DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor mensal atualizado do contrato R$ 89.544,80. Valor total atualizado do contrato R$ 1.074.537,58 (20/10/2024 a 02/09/2025).. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.537,60. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 35014.161397/2024-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento número 1/2025 - UASG 51081 - Superintendência Regional Sul. Número do contrato : 25/2024. Número do processo 35014.161397/2024-16. Pregão 28/2023. Contratado 12.606.320/0001-79 MA Grabin & Cia ltda. Objeto: o presente apostilamento tem como objetivo o reajuste de preços do contrato 25/2024 pelo INCC, observando o interegno de um ano da data do orçamento estimado, em out/2023. Valor mensal atualizado do contrato R$ 88.688,51. Valor total atualizado do contrato R$ 1.064.262,10 (20/10/2024 a 02/09/2025).. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.262,12. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 Nº Processo: 09003.000102/2019-98. Nº do Contrato: 04/2021.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001- 62.Objeto: Alteração decorrente da migração de sistema da telefonia fixa e acréscimo quantitativo de 5,08% IST no contrato de serviços de telefonia fixa e móvel no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 Nº Processo: 09003.000045/2022-42. Nº do Contrato: 11/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:14.932.346/0001-32. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços terceirizados de suporte operacional na área de recepção do ERERIO. Vigência: 06/07/2025 a 06/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$1.166.971,95 Fonte: 2025NE18. Data de assinatura: 06/07/2025. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 240010 Nº Processo: 09280.000018/2025-43. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA I N FO R M AC AO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de licenças da microsoft para servidores de rede, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total: R$ 1.807.696,16. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO N.º do Processo: 09100.000154/2025-12. Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, CNPJ: 00.662.197/0001-24, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INT E R N AC I O N A I S (ABRI). Objeto: estabelecer as bases para que os Partícipes possam desenvolver atividades de cooperação acadêmica e cultural em áreas de interesse comum. Vigência: cinco anos, prorrogável automaticamente por igual período. Data de assinatura: 23 de julho de 2025. Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973578, Nº Processo: 25000198097202498, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA CNPJ nº 28141190000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 868.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001226, Valor: R$ 868.000,00, PTRES: 243556, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/07/2025 a 19/01/2027, Data de Assinatura: 28/07/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.79 8-*, Convenente: MARIA DA PENHA RODRIGUES D AVILA CPF nº .761.677-. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 7/2025 ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 7/2025, que celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, Laboratório Farmacêutico da Marinha - IFM e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. para o Estabelecimento da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do produto dicloridrato de trientina. OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto Dicloridrato de Trientina 250mg cápsula dura, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017. VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, os seguintes prazos: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; J OÃO MARTINS DO AMARAL JUNIOR - Capitão de Mar e Guerra, Diretor do Laboratório Farmacêutico da Marinha - LFM; ODILON JOSÉ DA COSTA FILHO - Vice-Presidente de Relações Institucionais da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.; TIAGO VIDAL SÁ DE MORAES - Diretor- Adjunto de Relações Institucionais da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000007671202599. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de ANFOTERICINA B, 50 MG, INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo Das Esplandas do Ministério - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/07/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 93º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.009968/2017-89. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.126.5121.8715.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE474583. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. VIGÊNCIA: 02/02/2027. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 178/2025 - Processo nº 25000.054379/2025-65, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Pedro Luis Morales Viamonte, CPF: 699.761-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 1200/2025 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.610,12 (quatro mil seiscentos e dez reais e doze centavos), atualizado até o mês de outubro e 2024, no total de 03 (três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.054379/2025-65. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 182/2025 - Processo nº 25000.049315/2025-42, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Marina Pires Marangoni, CPF: 149.038-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 3635/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.266,10 (sete mil duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos), atualizado até o mês de dezembro e 2024, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049315/2025-42. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 185/2025 - Processo nº 25000.026682/2025-78, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sra. Carolina Schwartz Dal Piva, CPF: .482.809-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Nota Técnica 230/2024-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 34.092,69 (trinta e quatro mil noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.026682/2025-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 192/2025 - Processo nº 25000.187376/2024-26, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericórdia de Campo Altos, CNPJ: .195.550/0001-*. OBJETO: parcelamento de débito referente a não aprovação da prestação de contas do convênio nº 811340/2014 Parecer nº 34/2024- MG/COTRE/MG/SEMS/SAA/SE/MS, no montante de R$ 14.146,32 (quatorze mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), atualizado até o dia 25 de abril de 2024, no total de 28 (vinte e oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.059028/2025-41. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.