DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900069 69 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 073/2024-S. Firmado em14/05/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO. Objetivo: alteração da CLÁUSULA QUARTA, o locador atua como Professor Assistente, Classe A, com titulação de Mestrado, em Regime de 40 horas semanais. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/07/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO- Locatária - e - Locador HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 135/2024-V Firmado em 22/07/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES. Objetivo: Prorrogar a partir de 22/07/2025 a 21/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/07/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 182/2024-S Firmado em 25/11/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEONARDO MARCELO DOS REIS BRAULE PINTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 31/07/2025 a 21/12/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/07/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador LEONARDO MARCELO DOS REIS BRAULE PINTO. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 171/2024-S Firmado em 15/10/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: IVANILDO VIEIRA PEREIRA FILHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 31/07/2025 a 21/12/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/07/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador IVANILDO VIEIRA PEREIRA FILHO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº077/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLA SILVANE DA SILV A COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 11/07/2025 a 10/10/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/03/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatária e - Locador CARLA SILVANE DA SILVA COSTA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 711/2024. Nº Processo: 23106.122106/2024-66. Dispensa. Nº 711/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: incluir 03 (três) novas metas;alterar o valor global de R$ 16.786.434,60 (dezesseis milhões, setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) para R$ 24.342.071,40 (vinte e quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil setenta e um reais e quarenta centavos) e ajustar a redação de alguns produtos e metas. Vigência: 30/12/2024 a 16/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.342.071,40. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 106/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.058175/2024-17; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : VÂNIA DOS SANTOS SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 23/07/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 29/2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante da área/subárea do edital abaixo: a) Edital 003/2024- Área: Relações Internacionais, subárea: Política Externa Brasileira (Opção 05); publicado no DOU nº 32 de 16/02/2024, Seção 3, página 77, com resultado homologado pelo Edital nº 025/2024, de 14/08/2024, publicado no DOU nº 158, de 16/08/2024, Seção 3, página 78. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 24 de julho de 2025. MÔNICA SCHRÖDER EDITAL Nº 30/2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 037/2024, de 14 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 225, de 22 de novembro de 2024, Seção 3, página 67, área: Biotecnologia, subárea: Engenharia Bioquímica com Ênfase em Biocatálise (Opção 1), 01 (uma) vaga: 1º Daniela Remonatto 2º Alex Graça Contato 3º Rodney Helder Miotti Junior 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 25 de julho de 2025. MÔNICA SCHRÖDER PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DA PROPG EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCESSO: 23006.011202/2025-99. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) - DAI - n° 02/2025, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a empresa Entropic Solutions: Tecnologias A Partir de Biomassa Ltda - CNPJ 31.796.556/0001-60 e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa (Fundep) - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Desenvolvimento do projeto intitulado "Revalorização de Biomassa por meio do desenvolvimento de material polimérico avançado". VALOR: R$ 18.292,69. COORD: Demetrio Jackson dos Santos. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/08/2030. Data da assinatura: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; pela Entropic, sócia administradora, Lara Tavares dos Santos; e a FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCESSO: 23006.008636/2025-10. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) - MAI - n° 01/2025, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a empresa Palas Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - CNPJ 20.257.073/0001-70 e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa (Fundep) - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Desenvolvimento do projeto intitulado "Plataforma de Inteligência Artificial para Mapeamento de Tendências e Análise Estratégica de Ideias baseado na família de normas ISO 56000". VALOR: R$ 14.634,15. COORD: Demetrio Jackson dos Santos. VIGÊNCIA: 27/06/2025 a 27/12/2027. Data da assinatura: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; pela Palas, proprietária, Marilia Aparecida Cardoso Di Pierro; e a a FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23107.012618/2020-81. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 8,8% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 683.716,92 (seiscentos e oitenta e três mil setecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/07/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.716,92. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107027246202411. Objeto: Aquisição de reagentes, compostos químicos, solventes, soluções, ácidos, bases, sais e insumos agrícolas, destinados ao uso em pesquisas científicas, análises laboratoriais, preparação de soluções de referência, diagnósticos clínicos e manutenção de infraestrutura laboratorial, para atender as atividades acadêmicas e afins da Universidade Federal do Acre (UFAC). Total de Itens Licitados: 231. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2025) 154044-15261-2024NE800066