DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000294 294 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 55/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 55/2025, em conformidade com o Processo nº 729/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FOLHA SULFITE PARA DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 21 de agosto de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 PROCESSO Nº 47/2025. Objeto: Aquisição de projeto de educação: leituras e brincadeiras para crianças contendo: jogos pedagógicos, materiais lúdicos (livros), brinquedos e materiais pedagógicos. Tipo: Menor preço global dos lotes. Data de recebimento e abertura das propostas: de 13/08/2025 às 08h. O edital está disponível no Departamento de Licitação, no Paço Municipal (Av. Rangel Pestana, 23 - Centro - Queiroz/SP), no portal de compras http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, no site institucional https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1, no Portal da Transparência http://45.70.136.200:2200/transparencia/, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz - SP, 29 de Julho de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 PROC. ADM. N° 054/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais usinados. Tipo: Menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Nova data de sessão: 08 de agosto de 2025, às 09:00. Local: Sede do município. O edital completo e retificado disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: [email protected]. Salto Grande, 29 de julho de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROC. ADM. N° 084/2025. Objeto Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da caixa d´água de 300 mil litros. Tipo: Menor preço global. Forma de execução: Empreitada global. Data e horário: 14 de agosto de 2025, às 09:00. Local: Sede do município. O edital completo disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: [email protected]. Salto Grande, 29 de julho de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 16/2025 - 90024/2025 (compras.gov.br), do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de material /insumos de enfermagem, para atender às necessidades das UNIDADES de SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 30/07/2025 até às 08h00 do dia 12/08/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 12/08/2025. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia 12/08/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 29 de julho de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Nº 46/2025 Do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, que objetiva a Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da casa da agricultura da cidade de Santa Salete-SP, Conforme Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiro e Memorial descritivo e demais anexos e partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição. A sessão da Concorrência no dia 15/08/2025 às 09:00hs, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30hs do mesmo dia. Informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Rua Barão do Rio Branco, n 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. Edital à disposição dos interessados no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima e poderá ser retirado gratuitamente. Início do recebimento das propostas: às 09h00min do dia 30/07/2025. Limite para acolhimento das propostas: às 08h30min do dia 15/08/2025. Início da sessão de lances: às 09h00min do dia 15/08/2025. Referência de tempo: horário de Bra s í l i a / D F. LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital . Santa Salete - SP, 29 de julho de 2025. JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Pc 2704/2024 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Fórmulas Específicas Para O Atendimento de Dietas Especiais, Destinados à Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo. Abertura do Pregão Eletrônico Dia 15/08/2025 às 9h30. Pe 029/2025 - Pc 00165/2025 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Fitoterápicos- Abertura do Pregão Eletrônico Dia 12/08/2025 às 9 Horas. O Edital Encontra-Se Disponível No Quadro de Editais Na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - Sbc, das 8:30 às 17 Horas e No Site Https://Compras.Saobernardo.Sp.Gov.Br. Telefones (11) 2630- 5499/5498/5500/5495/5478/5487/5488. São Bernardo do Campo - SP, 22 de julho de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório n. º 87/2025 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal, José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico 05/2025, Processo n° 87/2025, contratação de empresa especializada para execução da construção de um parque municipal, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência - TR e seus anexos, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br. Considerando que por motivos técnicos. Prejudicando o prazo mínimo exigido para a abertura da sessão pública; fica alterada a data da realização do certame. 1.2. Em virtude da retificação ora realizada, FICA REABERTO O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2025 COM NOVA DATA NO DIA 04/09/2025 às 09h:00min. O edital está disponível no site http://home.ssgrama.sp.gov.br para download. Mais informações poderão ser obtidas pelo tel. 019 3646-9951 ou pelo e-mail [email protected]. e/ou [email protected]; 2. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidos inalterados os demais itens e subitens do edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2025.. JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Licitatório n. º 88/2025 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal, José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico 06/2025, Processo n° 88/2025, Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do Complexo Esportivo localizado na Avenida Vereador José Taramelli - Loteamento São Sebastião, no município de São Sebastião da Grama, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Planilha de BDI, em conformidade com as normas técnicas vigentes e legislação aplicável, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br. Considerando que por motivos técnicos. Prejudicando o prazo mínimo exigido para a abertura da sessão pública; fica alterada a data da realização do certame. 1.2. Em virtude da retificação ora realizada, FICA REABERTO O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2025 COM NOVA DATA NO DIA 08/09/2025 às 09h:00min. O edital está disponível no site http://home.ssgrama.sp.gov.br para download. Mais informações poderão ser obtidas pelo tel. 019 3646-9951 ou pelo e-mail [email protected]. e/ou [email protected]; 2. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidos inalterados os demais itens e subitens do edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2025. JOSÉ FRANCISCO MARTHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10185/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de Reforma do Parque Ecológico Voturuá no Municipio de São Vicente/SP - Vencedor do Lote único: MM FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS EIRELI -EPP no valor total de R$ 1.250.000,00 (Um milhão duzentos e cinquenta mil reais). Adjudicado em 17/07/2025 - Homologado em 17/07/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente - SP, 22 de julho de 2025 RENAN ROCHA RIBEIRO Secretário Executivo do Prefeito Substituto AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Processo Administrativo nº 3478/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Vicente. Vencedor dos Lotes 01, 03, 04 e 05 a empresa Extintores Brasil Ltda. no valor total de R$ 134.703,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e três reais) - Vendedora do Lote 02 no valor total de R$ 19.898,97 (dezenove mil, oitocentos e noventa e e oito reais e noventa e sete centavos). Adjudicado em 15/07/2025 - Homologado em 15/07/2025 - Justificativa: Art.75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente - SP, 22 de julho de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 65/25 Processo Administrativo nº 4245/2025- Objeto: Aquisição de Binóculo Digital para atender a Secretaria de Defesa e Organização Social - SEDOS. Arrematante do Lote único - ADRIANA CAETANO DE PONTES, no valor total de R$ 1.650,00 (Um mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) - Adjudicado em 10/07/2025 - Homologado em 10/07/2025 - Justificativa: Art. 75 inciso II Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente - SP, 15 de Julho de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações