DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900136 136 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 análise e melhoria de processos, e fundamentos da norma ISO 9001:2015. 7. Legislação administrativa: administração direta, indireta e fundacional, atos administrativos, requisição e regime dos servidores públicos federais (admissão, demissão, concurso público, estágio probatório, etc.). 8. Orçamento público: princípios orçamentários, diretrizes orçamentárias, processo orçamentário, métodos e técnicas do orçamento público, normas legais, SIDOR e SIAFI, receita e despesa pública, suprimento de fundos e restos a pagar. 9. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): modalidades, dispensa e inexigibilidade, pregão, contratos, compras, convênios e termos similares. 10. Ética no serviço público: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), comportamento profissional e atitudes no serviço. 11. Governança corporativa e compliance. ÁREA: Análise e Desenvolvimento de Sistemas Módulo II - Conhecimentos Específicos: ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - I - SUPORTE TÉCNICO: 1 Ferramentas automatizadas de gestão de infraestrutura. 2 Sistemas operacionais Windows, Unix, Linux e BSD. 3 Aplicações web. 4 Protocolos de roteamento: RIP v.1 e v.2, OSPF e BGP. 5 Tecnologias ethernet, frame-relay, ATM e MPLS. 6 Tecnologias de roteamento: switches layer 3 e roteadores. 7 QOS e segurança em ambiente WAN. 8 Implantação de VOIP e VPN nas modalidades de acesso remoto LANtoLAN, WEBVPN etc. 9 Firewall e segurança de perímetro. 10 Ferramentas de gerenciamento de rede. 11 Estrutura SNA e protocolos para implantação de serviço SNA. 12 Projetos de cabeamento estruturado. 13 Instalação, configuração e administração de sistemas operacionais Windows Server Advanced e Enterprise, CentOS 4.4 Linux e Ubuntu Linux 6.06. 14 Infraestrutura de rede ethernet. 15 Protocolo TCP/IP. 16 Infraestrutura para servidores. 17 Servidores de correio eletrônico. 18 Backup/restore. 19 Antivírus. 20 Antispam. 21 Servidor de aplicação. 22 Servidor de arquivos. 25 Radius. 26 RAID. 27 Administração de ativos de rede (switches, roteadores, concentradores). 28 Administração de aplicação para monitoramento de servidores e serviços. 29 Administração de unidades de fita LTO. II - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Sistemas transacionais; arquitetura e padrões de projeto JEE; desenvolvimento web: servlets, JSP e Ajax; frameworks JSF e Hibernate. 2 Sistemas de suporte à decisão; Conceitos básicos, arquiteturas e aplicações de datawarehousing, ETL, Olap e data mining; Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 3 Sistemas de gestão de conteúdo; Arquitetura de sistemas; Portais corporativos: conceitos básicos, aplicações, portlets, RSS; Acessibilidade na web: conceitos básicos, recomendações W3C, e- Mag; Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos. 4 Integração e Interoperabilidade de sistemas via APIs; SOA e web services: conceitos básicos e aplicações; Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL e Soap; Arquitetura e-Ping (versão vigente). 5 Programação e tecnologias Java, HTML, CSS, javascript, DHTML, XML/XSD, JBoss Seam, JPA, facelets, JNDI, JDBC. 6 Padrões de desenvolvimento seguro; Segurança de aplicação; Criptografia; Certificados Digitais. 7 Documentação e normatização técnica de sistemas. 8 Princípios de automação. 9 Estudo de viabilidade de soluções tecnológicas. III - BANCO DE DADOS: 1 Conceitos básicos, definições e estruturas de informação; Tipos básicos de estruturas: árvores, pilhas e grafos; Pesquisa de dados; Operações básicas sobre estruturas; Classificação de dados e tipos abstratos de dados. 2 Sistemas operacionais Windows, Linux e BSB; desenvolvimento de aplicações web; Oracle; ferramentas CASE. 3 Banco de dados; Mapeamento de dados (lógico e físico); Modelagem relacional de dados; Administração de dados; Elaboração e implantação de projeto de banco de dados; Elaboração de planos de manutenção; Backup; Tunning de banco de dados; SQL Server; Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL. 4 Restrições e Integridade. IV - SEG U R A N Ç A DA INFORMAÇÃO: 1 Gestão de segurança da informação; Normas NBR ISO/IEC n.º 27001:2022 e n.º 27002:2022 (versões vigentes); Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, autenticação, autorização e controles de acesso; Definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 2 Gestão de riscos; ABNT NBR ISO 22301:2019 e NBR ISO/IEC 27005:2018 (versões vigentes); Planejamento, identificação e análise de riscos; Plano de continuidade de negócio. 3 Ataques a redes de computadores: prevenção e tratamento de incidentes. 