DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: aquisição de 04 (quatro) veículos automotores, ano de fabricação/modelo 2025/2025 ou superior, zero quilômetro, observada a disposição contida no Convênio ICMS 67/18 do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital - Fica alterada a descrição das exigências constante, relacionada à segurança, flexibilidade no ajuste de espaço para os passageiros e assistência técnica dos veículo a serem adquiridos, nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência. FICA ALTERADA A DATA DA ENTREGA PROPOSTAS: dia 11/08/2025 até às 08h30min - DATA REALIZAÇÃO: dia 11/08/2025, com início de Disputa de Preços (lances) às 09h00min, no site bllcompras.com e no Setor de Licitações, sito a Rua Getúlio Vargas, nº 1.087 - Bairro Centro - Itapura/SP. Itapura, 29 de julho de 2025. SERGINO DA SILVA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O(A) Prefeitura Municipal de Ituverava, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório N° 024/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 018/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA. Quantidade: 1 Serviço(s) Marca: Valor Unitário: R$ 3.804.765,16 Valor Total: R$ 3.804.765,16 Participante Vencedor: CONSTRUSANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Apelido: Participante 4 Documento do Licitante: 00.230.138/0001-87 Cidade UF: Brodowski - SP Valor total Contratado: R$ 3.804.765,16 ITUVERAVA-SP, 25 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo licitatório N° 024/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 018/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LI C I T AÇ ÃO : Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA. Quantidade: 1 Serviço(s) Marca: Valor Unitário: R$ 3.804.765,16 Valor Total: R$ 3.804.765,16 Participante Vencedor: CONSTRUSANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Apelido: Participante 4 Documento do Licitante: 00.230.138/0001-87 Cidade UF: Brodowski - SP Valor total Contratado: R$ 3.804.765,16 ITUVERAVA-SP, 25 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO Nº. 068/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO DAS FESTIVIDADES E SOLENIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ADMINISTR AÇ ÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP, CONFORME DEMANDA E DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 800.350,00 (OITOCENTOS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 29 de Julho de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 13/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 13/08/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 29 de julho de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO Nº 5.382-1/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de dieta enteral, suplemento e módulo alimentar, e fórmula infantil para atendimento às demandas judiciais e administrativas atendidas pela Farmácia Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELLI-ME: 37, R$81,56; 40, R$25,74; 52, R$29,20; 63, R$289,90; DROGARIA VITA DE UBA LTDA: 8, R$241,29; 25, R$178,50; ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 45, R$65,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: 12, R$23,20; 13, R$23,06; 15, R$10,85; 24, R$48,15; 41, R$16,27; 44, R$13,28; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: 35, R$60,00; HUMANA ALIMENTAR- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.: 22, R$27,08; 60, R$16,90; LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: 47, R$71,80; 66, R$62,85; MEDCE TEC N O LO G I A MÉDICA LTDA: 17, R$62,49; 34, R$29,03; N M LICITACOES LTDA: 3, R$22,52; 9, R$28,49; 58, R$25,67; 62, R$51,99; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA: 49, R$80,00; NUTRILLAR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: 51, R$30,50; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA: 1, R$32,50; 4, R$79,00; 6, R$40,06; 7, R$112,30; 11, R$16,01; 14, R$23,15; 26, R$163,10; 27, R$139,85; 28, R$50,09; 29, R$86,00; 30, R$97,00; 31, R$106,60; 32, R$142,80; 33, R$336,00; 39, R$78,00; 42, R$99,67; 48, R$34,42; 55, R$50,95; 65, R$81,85; PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: 36, R$18,70; RIOMÉDICA SAÚDE E NUT R I Ç ÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA: 2, R$26,50; TCM. COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. ME: 5, R$44,20; 10, R$12,61; 16, R$42,99; 19, R$17,55; 20, R$18,98; 21, R$29,60; 23, R$25,48; 43, R$89,70; 50, R$273,00; 53, R$39,00; 54, R$27,14; 56, R$40,30; 59, R$7,67; 61, R$62,40; 64, R$32,50; 67, R$11,70; 68, R$46,80; VIDA FORTE NUTRIENTES IND. E COM. DE PROD. NATURAIS LTDA: 18, R$49,00; 38, R$89,00; ITENS FRACASSADOS: 46 e 57. Jaboticabal, 29 de julho de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 050/2025 - Processo Administrativo nº 5.382-1/2025 Após análise das razões de recurso administrativo, apresentadas pelas empresas EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA e AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELLI-ME, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2025, que trata do Registro de Preços visando a aquisição de dieta enteral, suplemento e módulo alimentar, e fórmula infantil para atendimento às demandas judiciais e administrativas atendidas pela Farmácia Municipal; das contrarrazões apresentadas pelas empresas MEDCE TECNOLOGIA MÉDICA LTDA; AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELLI-ME e LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; das manifestações apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, anexados aos autos, DECIDO por conhecê-los e no mérito, INDEFIRO AS RAZÕES DE RECURSO, devendo, portanto, serem mantidas as decisões proferidas pelo Pregoeiro durante a sessão do respectivo Pregão. Publique-se esta decisão, dando ciência aos recorrentes e aos contrarrecorrentes. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 29 de julho de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, que tratará da aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com ano/modelo não anterior a 2025/2025, tipo hatch, destinado ao apoio logístico e operacional das atividades administrativas do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de agosto de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 29 de julho de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 18906/2025. Objeto: Implantação de registro de preços para contratação de serviços e equipamentos destinados à eventos institucionais, em atendimento à Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos deste município. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: A&S COMERCIAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA para os lotes 1, 5, 6, e 7; R. RIBAS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL para os lotes 2,3,4,8,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19 e 20; JOSE ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS lote 13; e BERNANARDINA NUNES PEREIRA LOCAÇÕES lote 21. RODRIGO DIAS DE MOURA Secretária Municipal de Comunicação e eventos designado PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AV I S O CE 006/25. PC 3390/24. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais. Abertura 15/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7575. Mauá, SP, 28 de Julho de 2025. JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2025 - Edital nº 32/2025, tipo menor preço unitário, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO KM, TIPO HATCH, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO 09032024-073321/2024; PROGRAMA 09032004; EMENDA PARLAMENTAR 202440350003 - PLATAFORMA TRANFEREGOV, conforme especificações contidas no Edital, e HOMOLOGAR o presente certame para o Licitante: S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES - CNPJ/MF nº 22.645.916/0001-31, com sede na Rua Capitão Neco, nº 451 - Sala 1, CEP 12.701-350, Item nº 01, no valor unitário de R$ 71.390,00, perfazendo o valor total de R$ 142.780,00. Objeto do Pregão Eletrônico nº 32/2025. Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo contrato, contados de seu recebimento. Miguelópolis-SP, 25 de julho de 2025. JÚLIO FERREIRA DO CARMO Prefeito