DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900062 62 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.246674/2024-26 Instrumento Jurídico: CONVÊNIO Nº. 179/2025. CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. CONVENENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de análises e simulações numéricas aplicadas a estudos relacionados ao projeto, modelação numérica e análise do desempenho envolvendo as indústrias marítima, offshore e de energias renováveis", que tem como objetivo geral a prestação de serviços técnicos comuns para a realização das seguintes análises relacionadas à área de Engenharia Naval e Oceânica. Valor Total: R$1.778.380,08 (um milhão setecentos e setenta e oito mil trezentos e oitenta reais e oito centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 18/07/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.251937/2024-19 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, CNPJ: 29.138.278/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do aludido Acordo de Parceria, que passará a vigorar até 18/11/2025, conforme o Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 18/07/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.215761/2025-12 Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº COPPEAD 27077 Contratante: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do Contrato 27077 (Anexo I) firmado entre a AMBEV S.A e o COPPEAD/UFRJ com interveniência da COPPETEC, em mais 08 (oito) meses, passando o seu término para 14/12/2026. Data de Assinatura: 04/07/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.227691/2025-45 Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0131140.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Avaliação da corrosividade da carcaça de duto flexível em água do mar". Valor Total: R$ 5.055.087,27 (cinco milhões cinquenta e cinco mil e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 28/07/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE LETRAS E ARTES EDITAL Nº 654 DE 22 DE JULHO DE 2025 SELEÇÃO AOS CURSOS DE DOUTORADO Primeiro semestre de 2026 A Coordenadora da Pós-Graduação em Letras, em conjunto com os coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em: Interdisciplinar de Linguística Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras (Letras Vernáculas) e Linguística da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 03/2009 e 265/2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com os Regulamentos dos respectivos Programas, torna público que estarão abertas, de 18 de agosto de 2025 até 29 agosto de 2025, as inscrições para o exame de seleção aos cursos de Doutorado em Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras (Letras Vernáculas), Linguística e Linguística Aplicada, para o primeiro semestre de 2026, que será conduzido pelas Comissões de Seleção dos referidos Programas, conforme as normas descritas no edital disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://secretariapg.letras.ufrj.br/ Período de Inscrições: de 18 de agosto de 2025 até 29 agosto de 2025. VIOLETA VIRGINIA RODRIGUES EDITAL Nº 653 DE 22 DE JULHO DE 2025 SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO Primeiro semestre de 2026 A Coordenadora da Pós-Graduação em Letras, em conjunto com os coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em:Interdisciplinar de Linguística Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas),Letras Neolatinas, Letras (Letras Vernáculas) e Linguística da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 03/2009 e 265/2024do CEPG/UFRJ e de acordo com os Regulamentos dos respectivos Programas, torna público que estarão abertas, de 18 de agosto de 2025 até 29 agosto de 2025, as inscrições para o exame de seleção aos cursos de Mestrado em Interdisciplinar de Linguística Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras (Letras Vernáculas) e Linguística, para o primeiro semestre de 2026, que será conduzido pelas Comissões de Seleção dos referidos Programas, conforme as normas descritas no edital disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://secretariapg.letras.ufrj.br/. Período de Inscrições: de 18 de agosto de 2025 até 29 agosto de 2025 VIOLETA VIRGINIA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL N° 33 DE 28 DE JULHO DE 2025 Processo nº 23853.008477/2025-64 DIREÇÃO-ICHS/UFR A Direção do Instituto de Ciências Humanas e Sociais divulga o Edital de Homologação do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Professor Substituto no âmbito do Curso de Letras - Língua e Literaturas de Língua Inglesa da Universidade Federal de Rondonópolis, conforme se segue: . .C A N D I DAT O ( A ) .N OT A .R ES U LT A D O . .JAHNIEN DE ALMEIDA RIBEIRO .9,56 .A P R OV A DA . .LAURO HENRIQUE ALVES LEITE .9,43 .CLASSIFICADO . .ROSELINY NAIARA RIBEIRO VAZ .8,96 .C L A S S I F I C A DA Banca avaliadora: Prof.a. Dr.a Camila Franco Batista Prof.a. Dr.a Delvânia Aparecida Góes dos Santos Prof.a. Dr.a Julma Dalva Vilarinho Pereira Borelli AGAMETON RAMSÉS JUSTINO Diretor Adjunto UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O CONTRATO Nº. 11/2024-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 11/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO (A): TALITA EMILY FONTES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 31/08/2025 a 26/02/2026. Data e Assinatura: 22/07/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e TALITA EMILY FONTES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.019146/2025-28). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90111/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação, lançamento e manutenção da rede lógica e óptica, com fornecimento de material, nos campi da Universidade Federal Rural do Semi Árido. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 28/07/2025) 153033-15252-2025NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90108/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091000116202550. , publicada no D.O.U de 15/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos e utensílios domesticos Novo Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 28/07/2025) 153033-15252-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 83/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.011590/2024-34. Pregão Nº 90110/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Concessão de área física da UFSC, de 35,96 m², destinada à exploração e operação comercial de serviço de cafeteria e confeitaria no centro de cultura e eventos da UFSC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 107.013,96. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 79/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.036638/2024-17. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.161.970/0001-67 - ARMAZEM DO SABOR DE SALGADO E DOCE LTDA. Objeto: Concessão de uso de área física de 45,04 m², destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete especializada na comercialização de calzones e sucos do centro de cultura e eventos da UFSC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 180.923,64. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2023/0083. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Randoncorp S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/08/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 28/07/2025. Processo UFSC: 23080.032584/2023-30. Esteban Mario Angeletti e Veridiana Sonego, pela Randoncorp; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2023/0113. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Whirlpool S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 18/09/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/07/2025. Processo UFSC: 23080.041526/2023-05. Sarah A. Lima, pela Whirlpool; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.