DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900063 63 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23080.017930/2020-15. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/09/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.138.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23080.002691/2019-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 25/07/2025 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.235,49. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080079406202372. Objeto: Contratação imediata de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços especializados de gerenciamento de frota, por meio de tecnologia de informação e rede credenciada de empreendimentos, para abastecimento com combustíveis (diesel comum, diesel S10, gasolina e ARLA 32), manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças e acessórios, sem prestação de mão de obra exclusiva, para a atender à Universidade Federal de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5- 90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 28/07/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.066052/2025-58. Pregão Nº 90070/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico impresso nacional, destinados às bibliotecas da ufsm, tipo maior desconto sobre o preço de catálogo (a incidir sobre cada unidade a ser adquirida). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2027. Valor Total: R$ 133.329,00. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato 80/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA., CNPJ 29.722.951/0001-56, assinado em 11/08/2023, Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de Inovação - PROINOVA, com área total de 1265,82m², situado no Campus Camobi, Santa Maria - RS. O período de vigência, previsto na Cláusula Sexta do Contrato 80/2023 fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 09 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa 01/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GRAOS E SAUDE ALIMENTOS LTDA, assinado em 21/07/2023, Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL de 84,30m², localizada no Prédio 40A, do Centro de Artes e Letras (CAL) no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHERIA). O período de vigência, previsto na Cláusula Sexta do Termo de Cessão Onerosa 001/2023 fica prorrogado por 12 (doze) meses corridos, a partir de 25 de julho de 2025. Conforme consta no Memorando N. 094/2025 - CSG/PROINFRA (ordem 01) e cálculo do gestor (ordem 07), processo 23081.082660/2025- 18, a taxa de retribuição, conforme Cláusula Quinta, Subcláusula Segunda do TCO 01/2023 fica reajustada em 09,54% (nove virgula cinquenta e quatro por cento), passando o valor para R$ 2.828,32. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90022/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081089577202561. Objeto: Pintura dos prédios do CTISM - UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/07/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081049456202587. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de cargos de Manutenção, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível no site ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 25/07/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90003/2025. Processo SEI: nº. 23089.011409/2024-18. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e itens de segurança, visando a manutenção das sinalizações nas edificações da Unifesp - campus Baixada Santista, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos, São Paulo, Zona Leste e Reitoria da Universidade Federal de São Paulo. Empresa: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda., CNPJ: 51.659.136/0001-49, valor R$ 19.669,55. Empresa: Tecnokap Soluções Ltda., CNPJ: 29.605.776/0001-17, valor R$ 49.741,05. . Empresa: FGS Comercial Ltda., CNPJ39.988.022/0001-47, valor R$ 25.088,85. . Empresa: Cleidson Sousa Aguiar., CNPJ: 15.236.054/0001-28, valor R$ 2.040,00. . Empresa: CRH Equipamentos de Segurança - Ltda EPP., CNPJ: 14.566.765/0001-06, valor R$ 2.400,00. Empresa: Idpromo Comercial Ltda., CNPJ: 17.791.755/0001-54, valor R$ 598,00. Empresa: Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda., CNPJ: 37.278.673/0001-18, valor R$ 15.107,40. Validade da ata: 25/07/2026. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2020 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.035123/2020-96. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.823.840/0001-78 - ELEVADORES ORION LTDA.. Objeto: Este termo tem por objetivo a rescisão amigável do contrato administrativo nº 41/2020, cujo objeto é contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, por acordo entre as partes e considerada a conclusão do novo certame licitatório para o mesmo objeto através do processo 23089.039242/2024-41.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 90/2020. Nº Processo: 23089.020047/2020-14. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 90/2020 referente aos reajustes conforme às convenções coletivas de trabalho: cct siemaco abc e sindicato das empresas de asseio conservacao e afins do grande abcdmrprgs - com data base 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Ano base 2025 e à cct sintracon- sp/- sinduscon-sp 2025/2026, com reajustes salarial entre o período de 01º/5/2025 a 30/4/2026 que regem os serviços de manutenção predial, áreas verdes e sistemas de climatização e refrigeração, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios. Vigência: 16/12/2020 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.821,89. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23746.000110/2021-66. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 visando à alteração contratual devido a acréscimo quantitativo. Vigência: 22/07/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.340.911,38. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO PD&I Nº 9/2025 Processo SEI UTFPR nº 23064.015039/2025-49 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Luiziana - Paraná; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado LEVANTAMENTO ECOLÓGICO DA FLORA DA RPPN FAZENDA SANTA MARIA III, RPPN SANTA MARIA I, RPPN HENRIQUE GUSTAVO SALONSKI, RPPN FAZENDA CAVA FUNDA (COAMO II) E RPPN PASTA MECÂNICA HENSA LTDA EM LUIZIANA-PR. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$169.411,76 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Edson Liss (Município); Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23064.041585/2021-10. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 18.850.814/0001-80 - ACT BIO IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação do preâmbulo do contrato n°21/2021.. Vigência: 25/07/2025 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.513,90. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025 PROCESSO: 23064.010011/2025-15 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e PVTEC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 55.269.578/0001- 30 - OBJETIVO: "Desenvolver estudos, testes e soluções integradas voltadas ao monitoramento, eficiência energética, automação e melhoria da gestão de usinas fotovoltaicas do Campus Francisco Beltrão da UTFPR, por meio da cooperação entre as áreas de Elétrica, Engenharia Ambiental e Sistemas de Informação, promovendo inovação, sustentabilidade e economia de energia". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Juliano Dos Santos Tonielo.