DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900151 151 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90066/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Eletrofisiologia. Processo 33409.001682/2024-10 (CATETER DE ABLAÇÃO P/ MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO PTA 3,5 MM) (CONECTOR PARA CATETER DE MAPEAMENTO E L E T R OA N AT Ô M I CO ) PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 28/07/2025) 250059-00001-2025NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 33409.001914/2021-97. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste ao contrato nº.59/2022, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2024/2025, correspondente à aplicação do ipca, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.172,99. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de adesão n° 11/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Vigência: até o dia 07/08/2026. Data da Assinatura: 23/07/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVICOS PÚBLICOS - UASG: 201057. Processo INTO nº 25057.008669/2025-81 - Processo Licitatório de Origem nº 19973.106576/2023-13. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipos para Bomba Infusora PROCESSO 33409.001507/2024-22 PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 28/07/2025) 250059-00001-2025NE111111 EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de adesão n° 13/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA. Vigência: até o dia 16/04/2026. Data da Assinatura: 24/07/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE - UASG: 160199. Processo INTO nº25057.007597/2025-55 - Processo Licitatório de Origem nº 64583.017921/2024-66. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de contrato n° 294/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR EM POLIETILENO CROSS-LINKED NÃO CIMENTADO E OUTROS), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Data da Assinatura: 20/08/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90075/2024. Processo INTO nº 25057.020704/2023-79. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 15.485.050,00 (Quinze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e cinquenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de contrato n° 294/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2025 até 20/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Data da Assinatura: 24/07/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90075/2024. Processo INTO nº 25057.020704/2023-79. O valor do presente Termo Aditivo é R$ 13.603.994,00 (treze milhões, seiscentos e três mil novecentos e noventa e quatro reais), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0049051699, da DITRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.102.813/0001-67, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.021136/2018-66. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected] com cópia para [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90064/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do (Embalagens para unitarização de doses e Rolo de ribbon para impressão por termotransferência) Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 29/07/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 28/07/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001616202530. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Prendedor de Crachá, Fichário de Prontuários e Outros). Total de Itens Licitados: 21. Ed i t a l : 29/07/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90090- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 28/07/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 318/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Alberto Felix de Alencar, inscrito no CPF: 466..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6658/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 876/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.001399/2019-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-6944. Em 18 de julho de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000163202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços SOB DEMANDA de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e mão de obra das câmaras frias (imunobiológicos) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador do Dsei/alse (SIASGnet - 28/07/2025) 257023-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033001385202451. Objeto: Aquisição de Número da Contratação Equipamentos, materiais e insumos para imunização exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Bran c o / AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO Coordenador Distrital Substituto (SIASGnet - 28/07/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000446202514. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cozinheiras e auxiliares de cozinha com fornecimento de materiais para atender as CASAI, CAPAIs, Polos Base, UBSI's e e sede administrativa do DSEI ARS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Rondon, 279 Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog Ars (SIASGnet - 28/07/2025) 257025-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000663202424. Objeto: Aquisição de Mobiliários, Instrumentos, Equipamentos, Suprimentos, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Materiais Diversos para atender às necessidades da UBSI Tipo III da Aldeia Japuara do DSEI/CE. . Total de Itens Licitados: 70. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 28/07/2025) 257033-00001-2025NE000001