DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900135 135 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ÁREA: Geologia/ Sedimentologia, Estratigrafia e Análise tectônica de Bacias Sedimentares Módulo II - Conhecimentos Específicos GEOLOGIA III - 1. Tectônica Global; 2. Origem e evolução de bacias sedimentares; 3. Tectônica e sedimentação; 4. Classificação de bacias; 5. Geologia estrutural aplicada às bacias sedimentares: estilo distensional, compressional, transcorrente, transtrativo e transpressivo; 6. Halocinese; 7. Tensão e deformação: dobras e falhas; 8. Interpretação e análise de mapas e seções geológicas; 9. Interpretação e análise de cartas estratigráficas; Estratigrafia de sequências; 10. Geocronologia e bioestratigrafia; 11. Correlação estratigráfica; 12. Classificação de rochas sedimentares; 13. Fácies e sistemas deposicionais carbonáticos; 14. Fácies e sistemas deposicionais siliciclásticos; 15. Fácies e sistemas deposicionais evaporíticos; 16. Paleoecologia baseada em microfósseis; 17. Petrografia de rochas sedimentares: tipos de porosidade e diagênese; 18. Bacias sedimentares da margem equatorial brasileira; 19. Bacias sedimentares da margem leste brasileira; 20. Bacias sedimentares da margem sudeste brasileira; 21. Bacias sedimentares do interior do Brasil: riftes abortados, intracratônicas e de antepaís; 22. Sistemas petrolíferos: geração, migração, reservatórios, selo e trapeamento; 23. Métodos sísmicos: reflexão e refração; 24. Métodos gravimétrico e magnetométrico; 25. Elementos de geofísica de poço. ÁREA: Hidrogeologia Módulo II - Conhecimentos Específicos HIDROGEOLOGIA - 1 Conceitos básicos de Hidrogeologia. 1.1 Conhecimento sobre os componentes do ciclo hidrológico e as relações água superficial versus água subterrânea. 1.2 Conhecimentos sobre a ocorrência da água subterrânea, os diversos tipos de aquífero (intergranular, fissural e cárstico), suas características e propriedades e os principais parâmetros envolvidos (porosidade, porosidade efetiva, coeficiente de armazenamento etc). 1.3 Conhecimento sobre as principais características que controlam o fluxo da água subterrânea nos aquíferos (gradiente hidráulico, potenciometria) e os principais parâmetros envolvidos (condutividade hidráulica, transmissividade). 1.4 Conhecimento sobre as principais características da qualidade das águas subterrâneas, seus padrões e os princípios de classificação. 1.5 Conhecimento sobre a Hidrogeologia do Brasil (principais características dos maiores aquíferos brasileiros). 1.6 Principais usos da água subterrânea e estimativa da disponibilidade atual no Brasil. 2 Pesquisa de água subterrânea. 2.1 Conhecimento básico de geologia e geofísica, que permita acompanhar e utilizar os resultados de levantamentos, mapeamentos e reconhecimentos geológicos de superfície e levantamentos geofísicos, em especial gravimetria e eletrorresistividade, para a elaboração de modelos geológicos conceituais tridimensionais de aquíferos. 2.2 Conhecimento básico sobre a utilização de produtos de sensores remotos (fotos aéreas, imagens de satélite, imagens de radar etc.). 2.3 Conhecimento sobre a elaboração de mapas de contorno estrutural, isóbatas, isópacas etc. 2.4 Conhecimento sobre a sistemática de cadastramento de poços e a obtenção de dados in loco - coordenadas com GPS; nível estático (NE); nível dinâmico (ND); condutividade elétrica (CE); entre outros. 2.5 Conhecimento sobre a elaboração e interpretação de mapas poteciométricos. 2.6 Conhecimento sobre as formas de captação de água subterrânea, os métodos de perfuração de poços e os tipos de perfilagem geofísica e suas aplicações. 2.7 Conhecimento sobre a execução e interpretação de testes de bombeamento em poços tubulares e amazonas (testes de aquífero e testes de produção). 2.8 Conhecimento e domínio de ferramentas SIG, especialmente o software ArcView, para aplicação em projetos de pesquisa, estudos e cartografia hidrogeológica. 2.9 Modelagem Hidrogeológica. ÁREA: Hidrologia Módulo II - Conhecimentos Específicos HIDROLOGIA - 1 Hidrologia Superficial. 1.1 Ciência e aplicação. 1.2 Ciclo hidrológico e bacia hidrográfica. 1.3 Elementos de estatística e probabilidades. 1.4 Precipitação. 1.5 Interceptação. 1.6 Evaporação e evapotranspiração. 1.7 Infiltração em armazenamento no solo. 1.8 Fundamentos do escoamento em rios e reservatórios. 1.9 Vazão máxima e hidrograma de projeto. 1.10 Regionalização de vazões. 1.11 Controle de enchentes - medidas estruturais e não estruturais. 