DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Paulo Renato Teixeira. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 245060/2025 - UASG 806030 Processo SERPRO-PPT-2025/00024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA. Objeto: Termo de ajuste de contas, para o serviço de CLIPPING. Vigência: 24/07/2025 a 23/09/2025. Valor: R$ 5.016,00. Data da Assinatura: 24/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245073/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº 211558/2024. Processo Nº: SERPRO-PFT-2024/0002. DISPENSA Nº: 001172/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI. OBJETO: Terceiro termo aditivo para atribuir à contratada atividade adicional de requisição de viagens. Vigência:23/07/2025 a 12/06/2029. Data da Assinatura: 23/07/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 245029/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00024. PREGÃO Nº: 00575/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.024.89/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de appliances Anti-DDoS TMS 8100, licenças, subscrições, serviço de manutenção e serviço técnico especializado. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2030. Valor total: R$ 28.354.925,60. Data da Assinatura: 23/07/2025. Valor anual: R$ 5.670.985,12. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 A Presidente da Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 2, de 26/07/2024, publicada no DOU nº 150, em 06/08/2024, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo nº 12, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA a pessoa jurídica G.T.X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 41.793.117/0001-57, a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, acerca do Relatório Final do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2024/0066. Os autos do processo permanecerão franqueados para consulta por meio de seus representantes legais ou procuradores mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: [email protected]. Em 28 de julho de 2025. ADRIANA DE SOUSA BRINCK CIRIELLO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01322 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Roraima - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.08.2025 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1075425. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/01322(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01340 (7421) - Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição, com entrega, de Projetor Holográfico 3D, Câmera Insta360 X5 e Webcam para o Conglomerado Banco do Brasil, em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes- e.com.br, até 11/08/2025 às 11h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1075557. Informações: [email protected] e [email protected]. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01311 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de solução de Microssegmentação especializada em segmentação lógica de redes para até 15.000 (quinze mil) licenças de servidores com garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.08.2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1075428. Informações: [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01312 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Coletores Seletivos e Sinalização Interna (Adesivo/Etiqueta) para coletor seletivo, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 08.08.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1075437; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01319 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de firewall de aplicação web - WAF (Web Application Firewall), incluindo um sistema de gerenciamento centralizado da solução, com garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 11.08.2025 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1075413. Informações: [email protected]. MÔNICA AP. BRAGA SILVA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2025/18; OBJETO: Registro de preço para aquisição de armários, estações de trabalho, gaveteiros, guarda-volumes e mesas para os estabelecimentos da BB Tecnologia e Serviços em todo território nacional. Realização do certame dia 08/08/2025 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.bb.com.br; www.bbts.com.br YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação - Assessora Sênior BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O REQUEST FOR PROPOSAL 2025/023 ATUALIZAÇÃO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/023 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para contratação de Bureau de Pesquisa. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected] . O prazo para recebimento das propostas de preço é até 12/08/2025. O documento da RFP e seus anexos atualizados poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias. RODRIGO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA Gerente de Ambiente do Ambiente de Marketing Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2025 Processo nº 08227.001162/2025-89 4ª EDIÇÃO DO PRÊMIO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA MARIA ODILA FONSECA A Diretora-Geral do Arquivo Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12 da Portaria MGI n. 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2023, torna pública a retificação do Edital nº 3, publicado no DOU nº 100, de 29 de maio de 2025, seção 3, páginas 82 e 83. Onde se lê: 2.1. As inscrições da 4ª edição do Prêmio Nacional de Arquivologia Maria Odila Fonseca terão início em 9 de junho de 2025 e término em 31 de julho de 2025. 3.3. O resultado do julgamento do concurso será publicado no Diário Oficial da União até 20 de outubro de 2025. 4.4. A divulgação do julgamento das pesquisas será realizada até 10 de outubro de 2025. Leia-se: 2.1 As inscrições da 4ª edição do Prêmio Nacional de Arquivologia Maria Odila Fonseca terão início em 9 de junho de 2025 e término em 28 de agosto de 2025. 3.3. O resultado do julgamento do concurso será publicado no Diário Oficial da União até 17 de novembro de 2025. 4.4. A divulgação do julgamento das pesquisas será realizada até 07 de novembro de 2025. MONICA LIMA E SOUZA Diretora-Geral do Arquivo Nacional SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EDITAL Nº 2/2025 1º CONCURSO DE MOVIMENTAÇÃO COLETIVA - ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, caput, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI nº 5951, de 22 de julho de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19973.009742/2025-98, prorroga para 31 de julho de 2025 o prazo final para inscrição no concurso de movimentação coletiva para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional localizados nos estados e no Distrito Federal destinado a pessoas ocupantes do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, publicado pelo Edital nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2025. ROBERTO POJO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.008346/2025-16 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA OBJETO: RIP: 0605.00421.500-0; Localização: Rodovia Norte Sul, nº S/N, Infraero, Macapá, Amapá ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 7.871,76 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.412.407,96 FINALIDADE: Construção e implantação do primeiro Câmpus da UFRA no Estado do Amapá. PESSOAS BENEFICIADAS:600,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 28.07.2025