DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aviso de Audiência Pública. Em atendimento à Portaria nº 92/2023 - RET/IFSP de 16/06/2023, o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, realiza chamada para a 3ª Audiência Pública, ocasião em que será apresentada a definição do eixo tecnológico e dos cursos regulares que serão ofertados em 2026 no Campos Cidade Tiradentes. Data: 16 de agosto de 2025 às 14h00. Local: CEU Água Azul, São Paulo - SP. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor EXTRATO DE CONTRATO Nº 43154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.014344/2025-33. Pregão Nº 92000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp - campus miracatu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/07/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 6,60. Data de Assinatura: 04/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.009397/2025-32. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação do serviço técnicos (cabeamento estruturado, rede wireless, manutenção de nobreaks, audiovisual, videomonitoramento, rede elétrica de baixa tensão). Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total: R$ 166.694,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 33154/2022. Nº Processo: 23305.011836/2022-24. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2025 a 10/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do art. 57, II, da lei n.o 8.666, de 1993, e o reajuste dos valores do contrato, em conformidade com o art. 61, da in nº 5/2017. Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.279,44. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91000/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, sem combustível, sem condutor, com quilometragem livre, pelo Sistema de Registro de Preços VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIDEC - 28/07/2025) 158154-26439-2025NE000169 CAMPUS AVARÉ AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23438.001701.2024-15 Interessado: AGIL LTDA. Aplicar à empresa AGIL LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 26.427.482/0001-54, as penalidades previstas nos itens 12.1.b.2, 12.2.ii e 12.2.iv.5 do Termo de Contrato n° 16582/2024 e art. 156, II e III e § 4º da Lei n. 14.133/2021, conforme consta no Processo nº 23438.001701.2024-15, multa no valor de R$ 11.014,60 (onze mil, catorze reais e sessenta centavos), referente a multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com o IFSP pelo prazo de 5 (cinco) meses, contados a partir da data de 22/07/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. THAMIRES C. MONTEBUGNOLI Coordenadoria de Licitações e Contratos AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23438.000625.2024-12 Interessado: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Aplicar à empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 07.944.100/0001-15, as penalidades previstas nos itens 15.1.a, 15.2.ii.1 e 15.2.iii do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n. 21582/2023 e no artigo 87, II e III da Lei n. 8.666/93, conforme consta no Processo nº 23438.000625.2024-12, multa moratória de 2% (dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias, calculada em R$ 441,20 (quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFSP pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data de 15/07/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. THAMIRES C. MONTEBUGNOLI Coordenadoria de Licitações e Contratos AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23438.001546.2024-29 Interessado: TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Aplicar à empresa TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 14.043.144/0001-30, as penalidades previstas nos itens 12.1.b.2, 12.2.ii e 12.2.iv.5, do Termo de Contrato n° 10582/2024 e Art. 156, II e III e § 4º da Lei n. 14133/2021, conforme consta no Processo nº 23438.001546.2024-29, multa no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), referente a 20% do valor total do objeto licitado e impedimento de licitar e contratar com o IFSP pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de 22/07/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. THAMIRES C. MONTEBUGNOLI Coordenadoria de Licitações e Contratos CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90812/2025 - UASG 158520 Nº Processo: 23432.001014/2025-22. Pregão Nº 90812/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.797.288/0001-20 - PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para disponibilização de alimentação gratuita aos discentes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, com entrega parcelada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 181.295,33. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratado: Erick Matheus Serafim Bortolazzo. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 29/07/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Diego Azevedo Siviero, pela contratante, e Erick Matheus Serafim Bortolazzo, contratado.. Data da Assinatura: 25/07/2025. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 21584/2025 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.000990/2025-69. Pregão Nº 90322/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 60.015.879/0001-77 - 60.015.879 PATRICIA MAGALHAES DOMBI. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2027. Valor Total: R$ 13.392,20. Data de Assinatura: 02/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE ADITAMENTO O 1. ADITAMENTO DO CONTRATO N. 007/2025 Objeto: aditamento de vigencia Contratante: IFSP -Campus Matao Contratado(a): Carla Railla Santos de Oliveira Vigencia: 01/08/2025 a 18/10/2025. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Carla Railla Santos de Oliveira, contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000239/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para o Instituto Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 24/07/2025) 158134-26423-2025NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23289.000434/2020-88. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o de prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2025 a 04/08/2026, nos termos do art. 57, ii, §4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.838,22. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).