DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Previsto do Contrato: R$ 215.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 22/07/2025 Empenho: 2025NE508248 de 25/06/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Mário Fernando de Moraes Pinheiro CPF: .801.130-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158704 SEI HCPA 23092.010759/2025-81 - AQUISIÇÃO SAL DE L-ORNITINA L- ASPARTATO - PESQUISA Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 951,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 25/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 158618 SEI 23092.010529/2025-11 - DISPOSITIVO DE SELAMENTO INTRAVASCULAR P/ PUNÇÃO 8FR Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 25.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508684 de 21/07/2025 Autorização: 24/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/07/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158672 SEI 23092.010736/2025-76 - SONDA NASOENTERAL 10FR LONGA Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 2.214,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508726 de 24/07/2025 Autorização: 25/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 25/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158681 SEI 23092.010774/2025-29 - SONDA TRATO DIGESTIVO Nº18 TIPO SENGSTAKEN-BLAKEMORE Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 03951140000133 R$ 540,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508755 de 24/07/2025 Autorização: 25/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 25/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1543431 AO CONTRATO Nº 0707128 Contratada: THE BINDING SITE BRASIL COM DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 23.119.193/0001-08 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Verba de Gestão: 2. Nº do Processo: 148.699 SEI HCPA 23092.009179/2021-17 Data da assinatura: 24/07/2025 Empenho: 2025NE500402 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0707128, que tem como objeto a locação de equipamentos para realização de exames para dosagem de cadeias leves livres kappa e lambda na unidade de bioquímica do serviço de diagnóstico laboratorial, por mais 12 meses, a partir de 30 de agosto de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fulvio César Facco CPF: .400.888-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1543491 AO CONTRATO Nº 0707252 Contratada: THE BINDING SITE BRASIL COM DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 23.119.193/0001-08 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Verba de Gestão: 2. Nº do Processo: 148.699 SEI HCPA 23092.009179/2021-17 Data da assinatura: 24/07/2025 Empenho: 2025NE500402 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade renovar a vigência do contrato nº 0707252, que tem como objeto fornecimento de insumos para realização de exames para dosagem de cadeias leves livres kappa e lambda na unidade de bioquímica do serviço de diagnóstico laboratorial, por mais 12 meses, a partir de 30 de agosto de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fulvio César Facco CPF: .400.888-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO Nº 4/2024 RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA E REPÚBLICA DOMINICANA Processo nº 23038.008034/2024-04 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público a retificação do Resultado Preliminar da seleção de beneficiários(as) da Edição Angola, para o Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA E REPÚBLICA DOMINICANA, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com sede em Lima, capital da República do Peru, a Universidade Agostinho Neto, com sede na cidade Luanda, capital da República de Angola e com a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) República Dominicana, com sede em Santo Domingo, capital da República Dominicana, publicado no DOU de 23/12/2024, seção 3, página 112. A retificação do resultado preliminar do Edital Conjunto 4/2024, está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.036728/2024-82. IFES: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Fundação de Apoio: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA , EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Concedente: 09.351.359/0001-88 - FUNDAÇ ÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL. Objeto: O presente Convênio ECTI tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a oferta dos Cursos Lato Sensu a Distância, denominados Especialização em Gestão de Projetos e Práticas Docentes (EGPPD) e Especialização em Gestão de Currículos e Práticas Pedagógicas para o Desenvolvimento Sustentável (EGCPPDS), que deverão ser ofertados a 200 professores das redes públicas municipal e estadual de 11 municípios amazonenses, nos termos do art. 2º do Decreto nº 8.240/2014. Fundamento Legal: Decreto nº 8.240/2014. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 746.140,70. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23105.000297/2020-92. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 a 02/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 02/08/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 174.003,65, passando, deste modo, ao valor global de R$2.088.043,75, conforme proposta atualizada de preço da contratada. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.088.043,75. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23105.055469/2023-16. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2024 por mais 12 meses, no período de 01/08/2025 a 01/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.158.337,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2025 publicado no D.O de 2025-07-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Leia-se: Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90253/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105030928202511. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades práticas e laboratoriais do curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas (ISB/UFAM), no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90253- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIASGnet - 27/07/2025) 154039-15256-2025NE000008 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços 093/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEDSON PIRES DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 005, de 07 de ABRIL de 2025, homologado por meio da Portaria GR n° 1522 de 07/07/2025, publicada no DOU em 15/07/2025. Vigência: de 04/08/2025 a 04/08/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, com titulação de Graduação, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/07/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatária e - Locador KEDSON PIRES DE OLIVEIRA.