1.12 Hidrologia estatística. 1.13 Regularização de vazões em reservatórios. 1.14 Gestão de recursos hídricos. 1.15 Drenagem de águas subterrâneas. 1.16 Drenagem urbana. 1.17 Elementos de engenharia de sedimentos. 2 Mecânica dos fluidos e hidráulica. 2.1 Conceitos básicos em hidráulica, grandezas físicas e unidades de medida, força e pressão, peso e massa, propriedade física dos líquidos. 2.2 Conceitos de pressão e empuxo, Lei de Stevin, influência da pressão atmosférica, unidades utilizadas para pressão, empuxo exercido por um líquido sobre uma superfície plana imersa. 2.3 Conhecimento das leis que regem o transporte, a conversão de energia, a regulagem e o controle do fluido agindo sobre suas variáveis (pressão, vazão, temperatura, viscosidade). 3 Hidrometria. 3.1 Monitoramento de variáveis hidrológicas com ênfase na implantação e operação de uma rede de monitoramento. 3.2 Técnicas de medição de vazão líquida e sólida em cursos de água, coleta de dados pluviométricos. 3.3 Amostragens para fins de análise de qualidade da água, métodos de ajuste e extrapolação de curvas de descarga, procedimentos para instalação e manutenção de instalações hidrométricas, aquisição e processamento de dados. 3.4 Operação de medidores acústicos de vazão (ADCP). 3.5 Instalação e operação de estações automáticas/telemétricas de chuva e nível. 3.6 Levantamentos topobatimétricos. 4 Sedimentos. 4.1 Conceitos básicos em processos erosivos, assoreamento de reservatórios, planejamento da rede sedimentométrica, transporte fluvial de sedimentos, métodos de estimativa da produção de sedimentos. 4.2 Análise sedimentométrica. 4.3 Processamento dos dados. 5 Legislação, planejamento e gestão de recursos hídricos. 5.1 Lei nº 6.938/1981 (Politica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação). 5.2 Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos). 5.3 Princípios da gestão integrada de recursos hídricos. 5.4 Sistemas naturais e desenvolvimento sustentável. 5.5 Infraestrutura de recursos hídricos. 5.6 Sistemas de suporte a decisão aplicados ao gerenciamento de recursos hídricos. 5.7 Simulação de sistemas de recursos hídricos. 5.8 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 5.9 Órgãos gestores estaduais e conselhos nacional e estaduais de recursos hídricos. 6 Noções de microeconomia aplicada ao planejamento de recursos hídricos. 7. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC (LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012). 8 Modelagem Hidrológica, Conhecimento e domínio de ferramentas SIG. ÁREA: Paleontologia Módulo II - Conhecimentos Específicos PALEONTOLOGIA - 1. Análise filogenética cladística. 2. Construção de árvores filogenéticas. 3. Aplicações da cladística em análises paleobiogeográficas. 4. Biogeografia histórica. 5. Conceitos: homologia e homoplasia; sinapomorfia, simplesiomorfia, autapomorfia, monofilia, parafilia e polifilia; grupo interno (ingroup) e grupo externo (outgroup); critérios de parcimônia e otimização de caracteres, parcimônia máxima (maximum parsimony), verossimilhança máxima (maximum likelihood); inferência bayesiana (bayesian inference); distância fenética e métodos baseados em distância (upgma, neighbor-joining); codificação de caracteres, matrizes de dados (formato, construção e edição), softwares de análise filogenética (paup, tnt, mrbayes, beast, raxml, etc.); avaliação de suporte (bootstrap, jackknife, posterior probability); leitura e interpretação de árvores filogenéticas (raiz, nós, ramos, polifilias), filogenia e evolução de caracteres (mapa de caracteres, reconstrução ancestral). 6. Definição e objetivos da paleobiogeografia: relações com a geologia histórica; paleontologia e tectônica de placas; paleodistribuição de táxons e grupos fósseis; províncias e reinos paleobiogeográficos; endemismo; cosmopolitismo e vicariância no registro fossil; barreira e corredores paleobiogeográficos; Dispersão: tipos, mecanismos e evidências fósseis; paleobiogeografia de eventos globais (extinções em massa, transgressões marinhas etc.); uso de filogenias e dados geológicos em análises biogeográficas; paleogeografia e mapas de reconstrução continental (Pangeia, Gondwana, Laurásia); distribuição de grupos fósseis indicativos (ex: Glossopteris, Mesosaurus, trilobitas); implicações da paleobiogeografia na deriva continental e tectônica de placas; paleobiogeografia do Gondwana e da Laurasia. 