DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Letras ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe de Assistente da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1916/2025) e no processo SEI nº 23072.231972/2025-62. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 154/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rafael da Costa Pereira. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1514/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 01/11/2024 a 31/07/2026. Data da assinatura: 25/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232579/2025-96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 156/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Clara Ferreira de Paiva. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1614/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre. Vigência: 26/03/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 25/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231933/2025-65. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 157/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:Luis Felipe Nogueira Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1605/2025. Vigência: 13/05/2025 a 12/09/2025. Data da assinatura: 28/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.238698/2025-52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 158/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alvaro Mauricio Ladino Gomez. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1612/2025. Vigência: 20/05/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 28/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231669/2025-60. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.223984/2024-32 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 por meio da Escola de Engenharia e a Fundação Christiano Ottoni, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação da Cláusula Primeira - Do Objeto e alteração da coordenação na Cláusula Terceira - Da Coordenação/Fiscalização, do contrato original celebrado entre as partes em 14 de agosto de 2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 14/08/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG Prof. Eduardo Chahud - Presidente da FCO. Data de assinatura: 15/07/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2025 EDITAL SUPLEMENTAR - CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO da Escola de Ciência da Informação (ECI) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 01 de agosto a 01 de setembro de 2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e candidatos com deficiência aos Cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 02 vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoa com deficiência) e 02 vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoa com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. A versão completa dos editais está disponível na secretaria do Programa e em http://ppgci.eci.ufmg.br/ RENÉ LOMMEZ GOMES EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2025 EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO da Escola de Ciência da Informação (ECI) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 01 de agosto a 01 de setembro de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO. Serão oferecidas 22 vagas para o Mestrado e 19 para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. A versão completa dos editais está disponível em http://ppgci.eci.ufmg.br/ Belo Horizonte - MG, 28 de julho de 2025 RENÉ LOMMEZ GOMES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1893, DE 22 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019 e Medida Provisória nº 1286, de 31/12/2024, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Saúde Bucal da Criança e do Adolescente Área de Conhecimento: Odontopediatria Edital: 1426, de 26/05/2025, publicado no DOU de 28/05/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: Letícia Fernanda Moreira dos Santos 2º lugar: Tulio Silva Pereira 3º lugar: Priscila Seixas Mourão Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 01/07/2025 Processo nº 23072.240555/2025-19 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 23073.021518/2018-66. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alterar a Clausula Segunda - Da Vigência visando prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 50/2019 por mais 6 meses a contar de 29/07/2025. Fundamento legal: § 4º do Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/07/2025 a 29/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 2.246.328,05. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23073.018241/2023-51. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 28.07.2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei 8666/93. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total do Contrato: R$ 6.765.327,67. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23073.020786/2019-41. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 27/07/2025, conforme Cláusula Segunda - Vigência, na forma do art. 57, II da lei 8666/93; b) Alterar o valor previsto na Cláusula Terceira - Preço em razão de repactuação referente a Convenção Coletiva de Trabalho SEAC x SINELPA/2024 - SEAC x SINTRAPAV/2024. Vigência: 27/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.875.344,68. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025 - PROCESSO Nº 23073.022270/2025-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JOSE MESSIAS PERDIGAO DOS SANTOS JUNIOR: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 10/07/2025 a 24/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 106/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo(a) CONTRATADO(A), JOSE MESSIAS PERDIGAO DOS SANTOS JUNIOR. Nº 083/2025 - PROCESSO Nº 23073. 048681/2025-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): HERACLITO SANTA BRIGIDA DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 15/07/2025 a 28/02/2026; FUNDAMENTO L EG A L - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 085/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo(a) CONTRATADO(A), HERACLITO SANTA BRIGIDA DA SILVA.