DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900052 52 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jaqueline de Paula e Silva, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins, e Hendria Cirqueira Martins Paschoal. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159001 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23423.002019/2024-09. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e revisar os valores contratuais, de acordo com a cláusula sétima do contrato, em razão do reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA - acumulado nos últimos 12 (dose) meses (abril/2024 a março/2025), perfazendo um total de 5,48% de reajuste. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.322,62. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 159002 Número do Contrato: 2001/2023. Nº Processo: 23468.004336/2022-73. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 01/2023 para o período de 06/08/2025 a 06/02/2026.. Vigência: 06/08/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.361,62. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 159004 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23199.012047/2023-46. Contratante: IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLOGICO. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Apostilamento ao contrato 19/2024 - gabriela oliveira ribeiro caldas. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.200,27. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065016006202514. Objeto: Aquisição de Gases para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/ edital/153037-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARLEANY MENDONCA DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2025) 153037-15222-2025NE000158 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.015628/2020-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.103.811/0001-67 - ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Esta extinção contratual é por ato unilateral, de acordo com o inciso i e vii do artigo 78 c/c inciso i do artigo 79, da lei 8.666/1993, sem natureza punitiva e sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, conforme processo 23065.018404/2025- 67. No entanto, não impede a aplicação de quaisquer penalidades inerentes aos atos praticados no processo de contratação em tela. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.015629/2020-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.103.811/0001-67 - ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Esta extinção contratual é por ato unilateral, de acordo com o inciso i e vii do artigo 78 c/c inciso i do artigo 79, da lei 8.666/1993, sem natureza punitiva e sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, conforme processo 23065.018404/2025- 67. No entanto, não impede a aplicação de quaisquer penalidades inerentes aos atos praticados no processo de contratação em tela. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.015627/2020-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.103.811/0001-67 - ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Esta extinção contratual é por ato unilateral, de acordo com o inciso i e vii do artigo 78 c/c inciso i do artigo 79, da lei 8.666/1993, sem natureza punitiva e sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, conforme processo 23065.018404/2025- 67. No entanto, não impede a aplicação de quaisquer penalidades inerentes aos atos praticados no processo de contratação em tela. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.012962/2025-61. Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 63/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo Financeiro do Projeto - "Re Significar para Desenvolver: A inserção laboral de egressos e pré-egressos do Sistema prisional de Alfenas(MG) pela perspectiva da Economia Solidária". Fundamento Legal: amparo legal na Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 25/07/2025 a 25/09/2027. O valor total estimado a ser gerenciado será de R$259.612,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e doze reais), conforme descrição de Receitas e Despesas constante nas páginas 7 e 9 do Plano de Trabalho, acrescido dos rendimentos provenientes de aplicação financeira. O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme Proposta da FACEPE, em acordo com o destinado no Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23087.007696/2025-54. Dispensa. Nº 30/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA . Objeto: Alteração da cláusula 6ª do contrato nº 21/2025, conforme permissivo constante no art. 124, inciso ii, alínea "d" da lei n° 14.133/2021, em virtude da alteração do valor do valor de repasse a ser gerenciado: o valor do repasse a ser gerenciado passará dos atuais R$12.000,00 (doze mil reais), para R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), acrescido dos rendimentos provenientes de aplicação financeira, conforme necessidade de aporte financeiro de mais R$30.000,00 (trinta mil reais) para execução do projeto, justificado por meio do despacho administrativo 207 (1561504), em conformidade com o estimado na planilha de custos atualizada, constante do presente processo (1561508) e concordância da contratada (1564862).. Vigência: 25/07/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087009002202513. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de audiovisual.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 28/07/2025) 153028-15248-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 Nº Processo: 23087.012725/2025-08 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: ELDA GONÇALVES SOUZA E LEITE Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 28-07-2025 a 27-01-2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.061017/2024-50. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia especializado para execução para conclusão da construção do edifício anexo aos institutos de física e química da universidade federal da bahia, no campus universitário federação/ondina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2025 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 13.405.650,82. Data de Assinatura: 25/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23066.040040/2024-19. Dispensa. Nº 83/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoiodafapexao projeto "projeto de ensino e pesquisa das alterações osteoarticulares na população, afrodescendenteinfantil ". Até 30/07/2027.. Vigência: 24/07/2025 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).