DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de Leilão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 31 de julho de 2025 até às 08h:59min do dia 22 de agosto de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 22 de agosto de 2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia, 29 de julho de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2/2025 PROCESSO Nº 1.055/2025. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE FRANGO, CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA E PEIXES). EMPRESAS VENCEDORAS: CISALPINA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e J.S.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 11.074.875,00 (onze milhões, setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Mogi das Cruzes, 25 de julho de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 PROCESSO Nº 8.557/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE ENFERMAGEM. EMPRESAS VENCEDORAS: PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA e DORA MEDICAMENTOS LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 67.477,86 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 815.438,59 (oitocentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária de Municipal de Saúde e Bem-Estar, comunica aos interessados que, face a desistência da empresa PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ao ser convocada para assinatura da ata e a inadimplência da empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA na execução da ata, tendo por consequência a sua revogação, foram convocados os próximos colocados, o que ocasionou no decréscimo de R$ 135.637,04 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e quatro centavos) no valor da homologação parcial, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de março de 2025, sessão 3, página 352, restando, por este motivo, valor global homologado inferior ao da homologação parcial. Mogi das Cruzes, 24 de julho de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 1584/2025. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COOPERATIVAS VENCEDORAS: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JUNDIAPEBA E REGIÃO - COOPROJUR, COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO CINTURÃO VERDE DO ALTO TIETÊ - COOPAVAT e COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS SOLIDÁRIOS DO ALTO TIETÊ - COOPASAT. VALOR GLOBAL: R$ 2.836.727,40 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) MOGI DAS CRUZES, 24 de julho de 2025. DENISE KNIPEL DE MEDEIROS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 011/2025 - Processo nº 051/2025, o qual objetiva a "Contratação de Empresa Especializada para Aquisições Futuras de Gêneros Alimentícios, a serem Entregues de Forma Parcelada, a fim de Atender as Necessidades dos Setores da Municipalidade". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 12 de agosto de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 12 de agosto de 2025. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 28 de julho de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. A PMOC, torna público a Retificação do Extrato Contrato - Chamamento Público 05/25, publicado no DOU em 28/07/2025, Edição 140, Seção 3, pág 275, referente ao objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação dos serviços de profis. educador físico e fisioterapeuta p/ atuar junto a Secr. Mun. de Saúde no Progr. Academia da Saúde de Osv. Cruz - SP, p/ período de 12 (doze) meses, pela Portaria GM/MS n° 6.912, de 30 de abril de 2025. Onde lê-se: CONTRAT O : 161/25 - CONTRATADA: LETICIA MARA OTTOBONI PALÁCIO DE SÁ, VR R$ 30.000,00. Leia- se: CONTRATO: 161/25 - CONTRATADA: LETICIA MARA OTTOBONI PALÁCIO DE SÁ, VR R$ 30.009,60. Mantidos inalterados os demais itens publicados. Osv. Cruz-SP, 29/07/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz, SP, 29 de julho de 2025. VERA LUCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2025. Está aberto o CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 02/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PE LO PERÍODO DE 12 MESES. A sessão pública será no dia 14/08/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 29 de julho de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento: Contrato de Financiamento nº: 0639041-25/MIN. CIDADES. Programa: SANEAMENTO PARA TODOS - ABASTECIMENTO DE AGUA - NOVO PAC - Ministério das Cidades. Valor de investimento: R$ 50.252.647,11; Valor do financiamento: R$ 47.682.402,23; Valor de Contrapartida: R$ 2.570.244,88; Instituições Envolvidas: Tomador: Município de Penápolis/SP; Agente promotor: Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental-DAEP; Agente financeiro: Caixa Econômica Federal; Objetivo: REFORMA E MELHORIAS NA ESTACAO TRATAMENTO AGUA E NO SISTEMA TRATAMENTO DOS RESIDUOS GERADOS NA ETA DO MUNICIPIO DE PENAPOLIS Data da assinatura: 25/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DIA 12/08/2025 ÀS 13:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item= 2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 29 de julho de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITO DOCE E SALGADO, DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA-SP. DIA 18/08/2025 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item= 2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 29 de julho de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°16/2025, que visa a "registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica), destinados à frota dos veículos pertencentes a esta prefeitura de Platina/SP". O encerramento das propostas dar-se-á em dia 29 de julho de 2025 às 07h30min, o início da disputa dar-se-á em dia 29 de julho de 2025 às 08h30min, na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. Platina, 10 de Julho de 2025 DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 41/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: empresa especializada para a confecção de material gráfico. ABERTURA: às 09h00 do dia 14/08/2025 INFORMAÇÕ ES : Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 28 de julho de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 6/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Credenciamento Público de nº 06/2025, em conformidade com o Processo nº 714/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁL I S ES CLÍNICAS COM FINALIDADE DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL. O início do Credenciamento será no dia 04 de agosto de 2025, com prazo de 12 (doze) meses, devendo os laboratórios iniciarem o credenciamento na plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES