DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/08/2025 a 29/08/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 26/08/2025 a 29/08/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 29/08/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 05/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 10/09/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 08 de julho de 2025. A COMISSÃO FERNANDA PEREIRA MENDONÇA Presidente da CPL CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO BOMCONSELHENSE DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 10.592.598/0001-09; ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIELLA CHRISTINA CHAV ES LIMA, CNPJ: 01.183.013/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA LARANJEIRAS LTDA, CNPJ: 42.262.140/0001-88;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VISIE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 47.725.123/0001-53;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EQUILIBRIUM ATIVIDADES DE ENSINO LTDA; CNPJ: 29.598.040/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade FISIOTERAPIA; MODALI DA D E : Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALCIEDA RIBEIRO MOTTA CAVALCANTE; CPF: 432..-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO dos procedimentos de OBSTETRÍCIA da especialidade GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO ONCOLOGICO DE RIBEIRAO PRETO; CNPJ: 57.723.280/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES FISIOTERAPIA, GERIATRIA , RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE: Credenciamento; HABILIT AÇ ÃO : PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PROVIDA LTDA; CNPJ: 80.490.618/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, FISIOTERAPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL MATER DEI S.A, CONTRATADO; CNPJ: 16.676.520/0001-59 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento - TMO - TRANSPLANTE DE MEDULA Ó S S EA - ALOGÊNICO, com vigência para o período 11/07/2025 a 11/12/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO -- IPIRANGA, CNPJ: 60.975.737/0051-10 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO -- POMPÉIA, CNPJ: 60.975.737/0002-32 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO -- SANTANA, CNPJ: 60.975.737/0012-04 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 965313/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-SE, CNPJ 13.100.995/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000606, de 16/07/2024, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Victor Bolchi Berestinas e Talysson Barbosa Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975217/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, CNPJ 05.363.023/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.989.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000004, de 29/05/2025, e R$ 118.790,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2029 - 22/07/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Bruno Anderson dos Anjos Rabelo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 975068/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBAIRA-BA, CNPJ 13.910.690/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA PRAÇA DE UBAÍRA/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 399.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000145, de 22/05/2025, e R$ 599.400,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 23/07/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Uildberger Alves Rabelo. Contrato de Repasse nº 975141/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBAIRA-BA, CNPJ 13.910.690/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.505.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000210, de 22/05/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 23/07/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Uildberger Alves Rabelo. Contrato de Repasse nº 975146/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, CNPJ 13.828.504/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.505.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000215, de 22/05/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 24/07/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Rosilvanda Oliveira Reis. Contrato de Repasse nº 975812/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANARANA-BA, CNPJ 13.714.464/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA FEIRA LIVRE NA CIDADE DE CANARANA/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.435.070,00; dos recursos: R$ 1.425.070,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000329, de 27/06/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 25/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e Marleide Barbosa de Oliveira. Contrato de Repasse nº 975145/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA- BA, CNPJ 13.827.019/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.505.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000214, de 22/05/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 23/07/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Antônio dos Santos Fróes. EXTRATOS DE RESCISÕES Contrato de Repasse nº 950302/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE MACURURÉ/BA, CNPJ 14.217.343/0001-17; Objeto: termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta 033/2023. Data: 16 de julho de 2025. Contrato de Repasse nº 950569/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MACURURÉ/BA, CNPJ 14.217.343/0001- 17; Objeto: termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta nº.033/2023. Data: 16 de julho de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 975103/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATIM-BA, DOU de 10/07/2025, seção 3, página 76, onde se lê Data Assinatura: 10/07/2025, leia-se Data da Assinatura - 21/07/2015. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 964354/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS- MG, CNPJ 01.613.121/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 594.500,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000559, de 02/07/2024, e R$ 21.500,00 de contrapartida. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2028, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Marcos Alexandre Gonçalves Sordine. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 964355/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI- PB, CNPJ 09.074.345/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DOIS) ESTÁDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 908.250,00; dos recursos: R$ 907.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000544, de 02/07/2024, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976035/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES-AL, CNPJ 12.251.468/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES - AL; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000054, de 04/07/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Claudenir Rios de Oliveira e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS.