DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses de 21/07/2025 até 20/07/2026. PAV-0002997-52.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 18/07/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião e Márcio Alexandre Lopes Moreira, Fábio Barros de Oliveira ambos representantes da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2021. Contratante: TRF5ªR. Contratada: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ n°01.476.494/0001-48. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/93. PAV-0009280- 91.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Recursos Orçamentários: Valor: R$100.980,00 (Cem mil, novecentos e oitenta reais), ED 339039.17 e PTRES 168455. Vigência: 17/07/2025 até 16/07/2026. Assinatura: 17/07/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião e Maurício Brucker Brant, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJ.: Promover a repactuação dos preços dos serviços na ordem de 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento), referente ao índice IPCA/IBGE acumulado 12 meses para o hospital Mater Dei, Unidades: Santo Agostinho/Contorno, CNPJ 16.676.520/0005-82 e Nova Lima, CNPJ 16.676.520/0014-73. Termo de Credenciamento 14/2013 e 09/2024- Pae: 0001586-17.2015.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 23/07/2025. Jânio Mady dos Santos, Diretor-Geral DIGER, pelo Credenciante e pelo Credenciado os Diretores: Renata Sabino Salvador Grande e José Henrique Dias Salvador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070002 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 0000893-79.2021.6.01.8000. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: repactuar, os valores do contrato n.º 6/2023, (0579025), com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do instrumento original, bem como na convenção ac000018/2025 (0768195), firmada entre o sindicato das empresas de vig. Seg. E transporte de valores do estado do acre e o sindicato dos empregados no setor de segurança privada do estado do acre, registrada no mte dia 15 de abril de 2025, onde consta que os novos valores passam a vigorar a partir de 1º março de 2025.. Vigência: 28/07/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.521,60. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Processo SEI 0018247-72.2024.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90013/2025 decide: CONVALIDAR nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999, a ausência de publicação do extrato de edital em jornal de grande circulação, por não ter causado prejuízo à ampla publicidade e competitividade do certame; ADJUDICAR o objeto do certame, inclusive no sistema CompraNet, em favor das empresas: S.N DA CUNHA, CNPJ 44.781.659/0001-06, nos itens 1, 2, 5, 7, 8 e 9; SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 30.037.851/0001-70, no item 6; MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, CNPJ 15.838.111/0001-49, no item 10. DECLARAR os itens 3, 4 e 11 fracassados e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente. Data da Homologação: 25/7/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 28 de julho de 2025. PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento da renovação da garantia, suporte técnico especializado e manutenção oficial do fabricante HPE para a solução de hiperconvergência por 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições e Governança (SIDEC - 28/07/2025) 070007-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 11/2025, celebrado com a empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 26 de janeiro de 2025, o valor do contrato no percentual de 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , acumulado de 12 meses para o mês de janeiro de 2025, passando o valor global do contrato para R$ 133.836,80 (cento e trinta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). SEI n.º 2025.0.000008231-7. Assina: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE, em exercício. Data: 24/07/2025.HUGO PEREIRA FILHO.DIRETOR-GERAL DO TRE/CE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 0004248-35.2025. Objeto: Registro de preços para disponibilização de licenças do Google Workspace para uso durante o período de subscrição.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2025) 70005-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns em regime de dedicação exclusiva de Apoio Técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serem executados nos prédios e anexos da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio de postos de trabalho. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Ed i t a l : 29/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIDEC - 28/07/2025) 070022-00004-2025NE000333 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 0005486-48.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 27/2022. 3º Termo de Alteração ao Contrato º 19/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, para os itens 1 e 2, de 07/10/2025 a 06/10/2026 e para o item 3, de 19/08/2025 a 18/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.758,84. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0004458-49.2025.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 07.468.904/0001-95 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA EM EDU C AC AO EM CIENCI. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 02 (duas) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 01 (uma) urna que será utilizada para contingência, se for necessário, totalizando 03 (três) urnas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2025 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002189- 10.2025.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADORA: ELIELMA DANTAS PEREIRA ALVES; CPF: 251.XXX.214-XX; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2023 TRE/PB, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 29/07/2025, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 28/07/2028; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei nº 8.245/91 e art. 62, §3°, I, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Locatário, Elielma Dantas Pereira Alves, pelo Locadora. Alessandra Mota de Menezes Secretária de Administração 28/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002104- 24.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato nº 24/2020 -TRE/PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início às 24:00 horas do dia 27/07/2025 até às 24:00horas do dia 27/07/2026, ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, que foi deflagrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para a contratação do mesmo serviço, o que ocorrer primeiro; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Luis Carlos Lavorenti e Priscila Alves Mortari Faria, pela Contratada. Alessandra Mota de Menezes Secretária de Administração 28/07/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/07/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação, em caráter continuado, de serviço de fornecimento de subscrições de softwares especializados, com suporte do fabricante e acesso a atualizações de novas versões, durante a vigência do contrato, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIDEC - 28/07/2025) 070009-00001-2025NE000186