DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.591,40. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158408 Nº Processo: 23282.000734/2025-31. Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2030. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158407 Nº Processo: 23283.001211/2025-01. Dispensa Nº 15/2025. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 40.765.186/0001-94 - 40.765.186 LUIS CLEIDSON DA CRUZ RIBEIRO. Objeto: Contratação de empresa especializada na limpeza de poço artesiano para atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba, campus simões filho nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158407 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23283.000599/2023-52. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 06/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o valor pelo índice ipca.. Vigência: 24/08/2025 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.450,46. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252469/2024-19. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, para fornecimento contínuo de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, conforme demanda. Esses serviços visam suprir materiais de consumo administrativo através de um sistema web, abrangendo todas as medidas necessárias para sua execução, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 199.458,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EDITAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL referente ao Edital nº 132, de 27 de maio de 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL referente ao Edital nº 132, de 27 de maio de 2025, que regulamenta o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS ITAPETINGA, conforme quadro abaixo: A D M I N I S T R AÇ ÃO . .Nº .Candidato .Prova de Desempenho Didático .Prova de Títulos .Nota Final .Situação . .01 .Samuel Santos Oliveira .84,00 .7,0 .58,33 .Aprovado . .02 .Talitha Neres Damásio .Desclassificada conforme item 5.16 do edital . . . F I LO S O F I A . .Nº .Candidato .Prova de Desempenho Didático .Prova de Títulos .Nota Final .Situação . .01 .Lays Silva Santos .92,63 .17,00 .67,42 .Aprovado . .02 .Alexsandro dos Santos .78,14 .20,00 .58,76 .Classificado . .03 .Ramon Souza Silva Filho .84,82 .0,5 .56,71 .Classificado AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 44/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e CAROLINE CASTRO DOS SANTOS - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 23/04/2025. (Processo 23337.250496.2025-21). ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 07/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e MOISES DA COSTA - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 24/04/2025. (Processo 23327.250653.2025-17). ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 51/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e LAÍS REIS DE SOUZA SANTANA - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 16/03/2025. (Processo 23327.250571.2025-72). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 42/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e JIANINE SIMÕ ES RODRIGUES PICHITE - Campus Bom Jesus da Lapa - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 17/07/2025. TÉRMINO: 10/01/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JIANINE SIMÕES RODRIGUES PICHITE, pela parte Contratada. (Processo 23328.251207.2025-10). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 39/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e ANTONIO PALMA SANTANA - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 22/07/2025. TÉRMINO: 16/04/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ANTONIO PALMA SANTANA pela parte Contratada. (Processo 23327.252486.2025-49). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (05) cinco diplomas no período de 01/06/2025 a 30/06/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 7854-7858. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.252399.2025-91). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155885 Nº Processo: 23806.250389/2025-29. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 36.649.060/0001-87 - M. DE MOURA REQUIAO NETO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em projetores multimídia, com fornecimento de todos os materiais/peças e mão- de obra necessários, conforme especificações do termo de referência, na proposta de preços do fornecedor e demais documentos anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total: R$ 39.996,71. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000173202558. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de vigilância patrimonial armada, noturna e diurna, com o fornecimento do todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços a ser prestado nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Reitoria e Campi a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MENEZES MARTINS Agente da Contratação (SIASGnet - 28/07/2025) 158143-26428-2025NE080000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2024, pelo período de 19 de agosto de 2025 a 19 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES, CONTRATADO(A).