DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de empresa de solução de tecnologia da informação e comunicação de Solução de Backup composta por equipamentos (appliances), softwares e instalação com garantia de 60 (sessenta) meses. ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO Pregoeira (SIDEC - 28/07/2025) 154419-26251-2025NE800232 EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.005564/2025-62 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Pinheiro, Camara, Dreyer e Wille Advogados OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Lousiani Câmara Dreyer - Sócia Administradora PROCESSO: 23101.005667/2025-22 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Agropecuaria Jem LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Leandro Augusto de Oliveira - Diretor Administrativo, Financeiro e RH PROCESSO: 23101.005728/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Clinica Medica ICMED LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ingryd Micaela de Carvalho - Proprietária EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23101.004727/2025-90 ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO. OBJETO: Realização de ações/atividades desenvolvidas para criação de um polo do Projeto de Extensão da Universidade da Maturidade - UMA/UFT DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Murilo Luiz Martins Morais - Prefeito do Município de Brejinho de Nazaré - TO PROCESSO: 23101.003760/2025-01 ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Secretaria de Turismo do Estado do Tocantins - SETUR-TO OBJETO: Execução e promoção de ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento de projetos, estudos, planos, pesquisa, extensão, inovação cientifica e tecnológica, difusão e transferência de tecnologia, capacitações, eventos, formações de técnicos, docentes e estudantes, pesquisas e formalização de políticas públicas que contribuam para o avanço científico e de gestão das atividades ligadas a área do turismo e sua cadeia produtiva e áreas afins a ser executado no Tocantins DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Hercy Ayres Rodrigues Filho - Secretário de Turismo - SETUR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90029/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23114906561202507. Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de cadeiras diversas para escritório e outras, apoio de pé. JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIDEC - 28/07/2025) 154051-15268-2025NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23114906872202568. , publicada no D.O.U de 01/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de itens de informática. Novo Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIDEC - 28/07/2025) 154051-15268-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.001558/2025-26. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação (multicampi) com fornecimento de materiais de consumo, uniformes, utensílios e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2030. Valor Total: R$ 5.220.506,20. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EDITAL N° 120, DE 28 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 83/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.970, de 25/07/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000296/2025-82 e o número de vagas constante no Edital n° 83/2025, de 28/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 05/05/2025: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA 1.1 - Departamento de Informática Aplicada 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Ciência da Computação/Sistemas de Informação . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Érica Mourão da Silva .10,0 (dez inteiros) . .2º Lugar .Mário João Junior .9,8 (nove inteiros e oito décimos) . .3º Lugar .Rodrigo Costa dos Santos .9,4 (nove inteiros e quatro décimos) . .4º Lugar .Maria Beatriz Hernandez Moran .9,3 (nove inteiros e três décimos) . .5º Lugar .Rodrigo Oliveira Zacarias .9,1 (nove inteiros e um décimo) JOSÉ DA COSTA FILHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23102002371202469. , publicada no D.O.U de 14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Novo Edital: 29/07/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Prédio da Escola de Nutrição - Sala 607 Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 28/07/2025) 154034-15255-2025NE801278 CNPJ 34.023.077/0001-07 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 173 (cento e setenta e três) diplomas no período de 25/06/2025 a 25/07/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 006 - 12.511 a 12.683. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro. Rio de Janeiro-RJ, 25 de julho de 2025. JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO/DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA/TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.028578/2025-85 - Contrato de Doação 157/25; 23117.030045/2025-63 - Contrato de Doação 182/25; 23117.037619/2025-24 - Contrato de Doação 178/25; 23117.036107/2025-41 - Contrato de Doação 230/25; 23117.029109/2025-83 - Contrato de Doação 170/25; 23117.030098/2025- 84 - Contrato de Doação 146/25; 23117.037597/2025-01 - Contrato de Doação 186/25; 23117.038015/2025-03 - Declaração Simplificada 6403880; 23117.038830/2025-64 - Contrato de Doação 199/25; 23117.038017/2025-94 - Contrato de Doação 198/25; 23117.031136/2025-16 - Declaração Simplificada 6362541; 23117.037040/2023-08 - Contrato de Doação 289/23; 23117.036797/2025-38 - Declaração Simplificada 6386721; 23117.035900/2025-22 - Contrato de Doação 229/25; 23117.036425/2025-10 - Contrato de Doação 180/25; 23117.036188/2025-89 - Contrato de Doação 206/25. 23117.036447/2025- 71 - Contrato de Doação 183/25; 23117.037626/2025-26 - Contrato de Doação 169/25; 23117.037630/2025-94 - Contrato de Doação 222/25; 23117.031535/2024-04 - Contrato de Doação 148/24; 23117.039933/2025-41 - Contrato de Doação 246/25; 23117.038154/2025- 29 - Contrato de Doação 260/25; 23117.038488/2025-01 - Declaração Simplificada 6456636; 23117.039916/2025-12 - Contrato de Doação 242/25; 23117.041717/2025-66 - Contrato de Doação 181/25.Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE EDITAL DIRESTES Nº 20, DE 28 DE JULHO DE 2025 INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE (ESTES) A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento das vagas ociosas oferecidas em 2025/2, por candidatos que concluíram o Ensino Médio, na modalidade Transferência Facultativa: candidatos que estejam cursando ensino técnico na ESTES ou em outra instituição de ensino, nos Eixos Tecnológicos Ambiente, Saúde e Segurança, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam- se a partir de 04 de agosto de 2025 e encerram-se em 20 de agosto de 2025,