DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900108 108 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 963755/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARICANDUVA-MG, CNPJ 01.608.511/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000450, de 27/06/2024, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Valdeir Santos Coimbra. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 1101.120-28/976474/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPEVA- MG, CNPJ 18.677.625/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS NO PERÍMETRO URBANO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000482, de 11/07/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/07/2028 - 28/07/2025 Sergio Werneck Rodrigues e DANIEL PEREIRA DO CO U T O. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica JOSEFA VIEIRA BARROSO & CIA LTDA ME, código 230072470, CNPJ nº 03.132.228/0001-23, localizada na R ANTONIO LISBOA DA CRUZ, 1395 B, CENTRO, GURUPI - TOCANTINS/ TO- CEP- 77405-100, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. DELMA DIAS SANTOS SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.0717.1594/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LAUSCHNER CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS LTDA ; 21.504.492/0001-22, contrato 07529/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1595/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ARAUCASA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ; 20.602.250/0001-09, contrato 07533/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1596/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: HOUSYS SO LU CO ES IMOBILIARIAS LTDA; 54.414.454/0001-38, contrato 07536/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1597/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ARRAIS IMOBILIARIA LTDA ; 29.172.957/0001-05, contrato 07544/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1598/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SUPERSOLD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 47.475.988/0001-09, contrato 07591/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1599/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: TETO IMOBILIARIA LTDA; 07.441.804/0001-75, contrato 07599/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1600/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOVEIS VIDEIRA LTDA ; 08.716.246/0001-76, contrato 07608/2025 ; CR 0717/2023 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 210/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0550.0/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Goiás, pelo prazo de 60 meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 19/08/2025. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 20/08/2025. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 21/08/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0567.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 08044/2025; registro de preços, de serviço de engenharia, para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA vinculadas a CILOG/SP, no estado de São Paulo; Contratada: ELESUL ELEVADORES LTDA, CNPJ: 18.203.589/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não houve manifestação em cadastro de reserva; Valor global: R$ 7.989.000,00 (sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil reais); Licitação Caixa nº 149/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 24/07/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo Ao Contrato 90152/2016 de Locação De Bem Imóvel AG VILA FRIBURGO/SP; Locador: K2S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ:17.386.005/0001-05 e M2C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ sob o no 17.360.821/0001-31;Valor mensal: R$ 45.750,00 ;(quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); Prazo:60 (sessenta) meses Vigência:01/05/2026 a 30/04/2031,Data de assinatura:24/07/2015 13º termo aditivo do contrato nº 5897/2023; Objeto: Supressão de serviços no valor de - R$ 186.967,56; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001- 20; Assinado em: 23/07/2025. 3º Termo de Aditamento do contrato nº 17479/2020; Objeto: Alteração Qualitativa - Do Ajuste da Descrição do Objeto Contratual e Quantitativa - Acréscimo de 25% do valor global inicialmente contratado; Contratada: B 3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO; CNPJ: 9.346.601/0001-25; Valor estimado do acréscimo: R$ 376.481,01; Enquadramento legal: Artigo 81 §1º da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5625.01.2381.01/2020; Data da assinatura: 24/07/2025. 2º Termo - Aditamento do Contrato 482/2024; Objeto: a partir de 05/08/2025; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 04.768.702/0001-70; Valor do acréscimo/supressão: R$ 1.237.432,59. Data assinatura: 25/07/2025. Termo de Quitação ao contrato nº 4881/2023, Objeto: Revisão de preços do período de 01/01/2025 a 19/06/2025 no Valor R$ 35.680,44; Processo Administrativo: 5688.01.0397.1/2023, Pregão Eletrônico 0242/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento: 8000043601; Data de assinatura: 24/07/2025. 16º Termo - Aditamento do Contrato 16559/2020; Objeto: a partir de 01/08/2025; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Valor de supressão: de R$ 2.532,09. Data assinatura: 25/07/2025. 3° Termo aditamento contrato 5831/2023; Processo Administrativo 5688.01.0630.0/2023, Pregão Eletrônico n° 0329/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA 17.428.731/0001-35; Objeto: prorrogação de 01/08/2025 a 31/08/2025, valor global de R$ 75.095,55; Assinatura: 25/07/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07855/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Antonio Poteiro - A Inaudita Luz do Cerrado - Etapa Fortaleza. Contratada: INSTITUTO ANTONIO POTEIRO. CNPJ: 13.297.075/0001-28. Valor Global: R$ 390.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/07/2025 a 01/01/2026. Assinatura: 25/07/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 07520/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ExpoCatalão 2025. Contratada: SINDICATO RURAL DE CATALAO. CNPJ: 01.195.265/0001-55. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/07/2025 a 24/10/2025. Assinatura: 15/07/2025. Contrato nº 8073/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Salão do Imóvel Ademi 2025. Contratada: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DO ESTADO DE ALAGOAS - ADEMI-AL. CNPJ: 08.447.450/0001-39. Valor Global: R$ 75.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/07/2025 a 15/11/2025. Assinatura: 25/07/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90039/2025 - Processo: 18750.002235/2024-02. Objeto: Aquisição de Capa Protetora. Cuja abertura da sessão pública havia sido anteriormente agendada para ocorrer no dia 24 de Julho de 2025, será adiado para o dia 05 de Agosto de 2025 às 10:00h. Tal medida foi em decorrência de uma falha na publicação no Sistema ComprasGov. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, aquisição de Impressoras de Grande Porte (Plotter de Impressão), o qual teve o Grupo 1 ADJUDICADO a licitante LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 49.300.396/0001-81, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.108519/2022-31. O Grupo 2 restou FRACASSADO por proposta reprovada e valores acima do estimado. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o reagendamento do Pregão Eletrônico nº 90028/2025, promovido para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação e manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado da rede de dados corporativa, incluindo o fornecimento e aplicação de materiais, cuja abertura da sessão pública havia sido agendada originalmente para o dia 26 de maio de 2025, sendo agora remarcada para o dia 19 de agosto de 2025 às 10h, em virtude de atualização do edital, conforme consta no Processo SEI nº 18750.104908/2023-79. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro Suplente