DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000295 295 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 Processo Administrativo nº 10228/2024- Objeto: Registro de preços para fornecimento de instrumentos musicais visando atender o Projeto de Educação Musical, nas Unidades Escolares de Tempo Integral, denominadas AMEI - Ambiente Municipal Escolar Integral. Vencedor do Lote 1 - SERESTA LTDA. no valor total de R$ 107.877.,00 (cento e sete mil oitocentos e setenta e sete reais). Vencedor dos Lotes 2 e 3 - LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP. no valor total de R$ 67.510.,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dez reais). Vencedor do Lote 4 - I M L C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. no valor total de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Adjudicado em 10/07/2025 - Homologado em 10/07/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente - SP, 17 de julho de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4315-2025 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de "REFORMA DO CENTRO CULTURAL - PRAÇA 22 DE JANEIRO", no Município de São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 16/09/2025. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:05 horas do dia 16/09/2025, após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 22/07/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente - SP, 22 de julho de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 11024/2024 - Publicado no D.O.U de 21.03.25 - seção 3 - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene, higienização e descartáveis, para atender as atividades oficiais desenvolvidas da Secretaria de Desenvolvimento Social e suas unidades, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular o adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e com as especificações constantes no Termo de Referência. Recebimento das propostas: até 08h30min do dia 11/08//2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:00 hs do dia 11/08/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h15min do dia 11/08/2025. Sites para acessar o edital:https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente - SP, 24 de julho 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Processo Administrativo nº 3743/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de tatames de EVA destinados a ambientes educativos e lúdicos das unidades educacionais do município para a Secretaria de Educação. Recebimento das propostas: Das 16h do dia 17/07/2025 até as 9h do dia 19/08/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h05 do dia 19/08/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 19/08/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente - SP, 17 de julho de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2025 E 53/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 142/2024 - Processo Administrativo nº 10.931/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNA, FRANGO E PEIXE, de forma parcelada, para atender as necessidades dos serviços nos equipamentos subordinados a Secretaria de Desenvolvimento Social objetivando garantir as refeições aos atendidos, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata 52/2025: LUCINEY INACIO MENDES CAMILO no valor total de R$ 21.714,00 (vinte e um mil, setecentos e quatorze reais). Detentor da Ata 53/2025: SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ 207.491,22 (duzentos e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 15/07/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A 01 da Ata de Registro de Preço nº 82/2024 - Pregão Eletrônico nº 47/24 - Processo Administrativo nº 6718/24 - Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Equipe de Arbitragem Para Atender Jogos Estudantis - Seduc - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Fm Bittar Assessoria Esportiva e Arbitragem Ltda. Epp - Motivo: Prorroga O Prazo Contratual Pelo Período de 12 (Doze) Meses. - Data de Assinatura: - 10/07/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Prorrogação Ao Contrato nº 095/2023, Objeto do Ct: Sistema Saúde, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo, Contratada: Ms Sistemas Ltda; Espécie: 2º Termo de Prorrogação Ao Contrato nº 093/2023, Objeto do Ct: Sistema de Gestão, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo, Contratada: Eddydata Serviços de Informatica Ltda; Espécie: 2º Termo de Realinhamento Ao Contrato nº 093/2023, Objeto do Ct: Sistema de Gestão, Objeto do Termo Aditivo: Realinhamento de Preços, Contratada: Eddydata Serviços de Informatica Ltda; Tapiratiba, 29 de Julho de 2025. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 137/25 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico N. 137/25, que cuida da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Atendente Administrativo por posto de trabalho, no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, com encerramento dia 14.08.25 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em 29 de julho de 25 THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Administrativo nº 129/2025. Tipo: Menor Preço Unitário Por Item. Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição de Baterias Para os Veículos da Frota Municipal, Conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 14/8/2025 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Município de Urupês - SP, 29 de julho de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO Nº 38/2025 Processo nº 119/2025. Objeto: Aquisição de uma podadeira lateral e topo de 4 discos de serras circulares de 650mm a ser acoplada em trator cabinado, visando atender às necessidades dos produtores rurais do município. Conforme ata de realização do pregão eletrônico nº 38/2025, datada de 28/07/2025, ATESTO que não houve propostas cadastradas, não existindo empresas interessadas em atender o objeto resultando, então, por deserta. Urupês - SP, 28 de julho de 2025. ROBERTO C. FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2025 PROCESSO Nº 408/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestações de serviços recreativos, esportivos, culturais, passeios guiados, oficinas, eventos de lazer e ações de socialização, com fornecimento de profissionais capacitados, transporte, alimentação, estrutura física e materiais necessários para os usuários do SAICA, CREAS e CDI da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Munícipio de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 15/08/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br - 29/07/2025. MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2025-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10-2025-FME. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Agente de Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para Creche Municipal Aconchego da Mamãe, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 30/07/2025 às 11h00min (onze horas), a abertura das propostas será dia 06/08/2025 às 10h30min (dez e trinta), plataforma https://licitanet.com.br. TIPO: Menor preço. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17020; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.361.0035; AÇÃO: 2028; NATUREZA DE D ES P ES A : 44905200; FONTE DE RECURSO: 15400001-BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 110/2025 e demais legislação aplicável, Decreto Municipal nº 05/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba-SE, 29 de julho de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM/SE, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA ELETRÔNICA N° 03/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: Construção do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS no município de Maruim/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 671.123,43 (seiscentos e senta e um mil, cento e vinte e três reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 20000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM Unid. Orçamentária. 20009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Ação: 1025 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CREAS. Elemento: 44905100 - Obras e Instalações Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos DATA DE DISPUTA DE LANCES: 22 de agosto de 2025, às 09h00min, horário de Brasília - DF. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim-SE, 29 de julho de 2025. CRISTIANE SANTOS GOIS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP - FMAS Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 29/07/2025. Data de início de recebimento de propostas: 29/07/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 12/08/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 12/08/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de kits de cestas básicas de alimentos com itens perecíveis e não perecíveis, para distribuição as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelos programas assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho do município de Poço Verde/SE. Valor Global: R$ 181.284,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE, situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde-SE, 28 de julho de 2025. FERNANDO SANTOS ANDRADE p/ Comissão de Contratação