00; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda., itens 02, 38, 60 e 64, no valor total de R$ 122.261,00; Portal Ltda., itens 09, 19, 23, 40, 47 e 75, no valor total de R$ 90.610,00; Cirúrgica Olímpio Ltda. EPP, itens 14, 15, 29, 56, 67, 74 e 76, no valor total de R$ 111.600,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 03, 32, 33, 34, 35 e 36, no valor total de R$ 196.050,00; Drogafonte Ltda., itens 10, 13, 18, 26, 27, 28, 43 e 80, no valor total de R$ 96.028,00; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., item 25, no valor total de R$ 1.600,00; Top Norte Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda., itens 07, 61, 62, 65, 72 e 81, no valor total de R$ 68.700,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., item 46, no valor total de R$ 3.179,50; Cirúrgica Nossa Senhora Ltda. EPP, itens 22 e 49, no valor total de R$ 14.447,00; Pontamed Farmacêutica Ltda., item 78, no valor total de R$ 12.600,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., item 05, no valor total de R$ 13.000,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., itens 42, 44, 50, 55, 77 e 79, no valor total de R$ 70.557,00; Inovamed Hospitalar Ltda., itens 11, 12, 30, 51, 59, 69 e 70, no valor total de R$ 109.460,00; Pouso Farma Hospitalar Ltda. EPP, itens 06 e 37, no valor total de R$ 3.210,00; Genérica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, itens 04 e 71, no valor total de R$ 21.500,00; Patomedi Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. EPP, item 45, no valor total de R$ 5.070,00; Octo Fármaco Ltda. EPP, itens 20, 24, 31, 53 e 66, no valor total de R$ 46.897,00; Bedalm Pharma do Brasil Ltda. EPP, itens 68 e 73, no valor total de R$ 8.185,00; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., itens 08, 16, 39, 41, 57 e 83, no valor total de R$ 93.475,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 29 de julho de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 30/2025. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 30/2025 foi adjudicado à (s) empresa (s): Douglas Donizetti Bernini o(s) item(ns) 01, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 29, 33, 34 e 35 no valor total de R$ 5.011,00; Ponto X Comercial e Representações Ltda. o(s) item(s) 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 42, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 64, 65, 67, 68 e 71 no valor total de R$ 25.037,20; Lectec Comercial Ltda. o(s) item(ns) 08, 70,72, e73 no valor total R$ 420,38; Comercial Milenium Ltda. o(s) item(ns) 13, 31 32, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 69 no valor de R$ 75.610,00; Gracioli Comércio e Serviços Ltda. o(s) item(ns) 20 e 21 no valor total de R$ 2.313,50 e Ponto Mix Comercial e Serviços Ltda o(s) item(s) 66 no valor total de R$ 1.450,00. Conforme consta nos autos não houveram propostas aceitas no item 19, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025, objetivando a aquisição de tintas e materiais para pintura, em atendimento a várias secretarias municipais. Batatais, 25 de julho de 2025 RIOLANDO DE LOLLO NETO Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5226/2024 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Eq u i p e de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Nutrição, Suplemento, Módulo e Fórmula Infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C.), a cargo da Secretaria de Saúde, às empresas: - AMC Saúde Comercial Hospitalar Eireli, para os itens 5, 7, 8 e 18, no valor global da contratação de R$ 26.385,54 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); - Comercial 3 Albe Ltda., para o item 14, no valor global da contratação de R$ 45.748,80 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); - Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda., para o item 1, no valor global da contratação de R$ 5.462,10 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos); - Gabee Foods Comércio de Alimentos Ltda., para os itens 2, 3 e 4, no valor global da contratação de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); - Nutriport Comercial Ltda., para os itens 6, 9, 12, 13 e 17, no valor global da contratação de R$ 143.342,40 (cento e quarenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); - Prodiet Nutrição Clínica S.A., para os itens 10 e 11, no valor global da contratação de R$ 216.384,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e quatro reais); - K. da Silva Ferreira Gestão e Serviços, para o item 15, no valor global da contratação de R$ 29.376,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e seis reais); Salto-SP, 29 de julho de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 PROCESSO: 51/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COFFEE BREAK E ÁGUA MINERAL PARA TREINAMENTOS, CAMPANHAS E EVENTOS DESTINADOS AOS MUNÍCIPES, SERVIDOR ES E OS SETORES DO MUNICÍPIO". MODO DE DISPUTA: "FECHADO/ABERTO" CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR LOTE" ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650-052. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 12/09/2025 às 08h30min(Horário de Brasília), credenciamento às 08h00min. AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o artigo 17, §2° e §5° da Lei n°14.133/2021. Estrela d'Oeste-SP, 28 de julho de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 021/2025, Processo Administrativo nº 051/2025, tipo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a aquisição de medicamentos farmacológicos, que não constam na relação de medicamentos da assistência farmacêutica municipal em atendimento aos pacientes do SUS, no dia 13/08/2025, Quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285- 9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 28 de Julho de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo nº 97/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar da Zona Rural A Sede do Município de Guararapes e Vice-Versa, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência - Anexo I do Presente Edital. Adjudico o objeto às empresas vencedoras: itens 01, 02 e 04: LOURIVAL MININ E CIA LTDA - ME, com o valor total de R$ 420.888,00; item 07: HUDSON JOSÉ BITTENCO U R T MININ - ME, com o valor total de R$ 210.750,00; itens 06 e 08: LUIZ H. GONÇALVES TRANSPORTES - ME, com o valor total de R$ 302.260,00; item 03: ANDERSON CANDIDO DA SILVA TRANSPORTE, com o valor total de R$ 319.800,00; item 05: MARANATA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - ME, com o valor total de R$ 98.770,00. GUARARAPES (SP), 28 de julho de 2025. EDUARDO MARINI ZANETTI Prefeito Em Exercício