DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900153 153 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 915827. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM, CNPJ nº 04056214000130. Pedido de Prorrogação Vigência convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: ROMUALDO FEITOSA SILVA, CPF nº .080.242-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 882537. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM, CNPJ nº 04056214000130. Pedido de Prorrogação Vigencia convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: ROMUALDO FEITOSA SILVA, CPF nº *.080.242-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2025-07-29, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 21/07/2025. . Leia-se: Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25383000079202517. , publicada no D.O.U de 14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço contínuo de engenharia para manutenção, operação e conservação das edificações e áreas do campus do IGM / FIOCRUZ-BA, com fornecimento de mão de obra dedicada, materiais e serviços eventuais. Novo Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal. Candeal - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIDEC - 28/07/2025) 254422-25201-2025NE000034 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000059/2025-16. Inexigibilidade Nº 192/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos correios meidante adesão ao temo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendmento personalizado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2030. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000038202551. Objeto: Registro de Preço objetivando aquisição de reagentes para diagnóstico com comodato de equipamentos. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.. SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 26/07/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO À PROJETO DE PD&I Espécie: Acordo de execução de atividades de apoio à projeto de PD&I, firmado entre a Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC. Objeto: apoio logístico, administrativo e de gestão financeira da FIOTEC à execução do "Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do Laboratório de Protozoologia do Instituto Oswaldo Cruz (Projeto PD&I LABPR OT O ) " vinculados ao Programa de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do IOC (Programa PD&I IOC). Vigência: até 12 de setembro de 2028; Processo: 25030.000140/2025-18; Data de Assinatura: 07/02/2025. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000610/2025-11, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Substrato de Planito. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000637/2025-04, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Lacre de Segurança. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000663/2025-24, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: BOBINA PAPEL OFFSET. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000664/2025-79, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Fita Tipo Armalon. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000688/2025- 28, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Pistola Aplicadorate. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000690/2025-05, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Elemento Filtrante. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 106/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000697/2025-19, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Luminária de Emergência. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 108/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000705/2025-27, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Sacos Plásticos. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA Chefe do Serviço de Compras