DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aprovado no Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa, nos termos item 13.20 do edital de abertura do certame: . .Inscrição .Nome . .65590449 .ALEX DA SILVA MATOS . .66607086 .ANDRE LEME DA SILVA FLEURY BONINI . .65735501 .DIEGO ALOISE DE MENEZES LOPES . .65768760 .DIOGENES DUARTE SOBRAL FILHO . .66544416 .ENEIAS ANDRIATTA AYRES . .65558430 .GABRIEL NUNES AQUINO DE MORAES . .65565444 .GABRIEL RODRIGO DA SILVA APOLINARIO . .65609069 .JOAO AUGUSTO RODRIGUES DE ABREU . .66120705 .JOAO VICTOR FREIRE . .65800893 .LUCAS PIMENTA SANTOS . .66956285 .MANOEL FERNANDES DE SOUSA JUNIOR . .65619102 .ORLANDO JUNIOR DOS SANTOS LIMA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EDITAL Nº 58/CGGP/2025/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 24 DE JULHO DE 2025() PROCESSO Nº 8620.012034/2024-37 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 67, de 2 de setembro de 2024, que autorizou à Funai a contratação temporária de 25 (vinte e cinco) pessoas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; tendo em vista o disposto no Edital SEAGAP/FUNAI nº 2, de 29 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, e retificado nas Edições do Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2025, de 7 de março de 2025 e de 9 de maio de 2025, que tornou pública e estabeleceu as condições para a realização do respectivo Processo Seletivo Simplificado (PSS), executado pelo Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Instituto ACCESS); e tendo em vista o que consta da Portaria Funai nº 664, de 21 de julho de 2025, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, resolve: 1. Convocar os candidatos aprovados, listados no Anexo I, para realização de inspeção médica e apresentação de documentos para contratação e cadastro funcional. 2. Os exames admissionais e os requisitos para inspeção médica são os listados no Anexo II. 3. Os documentos para contratação e cadastro funcional são os listados no Anexo III. 4. A apresentação de documentos para contratação, cadastro funcional e ingresso em folha de pagamento ocorrerá por meio do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), cujo acesso será disponibilizado ao endereço de correio eletrônico constante do cadastro do candidato junto à empresa executora do PSS, juntamente com as orientações de procedimento. 4.1. Adverte-se que as correspondências eletrônicas poderão ser direcionadas, inadvertidamente, para pastas de mensagens classificadas como lixo eletrônico ou mensagens não solicitadas (spam). ANEXO I DOS CANDITADOS CONVOCADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS . .FUNÇÃO PÚBLICA .CPF .NOME . .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília ..568.568- .TIAGO BARROS DA SILVA . .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília ..445.376-* .GUSTAVO DE CASTRO GONCALVES . .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília ..819.871- .MARCELLA MARTINS RORIZ . .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília ..240.901- .BEATRIZ FERRAZ DA COSTA . .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília ..911.228-* .CAMILA PINTO DA CUNHA . .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília ..645.138- .MARIO RIQUE FERNANDES . .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília ..002.821- .MIRELY DOS SANTOS OLIVEIRA . .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília ..400.015-* .MARCEL DE JESUS PIMENTA . .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília ..844.025- .ANGELIC TEIXEIRA DE ALMEIDA . .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília ..096.235- .MAGNO CHAVES DE OLIVEIRA . .T2 - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas - Brasília ..802.141-* .ISRAEL BENJAMIM SIQUEIRA DE LACERDA . .T3 - Perfil 3 - Analista em Regularização Fundiária de Terras Indígenas - Brasília ..430.961- .ADARA DIAMANTE SPINOLA MONTEIRO VIEIRA . .T4 - Perfil 4 - Analista Socioambiental - Brasília ..445.741- .MARIANA MACHADO E SILVA . .T4 - Perfil 4 - Analista Socioambiental - Brasília ..860.461-* .VICTOR RAMOS FREIRE . .T4 - Perfil 4 - Analista Socioambiental - Brasília ..951.141- .ANDRE GOUVEIA DE QUEIROZ . .T4 - Perfil 4 - Analista Socioambiental - Brasília ..611.348- .ARIANNE RAYIS LOVO . .T4 - Perfil 4 - Analista Socioambiental - Brasília ..734.891-* .MARIANA PONTES CAMPOS . .T4 - Perfil 4 - Analista Socioambiental - Brasília ..026.641- .YARSSAN DAMBRÓS SALOMAO . .T4 - Perfil 4 - Analista Socioambiental - Brasília ..008.243- .NICOLE BRITO DE SENA . .T4 - Perfil 4 - Analista Socioambiental - Brasília ..184.291-* .MARIANA ALVES DE OLIVEIRA . .T4 - Perfil 4 - Analista Socioambiental - Brasília ..985.526- .GABRIELA MARIA MARTINS DA SILVA . .T4 - Perfil 4 - Analista Socioambiental - Brasília ..857.463- .RAQUEL CONCEICAO GUAJAJARA PEREIRA . .T5 - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental - Brasília ..554.301-* .CAROLINE MAIARA DE JESUS . .T5 - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental - Brasília ..825.053- .RONALDO DE QUEIROZ LIMA . .T6 - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas - Brasília ..263.371- .ANA CAROLINA LUCAS DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE ANEXO II DA INSPEÇÃO MÉDICA 2.1. A inspeção médica deverá ser realizada por profissional de saúde regularmente inscrito em Conselho Regional de Medicina. 