4 Vulnerabilidades e ameaças. 5 Desenvolvimento seguro. V - ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1 Metodologias de desenvolvimento (Ágil, Scrum, Kanban). 2 Análise e Levantamento de requisitos. 3 Testes de software. 4 Controle de Versão. VI - ARQUITETURA DE SOFTWARE: 1 Padrões de projeto. 2 Arquitetura em camadas. 3 Microsserviços. 4 Arquitetura orientada a serviços. 5 Arquitetura de aplicações web. VII - GOVERNANÇA DE TI E GERENCIAMENTO DE PROJETOS: 1 Gerenciamento de serviços de TI. 2 Gerenciamento de projetos de TI; Métodos e práticas. 3 Gerenciamento de riscos de TI. VIII - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ANÁLISE DE DADOS: 1 Conceitos básicos de IA e Machine Learning. 2 Ferramentas de análise de dados. 3 Business Intelligence - BI. 4 Big Data. IX - GOVERNANÇA DE DADOS: 1 Princípios e conceitos da governança de dados. 2 LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). 3 Políticas de segurança de dados. ÁREA: Arquitetura Módulo II - Conhecimentos Específicos ARQUITETURA - 1. Projeto de Arquitetura: etapas de desenvolvimento (estudo preliminar, anteprojeto, projeto legal, projeto executivo) e detalhamento técnico. 2. Tecnologia das Construções: materiais de construção, patologia das construções e sistemas construtivos. 3. Legislação e Normas Técnicas: códigos de obras, legislação urbanística e ambiental aplicada a edificações, e normas técnicas da ABNT (versões vigentes), com destaque para a NBR 9050 (Acessibilidade a edificações) e normas de segurança contra incêndio. 4. Conforto Ambiental: conceitos de conforto térmico, lumínico e acústico, e princípios de arquitetura bioclimática. 5. Ergonomia: conceitos e aplicação da Norma Regulamentadora NR-17 (versão vigente). 6. Acessibilidade Universal: conceitos, legislação e aplicação em projetos arquitetônicos e urbanísticos. 7. Patrimônio Histórico: teorias da restauração, técnicas de conservação e legislação de proteção ao patrimônio edificado. 8. Representação Gráfica e Modelagem: desenho técnico, softwares CAD e conceitos de Modelagem da Informação da Construção (BIM). 9. Planejamento, Orçamento e Gestão de Obras: levantamento de quantitativos, composição de custos, elaboração de cronogramas físico-financeiros e fiscalização de obras; Sustentabilidade em arquitetura: práticas de construção sustentável e certificações ambientais (LEED, AQUA); Tecnologia Construtiva: materiais inovadores e técnicas construtivas modernas. 10. Noções de Licitações e Contratos de Obras Públicas (Lei nº 14.133/2021). 11. Fundamentos de Museografia e Expografia: planejamento e projeto de espaços expositivos. ÁREA: Arquivologia Módulo II - Conhecimentos Específicos ARQUIVOLOGIA - 1. Arquivos: histórico, função e classificação. 2. Teoria arquivística: princípios e conceitos básicos. 3. Terminologia arquivística. 4. Documentos: gênero, espécie, tipo. 5. Documentos de arquivos: características e especificidades. 6. Ciclo vital dos documentos. 7. Gerenciamento da informação: seus objetivos e vantagens. 8. Gestão de documentos arquivísticos: produção, tramitação, uso e destinação. 9. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 10. Sistema de classificação: plano de classificação e tabela de temporalidade. 11. Avaliação documental: seleção documental, eliminação e recolhimento. 12. Armazenamento: ordenação e busca. 13. Arquivo permanente: arranjo e descrição. 14. Normalização da descrição arquivística: ISAD (G), NOBRADE (Norma Brasileira de Descrição Arquivística), ISAAR (CPF) e Instrumentos de pesquisa. 15. As políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais, educativas e de preservação do patrimônio arquivístico; Noções de paleografia e diplomática. 16. Preservação de documentos arquivísticos analógicos: noções de preservação, conservação preventiva e restauração. 17. Tecnologia aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas; microfilmagem e digitalização. 18. Os arquivos no mundo digital: documentos digitais; Gestão de documentos digitais; Gestão eletrônica de documentos. 19. Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos (e-ARQ Brasil). 20. Certificação digital: conceito, definição, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil), assinatura digital, criptografia simétrica e assimétrica. 21. Preservação de documentos arquivísticos digitais: Elaboração de políticas de preservação de documentos arquivísticos digitais; Modelo de referência OAIS (Open Archival Information System); Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis (RDC-Arq). 