DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900051 51 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23289.000434/2020-88. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alterar o valor mensal do contrato em razão de repactuação prevista na cláusula sexta do contrato 13/2020, na forma estatuída no decreto n° 2.271, de 1997, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa slti/mpog n° 5, de 2017. Conforme relatório de repactuação relativo ao ano de 2024 (doc sei nº 0549951, processo eletrônico 23289.000437/2024-45), o novo valor mensal, a partir de outubro de 2024, é r$ 38.819,85 (trinta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), com valor anual de r$ 465.838,20 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos), conforme descrito tabela abaixo.. Vigência: 10/08/2020 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.838,22. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 99, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. Nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, resolve prorrogar, por 02 (dois) anos, a contar de 28/07/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital de Homologação nº 68, de 27 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Cedrick Bamba Nsimba; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; R E T R I B U I Ç ÃO : receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "A-1", mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 28.07.2025 a 31.12.2025; DATA E ASSINATURA: 25.07.2025; Mateus dos Santos, pela CONTRATANTE e Cedrick Bamba Nsimba, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90304/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.001494/2023-99. Inexigibilidade Nº 311/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços ofertados pela empresa brasileira de correios e telégrafos, referente ao envio de correspondências e encomendas nacionais e internacionais para o campus pouso alegre. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002641/2025-80. Dispensa Nº 476/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da FADEMA para gerenciamento das atividades do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT - Partiu IF , na região Sudeste, 2025-2026, 2ª edição, a cargo do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2027. Valor Total: R$ 36.231.140,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): SUZANA SILVA PINTO. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 09.08.2025 a 31.12.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.07.2025 - MATEUS DOS SANTOS, pela contratante e SUZANA SILVA PINTO, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): LUCAS OLIVEIRA RABELO FERNANDES. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 09.08.2025 a 31.12.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.07.2025 - MATEUS DOS SANTOS, pela contratante e LUCAS OLIVEIRA RABELO FERNANDES, contratado(a). CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 90305/2025 - UASG 154811 Nº Processo: 23502.000787/2025-11. Pregão Nº 90303/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de motorista, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva (terceirização) para o campus pouso alegre do ifsuldeminas, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/07/2025 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 440.808,00. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811 Número do Contrato: 310/2023. Nº Processo: 23502.001169/2023-26. Dispensa. Nº 310/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 05.989.476/0001-10 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/11/2024 até 15/11/2025.. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.493,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154811 Número do Contrato: 90304/2024. Nº Processo: 23502.001494/2023-99. Inexigibilidade. Nº 311/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO AL EG R E . Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original até a sua data de finalização 25/09/2026.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026.. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 310/2023 publicado no D.O de 29/07/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23163.000742/2025-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº rs000043/2025. O valor mensal do contrato é atualizado para r$ 18.352,59 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101.155,40. Data de Assinatura: 26/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CARLOS EDUARDO RIBEIRO ROCHA OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jaqueline de Paula e Silva, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins, e Carlos Eduardo Ribeiro Rocha, professor contratado. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CHARLLYNGTON FÁBIO DA SILVA RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2025 a 28 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Jaqueline de Paula e Silva, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins, e Charllyngton Fábio Da Silva Rodrigues, professor contratado. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e SÁBIA BELLE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jaqueline de Paula e Silva, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins, e Sábia Belle Conceição de Oliveira, professora contratada. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E LORENA LIMÃO VIEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jaqueline de Paula e Silva, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins, e Lorena Limão Vieira dos Santos. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024 Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E HENDRIA CIRQUEIRA MARTINS PASCHOAL.