DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975820/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI-SP, CNPJ 67.168.856/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 480.532,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000382, de 27/06/2025, e R$ 279.532,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 25/07/2025 Márcio Antonio de Paula Capato e Márcio Roberto Pavan. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 975091/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GLORINHA-RS, CNPJ 91.338.558/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA/RS; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 404.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000166, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000344, de 27/06/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2028 - Assinatura: 25/07/2025, Graça Cristina Freire de Campos e Carlos Leonardo Vargas Carvalho. Contrato de Repasse nº 976012/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAÁ-RS, CNPJ 01.614.158/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CARAÁ/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000418, de 01/07/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2028 -Assinatura: 25/07/2025; Graça Cristina Freire de Campos e Bolivar Antônio de Souza Rabelo Gomes. ontrato de Repasse nº 976256/2025, firmado pelo Município de Canoas-RS, CNPJ 88.577.416/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de canoas/rs.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 969.719,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2025NE000047, de 08/07/2025, e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 25/07/2025 Graca Cristina Freire de Campos e AIRTON JOSÉ DE SOUZA. Contrato de Repasse nº 976207/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMBÉ-RS, CNPJ 90.256.652/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: REFORMA DA PRAÇA LOURDES RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE IMBÉ/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000042, de 07/07/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência: 25/07/2028 - Assinatura: 25/07/2025; Graça Cristina Freire de Campos e Luis Henrique Vedovato. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 975012/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP, CNPJ 46.177.531/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS SEM PAVIMENTO NO BAIRRO MIRIM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.874.513,00; dos recursos: R$ 2.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000093, de 21/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000292, de 27/06/2025, e R$ 574.513,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2028 - 24/07/2025 André Koichiro Otake e Alberto Pereira Mourão. Contrato de Repasse nº 975092/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP, CNPJ 46.177.531/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.874.513,00; dos recursos: R$ 2.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000167, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000389, de 27/06/2025, e R$ 574.513,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2028 - 25/07/2025 André Koichiro Otake e Alberto Pereira Mourão. Contrato de Repasse nº 975246/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP, CNPJ 46.177.531/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP - SEGUNDA ETAPA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.385.620,00; dos recursos: R$ 1.908.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000271, de 29/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000402, de 27/06/2025, e R$ 477.120,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2028 - 25/07/2025 André Koichiro Otake e Alberto Pereira Mourão. Contrato de Repasse nº 976698/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP, CNPJ 46.177.531/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ORLA DA PRAIA, ETAPA 2, NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.774.712,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000496, de 17/07/2025, e R$ 575.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2028 - 25/07/2025 André Koichiro Otake e Alberto Pereira Mourão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 975266/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORROS-MA, CNPJ 05.489.935/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MORROS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000040, de 30/05/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência: 24/07/2028; Assinatura: 24/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Milton Jose Sousa Santos. Contrato de Repasse nº 976262/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS- MA, CNPJ 01.614.441/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA JENIPAPO NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000050, de 08/07/2025, e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2029 - 24/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 976043/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU-SP, CNPJ 67.360.396/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000051, de 04/07/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - Assinatura 25/07/2025 CA R LO S HENRIQUE MAGANHA POMPEU e IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 975026/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG, CNPJ 18.428.888/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA - MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.500,50; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000105, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000301, de 27/06/2025, e R$ 500,50 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Cristiano Krueger e BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO. Contrato de Repasse nº 976285/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS-MG, CNPJ 18.457.234/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS/MG; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000035, de 08/07/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 - 24/07/2025 Cristiano Krueger e Luciano Batista Belchior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975817/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALM E I DA - BA, CNPJ 14.108.286/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 958.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000335, de 27/06/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2028 - 25/07/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e Roney Francisco Cotrim. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976146/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES , CNPJ 27.167.436/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000030, de 03/07/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - Assinatura 25/07/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Claudio Rodrigues da Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 963696/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MENDES-RJ, CNPJ 28.580.694/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.221,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000458, de 27/06/2024, e R$ 16.041,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos e JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 959660/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA, CNPJ 13.798.384/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000130, de 23/05/2024, e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Mateus Morbeck de Oliveira e Marcus Vinicius Rodrigues Moreno.