22. Legislação arquivística brasileira: Leis e fundamentos; Constituição Brasileira (artigos relativos ao direito à informação, à gestão e à preservação do patrimônio cultural); Legislação Arquivística Federal; Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados (Lei nº 8.159/1991); Decretos nº 4.073/2002 e 7.845/2012; Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e Decreto nº 7.724/2012; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018); Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). ÁREA: Biblioteconomia Módulo II - Conhecimentos Específicos BIBLIOTECONOMIA - Fundamentos da Biblioteconomia e Ciência da Informação. 2. Organização e representação da informação: classificação, catalogação e indexação. 3. Normas e padrões de metadados (MARC21, RDA, Dublin Core). 4. Gestão de bibliotecas especializadas e repositórios digitais. 5 Editoração e normalização de publicações técnico- científicas, com base em normas ABNT (6023/2025, 10520/2024, entre outras) (versões vigentes). 6. Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções e fontes de informação. 7. Serviço de referência e estudo de usuários. 8. Preservação digital e memória institucional. 9. Ciência aberta, dados de pesquisa e princípios FAIR. 10. Sistemas integrados de gestão de bibliotecas. 11. Atribuição e gestão de identificadores persistentes (DOI, ISBN, ISSN, ORCID, Handle). ÁREA: Biologia Módulo II - Conhecimentos Específicos BIOLOGIA - 1. Ecologia de florestas. 2. Manejo florestal sustentável. 3. Restauração ecológica (Recuperação de áreas degradadas e contaminadas). 4. Etnobotânica e etnoecologia. 5. Geoprocessamento aplicado ao planejamento do uso da terra. 6. Políticas ambientais e governança. 7. Mudanças climáticas e florestas. 8. Conservação da biodiversidade. 9. Desenvolvimento de agroecossistemas sustentáveis. 10. Manejo e controle de pragas. 11. Fitopatologia. 12. Manejo e controle de plantas invasoras. 13. Mecanismos de ação e uso de herbicidas. 14. Matéria orgânica. 15. Avaliação de impacto ambiental. 16. Indicadores de sustentabilidade. 17. Ecologia de ambientes aquáticos. 18. Resgate e salvamento da fauna e flora. 19. Nutrição mineral das plantas. 20. Recuperação e manejo de áreas degradadas. 21. Análise de Dados Ambientais. 22. Levantamentos de fauna e flora. 23. Elaboração de planos de monitoramento de fauna e flora. 24. Participar da elaboração de editais para contratações relacionadas a recuperação e monitoramento ambiental. 25. Fiscalização de contratos relacionados a recuperação e monitoramento ambiental. ÁREA: Cartografia Módulo II - Conhecimentos Específicos CARTOGRAFIA - 1. Topografia: Levantamentos Topográficos; Levantamentos planimétricos, altimétricos e planialtimétricos e seus métodos; Interseção e irradiação; Transporte de coordenadas; Cálculo de áreas e compensação de erros de medição; Fechamento de poligonais; Nivelamento geométrico e trigonométrico; Formas e representações do relevo. 2. Geodésia: Conceitos; Geometria do elipsóide de revolução; métodos de posicionamento geodésico horizontal e vertical; Cálculo direto e inverso; Sistema geodésico de referência em uso e usados no Brasil; Sistemas geocêntricos de referência; Transformação de coordenadas entre sistemas de referência; Tipos de coordenadas e conversões; Geodésia tridimensional; Altitudes; Ajustamento de observações; Classificação dos erros; Sistema de equações lineares e o M.M.Q.; Ajustamento de observações diretas; Elipse dos erros; Sistemas mais usados de navegação por satélite; métodos de posicionamento e precisão; Ondulação geoidal; Redes gravimétricas; Datum; Métodos e processos de levantamento tridimensional; Sistemas de coordenadas cartesianas e geográficas; Processamento de dados geodésicos. 3. Cartografia: Conceitos básicos; Atualização cartográfica por sensoriamento remoto e fotogrametria; Cartografia automatizada; Sistema de projeção cartográfica; Cartografia digital; Sensoriamento remoto e fotogrametria; Modelagem digital do terreno; Banco de dados e ferramentas de geoprocessamento; Processamento digital de imagens; Reambulação; Banco de dados. 4. Conceitos específicos: Estereoscopia digital; Levantamento aerofotogramétrico; Fototriangulação e ortorretificação; Planejamento de aerolevantamentos; Processos de produção cartográfica digital (levantamentos/aquisição de dados, compilação cartográfica, editoração cartográfica e geração de originais por reprodução eletrônica). 5. Sistemas de geoinformações. 6. Geoprocessamento. 7. Cadastramento georreferenciado. 8. Análise e elaboração de Planos de Urbanização e Loteamentos - Lei n° 6.766/1979 e alterações. 9. Plano Diretor Urbano dos Municípios: Parcelamento do solo urbano. 