DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900152 152 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25058.000453/2023-04. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias e o acréscimo quantitativo dos serviços a serem executados, de aproximadamente 11,91% do valor inicial do contrato.. Vigência: 25/07/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.822,99. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25064.001224/2022-39. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.057.386/0001-29 - MARTINEZ E RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações: alterar a cláusula primeira - objeto em função da alteração qualitativa, para o objeto em tela: procedimentos de exumação dos restos mortais dos indígenas fernando makari wai-wai e sergio xehxamo wai-wai, sepultados no cemitério situado em boa vista/rr, da comunidade indígena xaari, situada na ti wai wai, de competência do distrito sanitário especial indígena leste de roraima (dsei/lrr).. Vigência: 27/09/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.100,00. Data de Assinatura: 27/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25064.001224/2022-39. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.057.386/0001-29 - MARTINEZ E RODRIGUES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.100,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.004196/2024-81. Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e qualificação operacional dos equipamentos listados, situados nas seções do meio ambiente (seamb), parasitologia (separ), bacteriologia (sebac) e arboviroses (saarb) para atender às necessidades do instituto evandro chagas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2030. Valor Total: R$ 285.211,85. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209004764202313. Objeto: Aquisição de Sequenciador automatizado, metodologia Sanger do tipo eletroforese capilar. Analisador Genético de DNA com 08 capilares para análise simultânea de 08 amostras com possibilidade de atualização do sistema para aumento de leitura de 24 amostras simultâneas. Capacidade de leitura de até 6 fluorescências por amostra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.931777/2023-63 Pregão Nº 90020/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA . Contratado: Empresa Estrangeira US99-4567506 - R. BRANDS LTDA LLC. Objeto: Aquisição de calça tática masculina e feminina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 20.635,34. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025) GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 477/25, Processo nº 623/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em dependências das unidades do GHC (a Reforma PAD- Ambulatório), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 501.120,85 (quinhentos e um mil cento e vinte reais e oitenta e cinco centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 18/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA, CATETER, EQUIPO, FIOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 11/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (FIBRONASOLARINGOSCOSCÓPIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 11/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (Microcomputador Desktop Básico com Monitor), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro. ABERTURA: 13/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 14/07/2025, 3ª seção, página 129, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/25, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, RETIRADA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COMO TAMBÉM RETIRADA DE FOLHAS, GALHOS E SUCATAS DE MÓVEIS PARA HNSC E SUAS FILIAIS. SUSPENDE_SE a ABERTURA: 11/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para READEQUAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Apostila nº 515/2025, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 15/06/2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 243/22, Processo nº 173/22, objeto: locação de 07 (sete) equipamentos de gasometria, com fornecimento de insumos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite legal, conforme a solicitação da empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.004.662/0003-27, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 361/2025 e demais documentos juntados ao processo. Com o apostilamento será pago à WERFEN MEDICAL LTDA, valor total de R$ 1.297.612,71 (um milhão, duzentos e noventa e sete reais e seiscentos e doze reais e setenta e um centavos). Espécie: Apostila nº 505/2025, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste dos valores a contar de 03 de junho de 2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 221/22, Processo nº 334/22, objeto: prestação de serviços de estofaria para atender as demandas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas respectivas filiais, conforme a solicitação de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.774.004/0001-90, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI Ç ÃO S.A. e o memorando de cálculo GSUP nº 356/2025, juntados ao processo. Com o apostilamento será pago à MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME, o valor total de R$ 604.173,12 (seiscentos e quatro mil, cento e setenta e três reais e doze centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90029/2025 - UASG 926171 Processo: 25800.001384/2025-50. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura (Notebooks, Desktops, Monitores), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 932403. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicita a prorrogação de vigência do Convênio nº 448/2022 - Instrumento 932403 do Município de Irauçuba-CE. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/07/2025 a 19/01/2027. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº .907.513-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 887033. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS, CNPJ nº 04329736000169. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 125 dias. Valor Total: R$ 2.446.721,64, Valor de Contrapartida: R$ 30.017,21, Vigência: 28/08/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: MATEUS FERREIRA ASSAYAG, CPF nº *.731.902-.