DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900145 145 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBOS, VÁLVULAS, GRADES DE PISO, LÂMPADAS VAPOR SÓDICO, FLANGES E OUTROS SOBRESSALENTES Edital nº: SRGE A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de TUBOS, VÁLVULAS, GRADES DE PISO, LÂMPADAS VAPOR SÓDICO, FLANGES E OUTROS SOBRESSALENTES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 29/07/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 11/08/2025 a 01/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 11/08/2025 - 19/08/2025 3º leilão 22/08/2025 - 01/09/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488742 Objeto: Serviços de apoio à gestão de projetos e portfólios de tecnologia da informação e telecomunicações (TIC). . Abertura das propostas em 19/08/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489062 Objeto: Serviços de atividades subaquáticas TEDUT. Abertura das propostas em 19/08/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488907 Objeto: Regulador tensão 0 a 20A 6Kva. Abertura das propostas em 05/08/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114610 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 03623.000792/2015-78. Dispensa. Nº 36/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 15.660.382/0001-57 - MAGNO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do valor de locação do prédio da agência de juazeiro do norte. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.574,32. Data de Assinatura: 25/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 20883.000474/2021-26. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2025 a 15/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.744,92. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000057/2024. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes e também reboque por guincho, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial da Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205 - Praia de Belas, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/114625-5-90000- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS AJALA RAMOS Assistente Técnico (SIASGnet - 28/07/2025) 114629-11301-2025NE080001 UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114616 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 03628.000063/2023-81. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/07/2025 a 21/07/2026.. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.827,61. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 38/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 038/2025 - Projeto: "Impactos da transformação digital no Estado e sociedade". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/07/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 12/08/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 19/08/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 28 de julho de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL GERÊNCIA DE OPERAÇÕES GERÊNCIA TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA AÇÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que apresente respostas às solicitações contidas nos respectivos ofícios, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. . .I N T E R ES S A D O .CNPJ/CPF .PROCESSO (NUP) . .MARIA SILVANY PEREIRA VELOSO . *.369.812- .Ofício nº 393/2025/GTFI/GEOP/SFI-ANAC NUP 00058.024810/2025-52 JOICY MANUELA VILANOVA GOIS Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 4245/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/084.2025, datado de 01/07/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL - CECAFÉ. Objeto: Patrocínio para o projeto "10ª edição do Coffee Dinner & Summit", realizado entre os dias 02 e 04 de julho de 2025, no Royal Palm Hall, em Campinas/SP, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2540ª Reunião (Ordinária), realizada em 01/07/2025 e Parecer Jurídico Nº 198/2025, datado de 25/06/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e o Sr. Marcos Antonio Matos, Presidente da Contratada. EDITAL RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO E ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA TURMA 2 (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024) O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público nº 001.2024, para o cargo de GUARDA PORTUÁRIO, o resultado do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa - Turma 2, conforme segue: 1. Eliminado, conforme item 13.19 do edital de abertura do certame. MOTIVO 13.19.1 e 13.19.2: Inscrições: 65801423. MOTIVO 13.19.4: