DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900099 99 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E L'UNIVERSITÉ DE VERSAILLES SAINT-QUENTIN-EN-YVELINES. Processo SEI n° 23109.005663/2025-74. Este acordo tem por objeto facilitar a cooperação interuniversitária ou a cooperação com outras instituições internacionais, com vigência de 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2030. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, ATRAVÉS DA ESCOLA DE FARMÁCIA Processo SEI n° 23109.001369/2025-93. O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto intitulado: "Prevalência e fatores associados à obesidade e síndrome metabólica na população de Ouro Preto-MG". Com a vigência de 1 (um) ano do dia 16/07/2025 até o dia 15/07/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.003452/2025-87. Dispensa Nº 356/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto intitulado "Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares", no Campus Jaguarão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/07/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 942.150,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.008975/2025. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para reposição e manutenção do estoque da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Materiais (SIASGnet - 25/07/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/UNIR/NT/DACC/2025 O VICE-DIRETOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA, Professor Dr. Ciro José Egoavil Montero, no uso de suas atribuições legais conferidas pela PORTARIA Nº 593 - GR/UNIR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, e considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e divulgar os resultados do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto na área de Ciência da Computação, conforme EDITAL Nº 01/UNIR/NT/DACC/2025, de 12 de maio de 2025, publicado na seção 03, pág. 108, do DOU Nº 93, de 20 de maio de 2025. . .Vagas .Campus .Departamento .Área de Conhecimento .Subárea do Conhecimento .Classe .Regime de Trabalho .Titulação Exigida .Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais . 01 Porto Velho Ciência da Computação Ciência da Computação - Assistente T-20 Graduação em Computação ou áreas afins e Especialização na área de Computação ou áreas afins .1º Lugar - Rodrigo Duarte de Oliveira Tolêdo - Nota 96 . .2º Lugar - Thiago Alves de Oliveira Pereira - Nota 85 . . . . . . . . . .3º Lugar - Rafael Pereira dos Santos - Nota 81 CIRO JOSÉ EGOAVIL MONTERO Vice-Diretor do Núcleo de Tecnologia PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.010254/2023-19, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa HELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 18.158.411/0001-75, acerca do descumprimento contratual referente a não entrega dos itens constantes na Nota de Empenho 2023NE000804 alusiva ao Pregão Eletrônico nº 14/2023/UNIR e à Ata de Registro de Preços nº 15/2023, que poderá ensejar na eventual aplicação de sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para a empresa apresentar defesa que deverá ser dirigida à Coordenação de Almoxarifado da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5, sentido Acre, s/nº, CEP: 76834-899, Zona Rural - Porto Velho/RO, ou no e-mail: [email protected]. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.004271/2024-06, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ME COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO, CNPJ 30.431.797/0001-42, acerca do descumprimento contratual referente a não entrega dos itens constantes na Nota de Empenho 2024NE000161 alusiva ao Pregão Eletrônico nº 47/2023/UNIR e à Ata de Registro de Preços nº 06/2023, que poderá ensejar na eventual aplicação de sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para a empresa apresentar defesa que deverá ser dirigida à Coordenação de Almoxarifado da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5, sentido Acre, s/nº, CEP: 76834-899, Zona Rural - Porto Velho/RO, ou no e-mail: [email protected]. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23112.034263/2022-74. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias. Vigência: 30/09/2025 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23112.016003/2023-06. Dispensa. Nº 126/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 63, DE 28 DE JULHO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 53/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.014916/2024-61; resolve: Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 02/08/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Filosofia; Subárea: Filosofia Geral, objeto do Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024 (código 05324.12), publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65, realizado pelo Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23122.047471/2023-03. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 31/07/2025 até 31/08/2025. Vigência: 31/07/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.536,30. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122023203202550. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, Grupo 3024 - Parte 1. Total de Itens Licitados: 282. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5- 90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ESTEVAM DE LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 25/07/2025) 154069-15276-2025NE900000