DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900150 150 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 196/2025 - Processo nº 25000.052016/2025-95 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Diego Lima Manzan CPF: 180.071-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 4091/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 28.233,12 (vinte e oito mil duzentos e trinta e três reais e doze centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052016/2025-95. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 197/2025 - Processo nº 25000.051829/2025-68 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e da Sra. Mariana Penna Coelho Lourenço, CPF: 674.656-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 3825/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.134,96 (nove mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.051829/2025-68. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 110/2025 Processo: 25003.000553/2024-49 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santos Dumont, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santos Dumont - MG.DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250028 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25023.000455/2021-21. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2025 a 26/07/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; e repactuar os valores do Contrato nº 03/2021 nos termos dispostos no item 20 do Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão 03/2021.. Vigência: 27/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.133,60. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250028 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25023.000307/2022-97 Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 27/07/2025 a 26/07/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; e repactuar os valores do Contrato nº 05/2022 nos termos dispostos no item 22 do termo de referência - Anexo I do Edital Pregão 03/2022.. Vigência: 27/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.382,04. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250032 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25017.002938/2023-19. Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 04/11/2025 e término em 03/11/2026. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 636/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila/BA, CNPJ/MF: 13.394.044/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.059135/2025-79 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo dos Reis Mota Martins, pela Secretaria Municipal de Saúde de Dias D'Ávila/BA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 636/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila/BA, CNPJ/MF: 13.394.044/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.059135/2025-79 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo dos Reis Mota Martins, pela Secretaria Municipal de Saúde de Dias D'Ávila/BA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/05/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91013/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408013629202471. Objeto: Medicamentos Oncológicos 1. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 29/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Doador: Hospital Federal de Ipanema - HFI, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0210-00. Donatário: Centro Social Nosso Futuro, CNPJ/MF sob nº 13.277.302/0001-53, empresa filantrópica. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis do HFI (Processo nº 33401.068755/2025-12). Signatários: Selene Maria Rendeiro Bezerra, Diretora do HFI, e Erick Barreto da Silva, representante legal do Centro Social Nosso Futuro. Data da Assinatura: 21/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2025 Doador: Hospital Federal de Ipanema - HFI, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0210-00. Donatário: Instituto Nova Agora de Cidadania - Inac, CNPJ/MF sob nº 05.862.741/0001-03, empresa filantrópica. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis do HFI (Processo nº 33401.097920/2025-35). Signatários: Selene Maria Rendeiro Bezerra, Diretora do HFI, e Júlio Cesar Hessel, representante legal do Instituto Nova Agora de Cidadania. Data da Assinatura: 21/07/2025. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91127/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002334/2025. Objeto: Contratação de serv espec de operação log integrada de distribuição nas uni. do INCA sediadas no RJ, incluindo a remoção e transp. do estoque int. do INCA para o depósito ext., dos prod. para saúde, alimentos, dietas indust., medicam, mat. em geral e bens de consumo, com o recebimento, armaz., empacotamento, frac. de insumos e de medicam, expedição, transp, distribuição log. reversa, gerenc. compl. da cadeia de forma informat., c/ regime de dedicação excl. nas depend. do Inst.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 28/07/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.001672/2024-84. Termo de Contrato de Comodato nº 35/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.037/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ do Comodante: 30.450.803/0001-09. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica, com equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 25/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.006487/2024-86. Dispensa Nº 90040/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.773.768/0001-06 - C C S COMANDO COMERCIO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação dos serviços de higienização de cisternas e caixas d'água com análise de água (teste de potabilidade e análise microbiológica para microcistina) por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 21.737,50. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Insumos para Hemodinâmica para este INC. Ata nº 281/2025, ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 317.205,0000 (trezentos e dezessete mil duzentos e cinco reais); Ata nº 282/2025, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 13.882,0000 (treze mil oitocentos e oitenta e dois reais); Ata nº 283/2025, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 145.008,0000 (cento e quarenta e cinco mil e oito reais); Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026; Data da Assinatura: 25/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.037/2025. Processo nº 33409.001672/2024-84. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Próteses, Cateteres e Outros Materiais para Hemodinâmica Infantil para este INC. Ata nº 293/2025, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 550.000,0000 (quinhentos e cinquenta mil reais); Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026; Data da Assinatura: 25/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.147/2024. Processo nº 33409.001678/2024-51.