DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900104 104 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .970910/24 .M C I DA D ES .PM Encanto/RN .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:25/07/2025 . .913579/21 .MIDR .PM Minaçu/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/07/2025 . .922279/21 .MIDR .PM Minaçu/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/07/2025 . .914471/21 .MTUR .PM Poço Branco/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 22/07/2025 . .944949/23 .M C I DA D ES .PM Minaçu/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/07/2025 . .944948/23 .M C I DA D ES .PM Minaçu/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/07/2025 . .912313/21 .M ES P .PM Silvânia/GO .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:25/07/2025 . .913667/21 .M C I DA D ES .PM Silvânia/GO .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:25/07/2025 . .916889/21 .M C I DA D ES .PM Silvânia/GO .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:25/07/2025 . .954200/23 .MIDR .PM BELA VISTA DO PARAISO/PR .Altera contrap: R$ 77.750,00 .T Aditivo:25/07/2025 . .970574/24 .M C I DA D ES .PM São Domingos do Araguaia/PA .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:25/07/2025 . .970255/24 .M C I DA D ES .PM Piçarra/PA .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:25/07/2025 . .970810/24 .M C I DA D ES .PM Palestina do Pará/PA .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:25/07/2025 . .897523/20 .M DA S C F .SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS/AM .Altera vigência: 26/08/2026 .T Aditivo:25/07/2025 . .915551/2021-1077952- 62 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Silvanópolis/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 02/07/2025 . .921622/2021 - 1080583-85 .CAIXA/MAP .PM Colméia/TO .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo: 22/07/2025 . .970780/24 .M C I DA D ES .PM Mendes Pimentel/MG .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:25/07/2025 . .0408676-09/13 .M C I DA D ES .PM JUIZ DE FORA/MG .Altera contrap: R$ 2.314.145,59 .T Aditivo:25/07/2025 . .907246/20 .M C I DA D ES .PM Gameleira de Goiás/GO .Altera vigência: 25/09/2026 .Ex-Officio:25/07/2025 . .906771/20 .M C I DA D ES .PM Gameleira de Goiás/GO .Altera vigência: 25/09/2026 .Ex-Officio:25/07/2025 . .928788/22 .M C I DA D ES .PM Teresina de Goiás/GO .Altera vigência: 27/11/2025 .T Aditivo:27/05/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 403.426,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 23/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAAPORÃ - PB (IPSEC). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.128,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 17/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 17/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 297.348,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 23/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema Gestão Consig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.585,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 26/06/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DA ROÇA/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.604,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 24/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.040,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 13/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 16/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRERJ - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 289.804,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 41.102.966/0001-17. DATA: 25/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema RF1 - CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 81.342,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 25/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA/RR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 374.275,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2030. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 14/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 3580.0004/2022. CONVÊNIO: ILHABELAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ILHABELA (SP) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 11/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 1185.0007/2024. CONVÊNIO: MPGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (GO) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 14/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 1155.0007/2023. CONVÊNIO: TCERO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (RO) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 18/06/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 1295.0001/2024. CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO (MG) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 14/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 2270.0005/2024. CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA (SP) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 11/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 0235.0003/2024. CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS (SP) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 11/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 3540.0003/2023. CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA (PR) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 14/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 2785.2002/2024. CONVÊNIO: MINAÇUPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU (GO) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 14/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 3770.0003/2022. CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS (SP) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato na contratação do sistema a ZETRASOFT LTDA, publicado no D.O.U de 12/02/2025, Seção 03, página 67, onde se lê: "VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 15.196,36, leia-se "VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 164.060,70". PAULO FLORENTINO Assistente Pleno CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória nº 71, Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0041/2025 PROCESSO: 7077.0041/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA B, situado na Travessa Professor José da S. Camerino nº 635, Farol, Maceió/AL, CEP 57.057-420. CONT R AT A N T E : CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0042/2025 PROCESSO: 7077.0042/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0044/2025 PROCESSO: 7077.0044/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0045/2025 PROCESSO: 7077.0045/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARAN H ÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073- 470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0047/2025 PROCESSO: 7077.0047/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na