10. Estatuto da Cidade - Regularização Fundiária - Lei n° 10.257/2001 e alterações. ÁREA: Comunicação - Produção e divulgação de conteúdo audiovisual Módulo II - Conhecimentos Específicos I - COMUNICAÇÃO: 1. Fundamentos da Comunicação: Conceitos, história, teorias e modelos de comunicação; 2. Princípios gerais de comunicação organizacional, institucional e pública; 3. Processos de emissão e recepção de mensagens. Funções da Linguagem; 4. Linguagem e Acessibilidade: Adequação da linguagem aos diversos públicos (técnico, especializado, leigo); princípios de acessibilidade da informação em diferentes formatos (textual, visual, audiovisual); comunicação inclusiva; 5. Comunicação Pública e Governamental: Legislação e boas práticas aplicadas à comunicação em órgãos públicos; ética na comunicação pública; transparência e acesso à informação (Lei de Acesso à Informação - Nº 12.527/ 2011); Normas e Padrões: Domínio do Manual de Redação da Presidência da República; aplicação de normas oficiais de comunicação; ética editorial e respeito à integridade do conteúdo autoral; 6. Comunicação Científica e Divulgação de Temas Técnicos: Princípios e técnicas de divulgação científica e popularização do conhecimento; adaptação de linguagens para temas complexos (geociências, recursos minerais, riscos naturais, águas subterrâneas e meio ambiente) para diferentes públicos; o papel da comunicação na promoção da ciência e na educação ambiental; 7. Ética Profissional: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994); conduta profissional e responsabilidade na divulgação de informações; 8. Sustentabilidade, responsabilidade social corporativa: evolução do conceito de sustentabilidade; 18 ODS: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. II - CONTEÚDO AUDIOVISUAL: 1. Técnicas de Produção Audiovisual: Planejamento, roteirização, captação de vídeo e áudio; operação de câmeras, drones, equipamentos de áudio e iluminação. 2. Edição e Pós-Produção: Edição e finalização de vídeos para diferentes plataformas (redes sociais, websites, apresentações); domínio de softwares de edição (Adobe Premiere, After Effects, Final Cut ou similares); motion graphics e animações; edição de som, mixagem e trilhas sonoras. 3. Acessibilidade em Conteúdo Audiovisual: Criação de vinhetas, legendagem, transcrições e produção de conteúdos acessíveis (Libras, audiodescrição, legendas ocultas). 4. Gestão de Acervos: Gerenciamento de bancos de imagens, vídeos e trilhas sonoras. 5. Especificações e Formatos: Conhecimentos de formatos e compressões para diferentes plataformas (YouTube, Instagram, Facebook, eventos, etc.). 6. Identidade Visual e Sonora: Aplicação da identidade visual e sonora nas produções audiovisuais do SGB. ÁREA: Comunicação - Produção e divulgação de conteúdo textual Módulo II - Conhecimentos Específicos I - COMUNICAÇÃO: 1. Fundamentos da Comunicação: Conceitos, história, teorias e modelos de comunicação; 2. Princípios gerais de comunicação organizacional, institucional e pública; 3. Processos de emissão e recepção de mensagens. Funções da Linguagem; 4. Linguagem e Acessibilidade: Adequação da linguagem aos diversos públicos (técnico, especializado, leigo); princípios de acessibilidade da informação em diferentes formatos (textual, visual, audiovisual); comunicação inclusiva; 5. Comunicação Pública e Governamental: Legislação e boas práticas aplicadas à comunicação em órgãos públicos; ética na comunicação pública; transparência e acesso à informação (Lei de Acesso à Informação - Nº 12.527/ 2011); Normas e Padrões: Domínio do Manual de Redação da Presidência da República; aplicação de normas oficiais de comunicação; ética editorial e respeito à integridade do conteúdo autoral; 6. Comunicação Científica e Divulgação de Temas Técnicos: Princípios e técnicas de divulgação científica e popularização do conhecimento; adaptação de linguagens para temas complexos (geociências, recursos minerais, riscos naturais, águas subterrâneas e meio ambiente) para diferentes públicos; o papel da comunicação na promoção da ciência e na educação ambiental; 7. Ética Profissional: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994); conduta profissional e responsabilidade na divulgação de informações; 8. Sustentabilidade, responsabilidade social corporativa: evolução do conceito de sustentabilidade; 18 ODS: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. II - CONTEÚDO TEXTUAL: 1. Comunicação Integrada: institucional, mercadológica e interna; Comunicação Pública e Opinião Pública; Comunicação Organizacional; Gestão da Comunicação: Planejamento, execução e avaliação de campanhas e ações de comunicação; monitoramento de mídia e redes sociais; análise de clippings e produção de relatórios de impacto; indicadores de desempenho da comunicação; Gestão Estratégica de Marketing; Responsabilidade Social Corporativa;