DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900059 59 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 084/2025 - PROCESSO Nº 23073. 025893/2024-23, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ANA PAULA COSTA DE SOUZA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); PERÍODO - 16/07/2025 a 11/03/2026; FUNDAMENTO L EG A L - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 068/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo(a) CONTRATADO(A), ANA PAULA COSTA DE SOUZA. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 339/2025. PROCESSO Nº 23073.032364/2025-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SABRINA DE SOUSA QUEIROZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), SABRINA DE SOUSA Q U E I R OZ . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 340/2025 PROCESSO Nº 23073.032391/2025-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): WALBER DOS SANTOS BRASIL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 120/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 03 de agosto de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), WALBER DOS SANTOS BRASIL. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 053/2025. Proc: 23074.071421/2025-48 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Relações Internacionais - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Atos Rabí Dias Nascimento - vig: 01.08.2025 a 30.01.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Atos Rabí Dias Nascimento (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA 28 DE JULHO DE 2025. SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23074.057771/2023-04. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 34.367.007/0001-68 - ANTARES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 005/2023 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 até 01/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.618,80. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074027338202308. Objeto: Aquisição, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de conjuntos motobombas com características técnicas previamente especificadas e garantia mínima de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora (SIASGnet - 28/07/2025) 153066-15231-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 81/2025 Processo: 23075.028765/2025-01. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto UCR2022051000044 Chamada de Projetos n.º 09/2022 Valor: R$ 114.000,00. Vigência do Acordo: 24/07/2025 a 24/04/2026. Data de Assinatura: 24/07/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 63/2022. Processo: 23075.039121/2022-97. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS. Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias e Aumentar o valor em R$ 1.064.170,74 (um milhão sessenta e quatro mil cento e setenta reais e setenta e quatro centavos), conforme o escopo do plano de trabalho. Data de Assinatura: 23/07/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva e Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, Mariana Pereira Pinheiro - PETROBRAS. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 46/2025 Processo: 23075.012945/2022-10. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. - DSM; NUTRALL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA - null; BÜHLER DO BRASIL LTDA - BÜHLER; EVONIK BRASIL LTDA. - EVONIK. Resumo do Objeto: desenvolvimento de novas soluções na área de alimentação animal contemplando produção e desenvolvimento de ração, cursos e oficinas para melhoria das competências humanas na área de alimentação animal na América Latina.. Vigência do Acordo: 17/07/2025 a 17/07/2030. Data de Assinatura: 17/07/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Rodolfo Augustin Pereyra - DSM, Marley Conceição dos Santos - null, Fernanda Berezovsky, - BÜHLER, . Paulo Sérgio Teixeira - EVONIK. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 46/2025 Processo: 23075.012945/2022-10. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. - DSM; NUTRALL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA - null; BÜHLER DO BRASIL LTDA - BÜHLER; EVONIK BRASIL LTDA. - EVONIK. Resumo do Objeto: desenvolvimento de novas soluções na área de alimentação animal contemplando produção e desenvolvimento de ração, cursos e oficinas para melhoria das competências humanas na área de alimentação animal na América Latina.. Vigência do Acordo: 17/07/2025 a 17/07/2030. Data de Assinatura: 17/07/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Rodolfo Augustin Pereyra - DSM, Marley Conceição dos Santos - null, Fernanda Berezovsky, - BÜHLER, . Paulo Sérgio Teixeira - EVONIK. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 201/2023. Processo: 23075.072602/2023- 95. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original até 28/01/2026. Data de Assinatura: 25/07/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23007.025716/2023-53. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor mensal: R$ 21.250,00 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Valor Anual: R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23007.025716/2023-53. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor mensal de R$ 11.333,33 (ONZE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Valor Anual: R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS). Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigia para todas as unidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIDEC - 28/07/2025) 158092-26351-2025NE800125 EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00013066/2025-60. Nº Convênio: 55/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MAIKEL HASPER SCHULZ - FAZENDA CANAÃ, CNPJ 016.649.375/001-12. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2030. Nº Processo: 23007.00015389/2025-98. Nº Convênio: 58/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e HOSPITAL POTY EQUUS LTDA, CNPJ 49.002.255/0001-82. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 25/07/2025. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2030. Nº Processo: 23007.00015719/2025-15. Nº Convênio: 65/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e LUANA OLIVEIRA PEDREIRA, CRMV 05123. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 25/07/2025. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 104 DE 28 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3, p. 71/73, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó .Campus de Atuação: Currais Novos/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas : 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Agência de viagens, Transportes e Roteiros Turísticos - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ISLANE CRISTIANE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA C AV A LC A N T E .9,66 .Aprovado(a) .1º lugar . .ITAMARA LUCIA DA FONSECA .9,30 .Aprovado(a) .2º lugar . .CHRISTIANO HENRIQUE DA SILVA MARANHÃO .8,87 .Aprovado(a) .3º lugar . .TALITA POLIANA GUEDES DA SILVA .8,87 .Aprovado(a) .4º lugar . .CARLA STEFANIA CABRAL DE MEDEIROS SANTANA .8,14 .Aprovado(a) .5º lugar . .Unidade: Departamento de Administração Pública e Gestão Social .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas : 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Administração Pública e Gestão Social - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .FELIPE DE MENEZES PEREIRA .8,98 .Aprovado(a) .1º lugar . .MARCELO MARINHO RAMOS .7,70 .Aprovado(a) .2º lugar . .IVANEIDE DE FARIAS DANTAS .7,54 .Aprovado(a) .3º lugar