DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CÉLIO GIL DA SILVA ESPIG, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2024, por 6 (seis) meses, a contar de 19 de agosto de 2025 a 19 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CÉLIO GIL DA SILVA ESPIG, CONTRATADO(A). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.001224/2025-09. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - RIO DO SUL. Contratado: 20.432.884/0001-60 - COOPERACAO COOPERATIVA AGRICOLA FAMILIAR SERRA TABOAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 121.402,79. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 104/2021. Nº Processo: 23475.000095/2021-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 104/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993, conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato inicial, firmado entre as partes em 06 de julho de 2021. O reajuste do contrato nº 104/2021, considerando a solicitação da empresa, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.465,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 148/2023. Nº Processo: 23352.003182/2023-81. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do item dos insumos e materiais de acordo com a correção do ipca/ibge no período de novembro/2023 a outubro/2024, considerando a alíquota de 4,7581%, a partir de 10/11/2024; de acordo com o contrato n° 148/2023 - ifc campus videira.. Vigência: 02/09/2023 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.531,60. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 148/2023. Nº Processo: 23352.003182/2023-81. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, contados a partir de 01/01/2025, decorrente de aumento da remuneração dos profissionais de apoio pedagógico, consoante ao piso salarial nacional do magistério da educação básica, atualizado conforme a portaria mec nº 77, de 29 de janeiro de 2025; e ao aumento da remuneração do cargo de cuidador, consoante ao reajuste do salário mínimo nacional, decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, tudo em conformidade ao contrato n° 148/2023 - ifc campus videira.. Vigência: 02/09/2023 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.066.028,30. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90274/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23350000988202507. Objeto: Registro de Preço da proposta mais vantajosa para Eventual Aquisição de ração animal para atender as demandas dos Campi de Araquari, Camboriú, Concórdia, Rio do Sul e Santa Rosa do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia, S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90274-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELE PISSININ DENARDINI Agente de Contratação (SIASGnet - 28/07/2025) 158125-26422-2024NE800047 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 015/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Guilherme Filipi Spe rb; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo e m vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 25/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Guilherme Filipi Sperb, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 013/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Renato Abrantes de Castro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 31/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Renato Abrantes de Castro, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 072/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jessica Roberta Sozo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 31/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jessica Roberta Sozo, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 060/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Igor Henrique de Lima Costa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 31/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 288/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Igor Henrique de Lima Costa, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 001/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eder Marcos Raineri; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Eder Marcos Raineri, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 037/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cleiton Bósio; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 31/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cleiton Bósio, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cladir Padoan; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cladir Padoan, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 015/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wagner Sacomori; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Wagner Sacomori, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 110/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernando Zuchello; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fernando Zuchello, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 032/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marili Cristina Minella; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 25/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Marili Cristina Minella, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 085/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Flávia Peruzzo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Flávia Peruzzoi, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 051/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bernardo Abreu da Cruz; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Bernardo Abreu da Cruz, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 087/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Andreia Vielmo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Andreia Vielmo, pelo(a) Contratado(a).