DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ASPECIR - SOCIE DA D E DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 84, seção 3, fl. 47, de 06/05/2021, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto na Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 103/2025 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.062180/2025-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e SUDACRED SOCIE DA D E DE CRÉDITO DIRETO S.A. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 75, seção 3, fl. 124, de 22/04/2025, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto na Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 35014.309050/2023-80. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 128/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2025 até 30/08/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/08/2025 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.088167/2024-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIG E R AC AO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o fato da empresa ter deixado de apresentar garantia de execução, declinar do contrato na data de 18/05/2025, em flagrante desobediência ao art. 78, incisos i e ii, da lei nº 8.666/93, subitem 20.1.2 do termo de referência e na cláusula décima primeira - rescisão - subitem 11.1.1 do contrato nº 09/2024, sendo configurada conduta irregular da contratada e caracterizada a inexecução parcial do contrato.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 35014.346245/2024-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja data base retroage à 01/01/2025, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 nº mte mt000110/2025. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.535.675,80. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 35383.000138/2018-73. Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.636.742/0001-10 - JMALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 13/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 26/07/2025 e término em 26/07/2026. Vigência: 26/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.611,36. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA PROCESSO Nº 35014.260627/2021-86. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel constituído do prédio nº 246 situado na Rua Lima Sucupira, com 57,80m² de área construída no lote nº58 da Quadra K, do PA 28765, localizado em Irajá na cidade do Rio de Janeiro/RJ. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Gerente-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, Sra. Dina Keller Ferreira Matias, brasileira, solteira, maior, funcionária pública, inscrita no CPF sob o n° XXX.394.XXX-XX, por delegação de competência através da PT n° 414/MDS/2017, publicada no Diário Oficial da União Extra n° 188 de 29.09.2017. OUTORGADOS COMPRADORES: 1) Hercules Cardoso de Souza Corrêa, brasileiro, servidor público federal, inscrito no CPF nº XXX.766.XXX-XX, casado com Tereza Patricia Carvalho Lima Correa, brasileira, servidora pública federal, inscrita no CPF nº XXX.518.XXX-XX; 2) Ubirajara Cardoso de Souza Corrêa, brasileiro, aposentado, viúvo, inscrito no CPF nº XXX.968.XXX-XX; 3) Nelselina de Souza Corrêa, brasileira, solteira, maior, do lar, inscrita no CPF nº XXX.994.XXX-XX; 4) Viviane Corrêa de Oliveira, brasileira, solteira, maior, do lar, inscrita no CPF nº XXX.141.XXX-XX; 5) Vitor Hugo Corrêa da Costa, brasileiro, solteiro, maior, do comércio, inscrito no CPF nº XXX.401.XXX-XX; 6) Elisa Figueira de Souza Corrêa, brasileira, solteira, maior, professora, inscrita no CPF nº XXX.052.XXX-XX; 7) Dayane de Fátima Pinheiro Corrêa, solteira, maior, do lar, inscrita no CPF nº XXX.882.XXX-XX; 8) Hugo Figueira de Souza Corrêa, brasileiro, solteiro, maior, professor, inscrito no CPF nº XXX.293.XXX-XX, convivente em união estável com Bianca Aires Imbiriba Di Maio Bonente, brasileira, professora, inscrita no CPF nº XXX.118.XXX-XX. LAVRATURA: 1º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, no Lº 6078, fls. 017, em Rio de Janeiro, 15/03/2022, prenotada sob o nº 861148 em 12/05/2022. VALOR DA VENDA: NCr$ 6.516,00 (seis mil quinhentos e dezesseis cruzeiros novos), moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 8º Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, Matrícula nº 197309, R-8, em 29/07/2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.123082/2025-51. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 91.590,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.440435/2024-02. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 390.990,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.168102/2025-13. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 242.180,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.189500/2025-73. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 227.200,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.017678/2025-13. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 203.290,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).