DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultados: Tema 1: Execuções Trabalhistas: um estudo sobre obstáculos para sua efetividade Proponente: Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) Colocação: 1ª Nota 1ª fase: 78,25 Resultado 1ª fase: Classificada Resultado 2ª fase: Habilitada Tema 2: Litigância Abusiva na Justiça do Trabalho: mapeamento, repercussões e diretrizes para boas práticas processuais Proponente: Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) Colocação: 1ª Nota 1ª fase: 79,12 Resultado 1ª fase: Classificada Resultado 2ª fase: Habilitada Tema 3: Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho: repercussões na segurança jurídica, isonomia, eficiência e celeridade da atividade judiciária Proponente: Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) Colocação: 1ª Nota 1ª fase: 79,12 Resultado 1ª fase: Classificada Resultado 2ª fase: Habilitada. Brasília, 28 de julho de 2025. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0003842-75.2025.4. Objeto: Aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e para a Justiça Federal de 1º Grau no Espirito Santo, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2025) 90028-00001-2024NE000298 Santos Cabral / 135003384, Alexia Alvim Machado Faria / 135038839, Aloysio Reynato Maria Infante De Jesus Breves Beiler Filho / 135012549, Ancelmo Machado Dos Santos / 135003599, Anderson Ferreira / 135025532, André Celestino Oliveira Inácio Magalhães / 135031975, Barbara Dantas Neri / 135002345, Breezy Miyazato / 135014205, Caio Mimessi Fransani / 135040607, Carla Daniele da Silva / 135021988, Carlos Augusto Braga De Sousa / 135032379, Carlos Henrique Pegoraro Mayworm / 135029343, Cristiano Pessoa Guimaraes Santos / 135034917, Davi Arêa Leão De Oliveira / 135036324, Demostenes Nogueira De Lima / 135023129, Denys Falabelo Jaime / 135025707, Dezyree Rodrigues Da Rosa / 135017444, Douglas De Oliveira Rocha / 135020837, Eduardo Alencar Detofol / 135004677, Elane Dos Santos Oliveira / 135017750, Eleazar Lopes Batista / 135011195, Elian Teixeira De Ferro / 135013790, Elias Cordeiro / 135027219, Elsimar Nery Da Silva / 135001526, Emily Kézia Gonçalves / 135016270, Ernani Fetzer Junior / 135036585, Felipe Gavioli Gasparotto / 135007515, Fernanda Murielly Dias Melo / 135024796, Francisco De Assis Da Silva / 135027470, Gabriel Antoniolli Silva Sa Rosa / 135026639, Gabriel Carvalho Reis / 135032504, Gabriela Da Costa Santos / 135012438, Gabriela Pacheco Brandão / 135041895, Giliana Miranda Paim / 135031050, Guilherme Soares Vieira / 135027633, Hamilton Cardoso Moura Júnior / 135000141, Isabella Victoria Podgurski / 135017872, Isac Guedes De Andrade / 135035861, Jaasiel Alves / 135016513, Jean Henrique Silva Fernandes De Souza / 135030567, Jeferson Vicente Da Silva / 135031169, Jehoiachin Filipi Magnum Almeida Barbosa / 135020982, João Maria De Oliveira / 135007743, João Silva Rodrigues / 135029020, Jonásio Vieira De Medeiros / 135013372, José Alexandre Teixeira De Barros / 135035599, José Antonio Fontes Araújo / 135024318, Laisnanda Pereira Santos / 135033607, Lara Baptista Pedro / 135041516, Lenilson Silva Barbosa Araujo / 135024652, Leonardo Francisco Carlota / 135027370, Lineker Kenji Shitara / 135023510, Lohana Giafony Freitas De Luna / 135012316, Luanda Maria Lopes Silva Carvalho / 135012277, Lucas Dias Macedo / 135034273, Lucas Fernando Fontenelle De Morais / 135019814, Luciano Marques Da Silva Junior / 135022740, Luís Felipe Pantarotto Remelli / 135034725, Luiz Henrique Dourado Sampaio / 135036706, Magdalena Inocencio Dutra Nicacio De França / 135021888, Manoel Luciano Andrade Júnior / 135024314, Márcio Bin De Souza / 135035590, Marcius Pierce da Silva Filho / 135011279, Marco Antonio Severnini / 135033190, Marco Suel Da Silva / 135039740, Marcos Angiole Ferreira De Almeida / 135018611, Marcos Phellyp Pereira Da Silva / 135024556, Maria Laura Pinoti Junqueira / 135011240, Matheus Pereira Ramalho / 135034291, Murilo