DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000296 296 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o edital do Pregão Eletrônico SRP nº 1/2025, tendo como objetivo a contratação de empresa para o contratação de empresa para executar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 11 de Agosto de 2025, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da comissão de contratação da PMA nos dias úteis. Aragominas - TO, 29 de julho de 2025. REGIANE ABREU SANTANA Gestora do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: O Município de Colinas do Tocantins/TO; CONTRATADA: ENGREGO S E R V I CO S DE ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.232.291/0001-25. Processo: Concorrência Eletrônica n° 004/2025, Contrato n° 045/2025, Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia no que refere à construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1 - Creche e Escola de Educação Infantil - CMEI PARAÍSO, localizada na Avenida Bernardo Sayão - s/n - Setor Santa Maria, neste Município, referente ao Termo de Compromisso nº957709/2024/FNDE/CAIXA-O P E R AÇ ÃO Nº1093156-85, nas condições estabelecidas neste, no Projeto Básico, no Projeto Arquitetura, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto Sanitário, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Memorial Descritivo de Obras. Valor total: Valor: R$: R$: 5.008.000,00 (cinco milhões e oito mil reais). Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2024 e posteriores alterações. Vigência: 10(dez) meses partir da assinatura. Assinam: Josemar Carlos Casarin e Lucas Silva Rego. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 527/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro nos artigos 78, inciso I, 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 016/2025 para Credenciamento para contratação de pessoas físicas e empresas para prestação de serviços de consultas e cirurgias, tais como: Ofitalmologicas e Otorrinolaringologia, no atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins-TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 04/08/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins-TO, 29 de julho de 2025. DIUSLEIA MOTA PINTO Secretária Municipal de Saúde/Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025- ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO, mediante o agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, para serviços comum de engenharia na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2025, tipo menor preço valor global, (LOTE) visando o CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES), NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO, CONFORME PLANILHA E PROJETOS E CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, com início da sessão presencial dia 22/08/2025 às 10h00min, na sede da prefeitura municipal de Fátima - TO, com sede na Rua Porto Alegre n° 179 centro Fátima - TO. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br, Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 28 de julho de 2025. JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO - extrato da Ata de Registro de Preços nº 006/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde. Empresas Registradas: WALISSON GOMES DA SILVA - ME, CNPJ: 54.126.427/0001-60. Itens registrados: 7, 12, 31, 34, 35, 37, 39, 46, 48, 51, 52, 71, 73, 74, 75, 94, 95, 105, 107, 109, 110, 120, 122, 123, 1 26. Valor total estimado: R$ 33.950, 562. ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, CNPJ: 45.152.193/0001-34. Itens registrados: 19, 20, 21, 36, 38, 40, 41, 42, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 161, 162, 163, 164, 165. Valor total estimado: R$ 48.521, 95. SUPERMERCADO ECONÔMICO LTDA - EPP CNPJ: 26.937.243/0001-44. Itens registrados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 89, 100, 104, 106, 108, 121, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160. Valor total estimado: R$ 135.269, 61. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da Sessão Pública: 08/05/2025 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Órgãos Participantes: Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 28/07/2025. Figueirópolis-TO, 28 de julho de 2025. José Fontoura Primo - Gestor do Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ: 25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico nº 10-2025- menor taxa administrativa, abertura dia 14/08/25 as 08:00 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO COM CARTÃO MAGNÉTICO PARA GESTÃO DE FROTA, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE- TO E SECRETARIAS VINCULADAS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 29 de julho de 2025. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR/2025.002-GPI-FMS O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do CREDENCIAMENTO Nº CR/2025.002-GPI-FMS. Processo Eletrônico/Administrativo nº 2025031707007/2025005264. Recebimento das Propostas: do dia 01/08/2025 às 08h00min, até às 08h00min do dia 01/08/2026, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas. com.br. Objeto: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A partir do dia 31/07/2025. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 29 de julho de 2025. CARLOS CESAR CARDOSO GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.031-GPI-SEMUS-REP Republicação. Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024013529/ 2024102207001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.031-GPI-SEMUS. Tipo: Menor preço por Lote, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 14/08/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/08/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA INFORMATIZAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPETUO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SERVIÇOS CORRELATOS DE PARAMETRIZAÇÃO INICIAL, HOSPEDAGEM, IMPLANTAÇÃO, TREINAME N T O, SUPORTE TÉCNICO MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA E ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO PARA GESTÃO DA SAÚDE PUBLICA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 28 de julho de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUEIRAS- TO. CNPJ: 26.9196.379/0001-21. CONTRATADA: JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA-ME inscrita no CNPJ: 26.363.190/0001-03. OBJETO: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal de ipueiras - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRON I CO Nº01/2025. Valor Total R$: 279.239,90 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos). DATA DO CONTRATO: 24 de julho de 2025, Vigência: 12 (doze) meses. IPUEIRAS - TO 25 de julho de 2025. GUIOMAR NOGUEIRA LOPES. Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO PROC.655/2025. CONTRATO Nº 033/2025-CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA-TO, CNPJ: 13.081.210/0001-01; CONTRATADO Empresa WEX & DRAW LTDA. CNPJ: 12.727.192/0001-11. PROCESSO 655/2025. VALOR: 120.000,00. TO. VIGENCIA: 12 meses a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025, podendo ser prorrogado por igual período de acordo os termos da Lei 14.133/21 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Augusto da Silva Costa Pereira e Wex e Draw Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROC.655/2025. CONTRATO Nº 095/2025-CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA-TO, CNPJ: 11.715.159/0001-09; CONTRATADO Empresa WEX & DRAW LTDA. CNPJ: 12.727.192/0001-11. PROCESSO 655/2025. VALOR: 210.000,00. TO. VIGENCIA: 12 meses a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025, podendo ser prorrogado por igual período de acordo os termos da Lei 14.133/21 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Suzamar Nunes Martins Pereira e Wex e Draw Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROC.655/2025. CONTRATO Nº 124/2025-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA-TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00, CONTRATADO: WEX & DRAW LTDA. CNPJ: 12.727.192/0001-11. PROCESSO 655/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE FROTAS DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO. VALOR: 625.000,00. TO. VIGENCIA: 12 meses a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025, podendo ser prorrogado por igual período de acordo os termos da Lei 14.133/21 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Manoel Ferreira Lima e Wex e Draw Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA-TO, CNPJ:31.331.526/0001- 88; CONTRATADO: Delta Produtos e Serviços Ltda. CNPJ: 11.676.271/0001-88. Objeto: Aquisição de Móveis Escolar. VALOR: 265.798,00. VIGENCIA: 12 meses a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025, podendo ser prorrogado por igual período de acordo os termos da Lei 14.133/21 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ferreira de Sousa Lima, e João Gustavo da Conceição Buchud.. .