DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a MIX COMERCIO EM GERAL LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90016/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90016/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.028505/2024-41. João Pessoa-PB, 28 de julho de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.020124/2025-03. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a OFJ ALVES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90071/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90071/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.029222/2024-17. João Pessoa-PB, 28 de julho de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.020596/2025-58. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90039/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90039/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.017398/2024-26. João Pessoa-PB, 28 de julho de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539013986202571. Objeto: O certame refere-se a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA VIDEOCIRURGIA.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90068- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 28/07/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 39/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.001943/2025- 53, Pregão Eletrônico 90.024/2025. 1) ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: dois kits composto por serra e perfurador ósseo cirúrgico ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria em forma de comodato com os materiais adquiridos; todos os equipamentos/instrumentais de suporte necessários para os procedimentos cirúrgicos. R$ 312.208,95. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 40/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.016768/2024-18, Pregão Eletrônico 90.100/2024. 1) ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto Kit composto por serra e perfurador ósseo cirúrgico ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria em forma de comodato com os materiais adquiridos; fornecimento da caixa cirúrgica com instrumental de apoio, todos os equipamentos /instrumentais de suporte necessários para os procedimentos cirúrgicos. R$ 312.208,95. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 155124 Nº Processo Licitatório : 23477.006793/2024-557 - Processo Contrato 23538.013120/2024-90 - Pregão Nº 90.031/2024- UASG 155007- Sede - Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.602.789/0001- 01- DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, .Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 275.420,00. (COMPRASNET 4.0). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 155124 Nº Processo Licitatório : 23477.023838/2024-56 - Processo Contrato 23538.014444/2025- 26 - Pregão Nº 90.054/2024- UASG 155007- Sede - Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 94.316.916/0005-22- LTA-RH INFORMÁTICA , COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP .Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total: R$ 216.000,00. (COMPRASNET 4.0). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23526.003246/2022-23. Pregão. Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 05/08/2025 e encerramento em 05/08/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.908,52. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23526.026357/2023-99. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2025 e encerramento em 02/08/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 15,9719% (quinze inteiros, nove mil setecentos e dezenove milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, de modo a acrescentar 2 (dois) postos de vigilância armada diurna, o que corresponde a 4 (quatro) vigilantes com jornada de 12x36 horas. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.633,52. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.018117/2025. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar (agulha, clipe cirúrgico, curativo, eletrodo e flebo extrator) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/07/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23540.016539/2024-54. Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0, mediante acréscimo de 1,40% sobre o valor atualizado do instrumento contratual, em conformidade com o parecer técnico 50990454 e com o ofício - sei 157 (51091278).. Vigência: 25/07/2025 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.359.419,92. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763002511202504. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos V - Atas com vencimento 08a10/25 - Controlados, Alto custo, Antimicrobianos e Manipulados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo sei 23763.002511/2025-04.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5- 90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 25/07/2025) 155900-26443-2025NE800001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1530696 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157812 SEI HCPA 23092.004566/2025-91 Nome do Contratado: MP AUTOMACAO LTDA Nº CNPJ: 04.880.810/0001-30 Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte e desenvolvimento de sistema de supervisão Elipse.