Baessa Da Silva / 135007151, Naara Shirley Barbosa De Santana / 135026012, Nader Mussa Salameh Rabay / 135018582, Nathalia Teixeira Lavouras / 135024423, Nayara Paula Gillung / 135005710, Noel Ferreira Da Silva / 135033244, Pablo Romário Sousa Melo / 135020909, Paulo Henrique Ribeiro Pinto / 135014716, Pedro Mateus Carvalho Costa / 135019844, Rafael Cyrino Mansur / 135015136, Rafael Henrique Garms Nogueira / 135037104, Raíssa Araújo Rodrigues / 135034974, Rakell Sterfany Monteiro Lobo / 135041015, Régis Bencsik Montero / 135029398, Renata Júlia Coelho Pereira / 135023009, Renato Bessa Da Silva / 135001866, Ricardo Garavelli Nassar / 135009613, Ryam Ferreira Agra / 135011575, Robson De Matos Duarte / 135040726 , Rodivair Moreira Dos Santos / 135027354, Rodrigo Ibernon Das Chagas / 135025445, Rodrigo Lebsa Do Prado / 135032333, Rodrigo Lopes Duarte / 135034556, Rógis Pedro da Silveira Godoy / 135031676, Samara Mohamed Nasreddine Mansur Kobbaz / 135028130, Sandra Regina De Sousa Oliveira / 135027935, Sarah Agnes Santos Freitas / 135036712, Sergio Massaru Takoi / 135026044, Simone dos Santos Berkai / 135019597, Talita Uber Januario / 135026005, Tássio José Florentino De Oliveira / 135001236, Thaís Mello Zequim Endo / 135030031, Thales Gomes Machado Reis / 135000339, Thalles Alves De Oliveira / 135038052, Thiago Matheus Silva Poubel / 135036687, Túlio Pereira Motta / 135029939, Vinícius Manosalva Alves / 135001240, Vinícius Yuzo Nakagawa / 135035541, Vinny Sousa De Queiroz / 135013590, Vitória Néris Da Silva / 13503841, Viviane Das Virgens Santana / 135036217, Viviani Gianine Nikitenko / 135036919, Wagner Luiz De Lima / 135004941,William De Arruda Câmara / 135032060, Willyan Santos De Sousa Gimaque / 135005742, Yanca Area Pessoa. MINISTRO BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000366, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: JM COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 726,00. Proc. nº 0004619-94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000368, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 701,00. Proc. nº 0004619- 94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000370, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SM PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.673,10. Proc. nº 0004619- 94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000370, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SM PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.673,10. Proc. nº 0004619- 94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000371, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: J&G NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 230,00. Proc. nº 0004619- 94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000372, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 618,75. Proc. nº 0004619-94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000384, emitida em 21/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo - reabilitação (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00061). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 800,00. Proc. nº 0004910-94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000368, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 701,00. Proc. nº 0004619- 94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 7727-09.2025.4.05. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável (garrafa plástica), com capacidade de 500ml, para atender às necessidades dos gabinetes e refeitório dos Desembargadores Federais, bem como as Sessões de Julgamento deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços (SRP), para formação de Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável (garrafa plástica), com capacidade de 500ml, para atender às necessidades dos gabinetes e refeitório dos Desembargadores Federais, bem como as Sessões de Julgamento deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2025) 90031-00001-2025NE099999