2.2. A inspeção médica deverá contemplar, obrigatoriamente, a: 2.2.1. Avaliação clínica abrangendo a anamnese e realização de exames de sanidade física e mental; e 2.2.2. Avaliação dos seguintes exames complementares básicos: 2.2.2.1. Hemograma completo com plaquetas; 2.2.2.2. Tipagem sanguínea ABO e fator RH; 2.2.2.3. Glicemia de jejum; 2.2.2.4. Creatinina; 2.2.2.5. Lipidograma (colesterol total e triglicérides); 2.2.2.6. AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); 2.2.2.7. ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e 2.2.2.8. EAS. 2.3. Os exames complementares básicos somente terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica. 2.4. Os exames complementares básicos poderão ser realizados, a critério e às expensas do candidato, em rede privada de saúde. 2.5. A conclusão da inspeção médica será formalizada por meio de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para o desempenho das atribuições da função pública. ANEXO III DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 3.1. Declarações para Admissão; 3.2. Comprovante de situação cadastral no CPF, disponível no sítio eletrônico da Receita Federal; 3.3. Documento de identificação pessoal com foto e número do CPF (frente e verso); 3.4. Comprovante de escolaridade, conforme nível exigido para a função pública (frente e verso); 3.5. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP; 3.6. Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral; 3.7. Comprovante de residência em nome do candidato; 3.8. Comprovante de conta bancária habilitada para recebimento enquanto conta salário, vinculada a instituição bancária credenciada junto ao Ministério da Gestão e Inovação (Credenciamento nº 03/2021, UASG 201057): (Banco do Brasil (001), Caixa Econômica Federal (104), Santander (033), Banrisul (041), Bradesco (237), Itaú Unibanco (341), Banese (047), Cecoop (114), Cred-Ufes (427), Bansicred (748), ou Bancoob/Sicoob (756); 3.9. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, disponível no sítio eletrônico da Polícia Federal; 3.10. Comprovante de quitação com as obrigações militares, conforme art. 209 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (DISPENSÁVEL EM CASO DE CANDIDAT O INDÍGENA); 3.11. Fotografia atualizada em padrão para documento oficial, no formato 3x4; 3.12. Contracheque, caso o candidato receba proventos de aposentadoria, pensão ou reforma; e 3.13. Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), emitido na forma do Anexo II a este Edital. JOENIA WAPICHANA (*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 3, páginas 96 e 97, com incorreções no original. . .66230730 .ORLANDO TARGON NETO . .65503651 .PAULO SERGIO RODRIGUES MELO . .65707605 .PEDRO DIOGO LIMA DOS SANTOS . .66055946 .PEDRO GONCALVES DE CASTRO . .66888395 .SILAS DO OURO SILVA . .66691605 .THIAGO CARDOSO DA SILVA . .66515300 .VANESSA DE ANDRADE AZEVEDO 3. O candidato considerado "eliminado" poderá interpor recurso, a ser enviado exclusivamente por mensagem eletrônica para o e-mail [email protected], devendo observar o disposto nos itens 13.21 a 13.31 do Capítulo 13 - DO CURSO DE FORMAÇÃO E ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA (ETAPA 2), do Edital de Abertura de Inscrições. 3.1 O candidato eliminado por se enquadrar em mais de um item do edital poderá apresentar recurso único, contemplando todos os fatos motivadores com os devidos embasamentos. 3.2. Cópia do laudo da prova prática de tiro e/ou da análise da vida pregressa dos candidatos eliminados serão disponibilizados mediante solicitação por mensagem eletrônica para o e-mail [email protected], após a divulgação deste edital e durante a fase recursal. 4. O resultado da análise de todos os recursos interpostos contra o resultado do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa será levado ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso por meio do site da Autoridade Portuária de Santos e do site da Fundação VUNESP. Santos, 28 de julho 2025. ANDERSON POMINI