7. Conceitos básicos de tafonomia; processos bioestratinômicos e fossildiagenéticos; tipos de preservação; conceitos de Fossil-Lagerstätten; tipos de concentração fossilífera; análise tafonômica em sistemas marinhos e continentais; tipos de datação absoluta e relative; fatores físicos, químicos e biológicos que afetam a preservação; tafocenoses marinhas (bentoníticas, pelágicas); tafocenoses continentais (fluviais, lacustres, cavernas, solos); tafonomia e viés do registro fossil; importância dos fósseis na datação e correlação estratigráfica; biozonas e biozonamentos em bacias sedimentares. 8. Taxonomia e filogenia de "invertebrados" fósseis brasileiros do Devoniano, Permiano, Cretáceo, Paleógeno e Neógeno. 9. Taxonomia e filogenia de "peixes" fósseis brasileiros do Carbonífero, Permiano, Jurássico, Cretáceo, Paleógeno e Neógeno. 10. Taxonomia e filogenia de "répteis" fósseis brasileiros do Permiano, Triássico, Cretáceo, Paleógeno e Neógeno. 11. Taxonomia e filogenia de mamíferos fósseis brasileiros do Paleógeno, Neógeno e Quaternário. 12. Taxonomia e filogenia de macrofósseis e microfósseis vegetais brasileiros do Devoniano, Carbonífero, Permiano, Triássico, Jurássico, Cretáceo, Paleógeno e Neógeno. 13. Taxonomia e filogenia de microfósseis brasileiros do Devoniano, Permiano, Cretáceo, Paleógeno e Neógeno. 14. Conceitos básicos em icnologia; tipos de icnofósseis; classificação topológica, etológica e parataxonômica de icnofósseis; principais icnotáxons de icnofósseis brasileiros; biomecânica da bioturbação; componentes de icnofácies e relações com sistemas deposicionais; evolução da ocupação dos substratos ao longo do Proterozoico e Fanerozoico; análise de icnofábricas em planta, seção e testemunhos; construção de curvas de energia e oxigenação através das icnofábricas. 15. Paleoautoecologia e paleosinecologia; estratificação ecológica, paleocomunidades e paleoecossistemas; evidências de interações bióticas (predação, simbiose, competição); organismos R e K estrategistas; fatores ecológicos limitantes bióticos e abióticos; extinções em massa e seus impactos ecológicos; recuperação de ecossistemas após eventos de crise; principais eventos paleoclimáticos; glaciações do passado. 16. Princípios de anatomia comparada de vertebrados; principais elementos do esqueleto axial e apendicular; principais fenômenos ósseos: forâmens, fenestras, processos e apófises, cristas e carenas, fossas e cavidades; evolução dos ossos do crânio e mandíbula nos "peixes", "répteis" e mamíferos; evolução dos ossos apendiculares nos "peixes", "répteis" e mamíferos; tipos de dentes dos vertebrados; anatomia dentária nos mamíferos fósseis e recentes; principais tipos de postura e andadura em tetrápodes terrestres; biomecânica e morfologia funcional de organismos fósseis. 17. Princípios mecânicos aplicados à biologia: força, torque, alavancas e momento; tipos de alavancas no sistema locomotor; locomoção: marcha, natação, voo - tipos e suas inferências em fósseis. 18. Morfologia de invertebrados; tipos de esqueletos; composição química de esqueletos de invertebrados; padrões de simetria nos filos invertebrados; principais elementos morfológicos esqueléticos de artrópodes; principais elementos morfológicos esqueléticos de moluscos; principais elementos morfológicos esqueléticos de braquiópodes. 19. Reconhecimento e interpretação de sistemas deposicionais marinhos e continentais; uso de fósseis em interpretações paleoambientais; uso de fósseis como indicadores paleoambientais; principais processos de transporte e deposição sedimentary; tipos e classificações de rochas sedimentares; elementos de nomenclatura estratigráfica: código de nomenclatura estratigráfica, supergrupo, grupo, formação, membro, camada, fácies, suíte, super-suíte, complex; principais bacias sedimentares e sequências deposicionais brasileiras. 20. Conceitos em taxonomia; regras de prioridade, tipificação e nomes válidos; espécie-tipo, gênero-tipo, e tipos nomenclaturais (holótipo, parátipo, neótipo, etc.); mudanças e revisões nomenclaturais (sinônimos, recombinações); diagnose e descrição taxonômica; princípios dos códigos de nomenclatura (ICZN, ICBN/ICN, ICNB); conceitos de espécie. 21. Conceitos básicos de curadoria, documentação e conservação de coleções científicas biológicas e paleontológicas; catalogação, registro e inventário em acervos científicos; técnicas de conservação e preparação de fósseis; fotogrametria digital e modelagem 3D de fósseis; papel dos acervos fósseis na pesquisa, educação e patrimônio; normas e ética na coleta de fósseis; documentação de campo: etiquetas, cadernos de campo, coordenadas e metadados; técnicas básicas de escavação e extração de fósseis; legislação sobre patrimônio fossilífero (ex: Lei nº 8.176/91 no Brasil), órgãos reguladores (ex: DNPM/ANM, IPHAN, ICMBio), permissão de coleta e transporte de fósseis, Decreto-Lei 4.146 de 1942 que dispõe sobre a proteção dos depósitos fossilíferos, Lei nº 11.904 de 14/01/2009, que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências - Também define as responsabilidades das instituições em relação à preservação e uso dos acervos e à elaboração e execução de planos museológicos e políticas de acervos. ANALISTA EM GEOCIÊNCIAS Módulo I - Conhecimentos básicos LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação e Compreensão de texto. 2. Organização estrutural dos textos. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 5. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. 6. Textos literários e não literários. 7. Tipologia da frase portuguesa. 8. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. 9. Problemas estruturais das frases. 10. Norma culta. 11. Pontuação e sinais gráficos. 12. Organização sintática das frases: termos e orações. 13. Ordem direta e inversa. 14. Tipos de discurso. 15. Registros de linguagem. 16. Funções da linguagem. 17. Elementos dos atos de comunicação. 18. Estrutura e formação de palavras. 19. Formas de abreviação. 20. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 21. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. 22. Polissemia e ambiguidade. 23. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 24. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 25. Ortografia e acentuação gráfica. 26. A crase. RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados; 2. Conjuntos e suas operações, diagramas; 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros; 4. Proporcionalidade direta e inversa; 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo; 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações; 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos; 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas; 9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais; 10. Problemas de contagem e noções de probabilidade; 11. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área; 12. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância; 13. Problemas de lógica e raciocínio. ATUALIDADES: 1. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais; 2. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea; 3. Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira, cultura internacional e cultura brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão); 4. Elementos de economia internacional contemporânea e panorama da economia brasileira; 5. Ética e cidadania; 6. Relações humanas no trabalho. ÁREA: Administração Módulo II - Conhecimentos Específicos ADMINISTRAÇÃO - 1. Evolução da administração: principais abordagens da administração (clássica até contingencial), evolução da administração pública no Brasil (após 1930), reformas administrativas e a nova gestão pública. 2. Processo administrativo: funções de administração (planejamento, organização, direção e controle), processo de planejamento (planejamento estratégico: visão, missão, análise SWOT, análise competitiva e estratégias genéricas, redes e alianças; planejamento tático; planejamento operacional; administração por objetivos; balanced scorecard), processo decisório, organização (estrutura organizacional, tipos de departamentalização, organização informal, cultura organizacional), direção (motivação, liderança, comunicação), descentralização e delegação, e controle (características, tipos, sistema de medição de desempenho organizacional). 3. Gestão de pessoas: equilíbrio organizacional, objetivos, desafios e características da gestão de pessoas, recrutamento e seleção de pessoas (objetivos, características, tipos e técnicas), análise e descrição de cargos, capacitação de pessoas e gestão de desempenho. 4. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial: principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade, ferramentas de gestão da qualidade, modelo da fundação nacional da qualidade e modelo de gestão pública. 5. Gestão de projetos: elaboração, análise e avaliação de projetos, principais características dos modelos de gestão de projetos, projetos e suas etapas, e metodologias ágeis e tradicionais de gestão de projetos. 6. Gestão de processos: conceitos da abordagem por processos, técnicas de mapeamento,