DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000297 297 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 04-2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUARINA torna público que realizou no dia: 23/07/2025 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 04/2025, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMESTICO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO. Tendo como vencedora as empresas: 49.432.383 ANDRE FILIPE MOREIRA SANTIAGO, CNPJ: 49.432.383/0001-66, Com valor total de R$: 5.976,00. DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 44.593.517/0001-07, com valor total de R$: 741,69. DISTRIBUIDORA MSI EIRELI, CNPJ: 14.892.568/0001-79, com valor total de R$: 101.082,18 00. MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 23.384.022/0001- 06, COM VALOR TOTAL DE R$: 8.080,01. VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001-61, COM VALOR TOTAL DE R$: 15.109,24. COM VIGENCIA ATÉ 28/07/2026. São signatários da presente ata: SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA, GESTORA DO FMS, ABNER JEZREEL MOREIRA SANTIAGO, SAMYA DA COSTA MEDEIROS ROSA, MARCELO DE HOLANDA DOMINGOS, LORRAYNE NADCIMENTO BARBOSA E RAFAEL BARROSO MACEDO Representantes das empresas. . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 14/2025 para Credenciamento para prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas", Credenciamento de pessoa jurídica para contratações frequentes de serviços de lava jato, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 05/08/2025. Edital e anexos poderão ser retirados Presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: https;//marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (94) 98805-9848. PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Natividade - TO no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 79/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica Em Conformidade Com Descrições Contidas Em Planilhas Em Anexo Ao Edital E Convênio Nº 922542/2021. decide: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 07.232.645/0001- 07 que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. VALOR GLOBAL: R$ 1.434.600,00 (Um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). Natividade - TO, 29 de julho de 2025. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - FME O Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis, Estado do Tocantins, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de agosto de 2025 às 09h00m (horário de Brasília), no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objetivando o Registro de Preço Para Prestação de Serviços de Confecção de Uniforme Escolar Para Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Primeira Infância, Educação Infantil e Escola de Ensino Fundamental). Sob Interesse do Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis - To. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 30/07/2025 até as 08h45m do dia 13/08/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 13/08/2025 (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e mais informações junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99262- 2418. E-mail: [email protected]. Silvanópolis - TO, 29 de julho de 2025. EDIANE GONÇALVES REIS CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Reaviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025: Registro de Preços para aquisição de fórmulas/leites destinados ao cumprimento de demandas judiciais do Fundo Municipal de Saúde. Data de abertura: 12/08/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 29 de julho de 2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de contrato amigável nº 047/2024, entre o MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF nº 25.063.991/0001-82, com sede na Avenida Araguaia nº 211, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. GILMAR OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do RG nº XXXX , inscrito no CPF/MF XXX.XXX.XXX.XX, na qualidade de CONTRATANTE, e do outro V C CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 35.040.949/0001-08 na Inscrição Estadual nº , com sede na RUA TOCANTINS, S/N, QUADRA 29, LOTE 23, CENTRO, RIACHINHO-TO, através de seu representante legal/procurador Venâncio Chaves dos Santos, Documento de Identidade nºXXXXX XXX/XXX e do CPF nº XXX.XXX.XXX.XX, residente e domiciliado à RUA TOCANTINS, S/N, QUADRA 29, LOTE 23, CENTRO RIACHINHO TO, doravante designada CONTRATADA. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Nº 047/2024, celebrado em 02 de janeiro de 2023, referente a Contratação de empresa especializada em construção de torre (farol na orla beira rio da cidade de pau d`arco) atendendo demanda da secretaria municipal de transporte, obras e limpeza urbana, referente ao contrato de repasse SICONV nº921659/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- 1.1.A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se artigos 137 e 138, da Lei n° 14.133/93 c/c o art. 139, II e na Cláusula Décima Primeira - Da Inexecução e Rescisão do Contrato nº 047/2024. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação no Diário Oficial do Município de Pau D'arco/TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2025, será realizada no dia 12 de agosto de 2025 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia 12 de agosto de 2025 às 10:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia, 28 de julho de 2025. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Câmara Municipal de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 001/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei complementar 123 de 14 Dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 10:00 Horas, do dia 12 de Agosto e 2025, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, Processo Administrativo nº 033/2025, Tipo Menor Preço Unitário, Registro Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículo utilitário, tipo SUV, 7 lugares, porte grande, zero km, ano de fabricação e modelo 2025 ou superior, para atender Câmara Municipal Peixe - TO. O Edital poderá adquirido, via e-mail [email protected] e pelo site https://www.peixe.to.leg.br, Portal de Transparência do Município de Peixe - TO, e pelo site www.bnc.org.br, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Em 29 de Julho de 2025. GICELMA FERREIRA DOS SANTOS Presidente